Dúvida imprimir valor do Ipi na Danfe

[porter]

olá pessoal,
Gerei o arquivo ENTNFE.TXT para Devolução conforme abaixo para o ACBRMONITOR, mas não imprime na DANFE o valor do IPI, está imprimindo somente a sua alíquota, o ICMS está imprimindo corretamente tanto na descrição da mercadoria como no calculo do imposto, no caso abaixo, o que seria necessário mudar para ser impresso o valor do IPI tanto na descrição da mercadoria como no Calculo do imposto ?. A nota veio destacado o IPI de uma empresa que fabrica estofados.
Harbour 3.2.0(dev), AcbrMonitorPlus.

Código: Selecionar todos

NFe.CriarNFe("
[infNFe]
versao=3.10
[Identificacao]
Emissao=28/08/2017 18:20:35
Codigo=3519
Numero=3519
NaturezaOperacao=DEVOLUCAO 
.
.
.
[Produto001]
CFOP=6202
Codigo=526
Descricao=SOFA ADVENTURE 2/3 SOMOPAR                                  
NCM=94016100
CEST=          
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=899.00
ValorTotal=899.00
ValorDesconto=0.00
vOutro=0.00
indTot=1

[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=900
ValorBase=899.00
PercentualReducao=0
Aliquota=12.00
Valor=107.88
ModalidadeST=4

[IPI001]
CST=00
ValorBase=899.00
Aliquota=5.00
vIPIDevol=44.95

[Total]
BaseICMS=899.00
ValorICMS=107.88
ValorProduto=899.00
ValorDesconto=0.00
ValorOutrasDespesas=0.00
ValorNota=899.00

[Transportador]
FretePorConta=9
NomeRazao=SOMOPAR SOC MOVEL PARANAENSE LTDA

[DadosAdicionais]
Complemento=Empresa optante pelo Simples Nacional LC 123/06")

[Jairo Maia]

Olá porter,

O IPI não será destacado em campo próprio, ele é destacado no campo Despesas Acessórias. apenas o ICMS normal é destacado em campo prório, o ICMS ST não pode ser devolvido em campo próprio também, deve ser devolvido como Despesas Acessárias. Você está informando o IPI a devolver da seguinte forma:

CST=00
ValorBase=899.00
Aliquota=5.00
vIPIDevol=44.95

Destaquei em vermelho porque você está informando a alíquota como se fosse nota de saída ou entrada. Na nota de devolução o Leiaute da NF-e diz que nessa tag deve-se informar o percentual do IPI que está devolvendo. Assim, se você está devolvendo todos os itens, essa alíquota é de 100.00%. Se for devolução parcial, por exemplo, se na nota um produto tem 2 itens, mas apenas 1 será devolvido, então será devolvido 50.00% do IPI desse produto. Assim em diante, e essas contas seu sistema tem que fazer.

Acrescente para cada produto que está sendo devolvido a tag vOutro, e ela deve conter o valor do IPI a ser devolvido. No total da nota você informa o total de vOutro, e soma esse total no total da nota na tag vNF (o mesmo que ValorNota=999,99).

Em Observação ao Fisco, você tem também que colocar tanto a base de cálculo do ICMS e o valor a ser devolvido. Para o IPI apenas o valor a ser devolvido.
Opcionalmente (eu coloco) o total de PIS devolvido e do COFINS devolvido.

[porter]

CST=00
ValorBase=899.00
Aliquota=5.00
vIPIDevol=44.95

Olá Jairo, Obrigado por responder.
No caso dessa devolução, é apenas 1 item e será devolvido, então a Alíquota ficaria 100.00 e o vIPIDevol continua 44.95, ou tenho que calcular 100% sobre 899.00 ?
Essa Alíquota de 100.00% será impressa no campo IPI dos dados da mercadoria, está correto ?

CST=00
ValorBase=899.00
Aliquota=100.00
vIPIDevol=44.95

Código: Selecionar todos

NFe.CriarNFe("
[infNFe]
versao=3.10
[Identificacao]
Emissao=29/08/2017 10:24:10
Codigo=3519
Numero=3519
NaturezaOperacao=DEVOLUCAO                  
Finalidade=4
Modelo=55
Serie=1
Saida=29/08/2017 10:24:10
hSaiEnt=10:24:10
Tipo=1
idDest=2
FormaPag=0
indPres=9
indFinal=1
.
.
.
[Produto001]
CFOP=5102
Codigo=526
Descricao=SOFA ADVENTURE 2/3 SOMOPAR                                  
NCM=94016100
CEST=          
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=899.00
ValorTotal=899.00
ValorDesconto=0.00
vOutro=44.95
indTot=1

[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=900
ValorBase=0
PercentualReducao=0
Aliquota=0.00
Valor=0.00
ModalidadeST=4

[IPI001]
CST=00
ValorBase=899.00
Aliquota=100.00
vIPIDevol=44.95

[Total]
BaseICMS=0
ValorICMS=0.00
ValorProduto=899.00
ValorDesconto=0.00
ValorOutrasDespesas=44.95
ValorNota=943.95

[Transportador]
FretePorConta=9
NomeRazao=SOMOPAR SOC MOVEL PARANAENSE LTDA

[DadosAdicionais]
Complemento=Empresa optante pelo Simples Nacional LC 123/06  ")

[Jairo Maia]

Olá porter,

a Alíquota ficaria 100.00 e o vIPIDevol continua 44.95, ou tenho que calcular 100% sobre 899.00 ?

Esse percentual é o percentual sobre o valor do IPI constante na nota de entrada (compra). Como na nota tem apenas 1 produto, então ele é 100.00, pois você está devolvendo o valor total do IPI. Tenha em mente que esse percentual é do IPI, sem nenhuma relação com outro valor.

Mas está errado o grupo do ICMS, ele tem que ser assim:

Código: Selecionar todos

[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=900
modBC=3
ValorBase=899.00
Aliquota=12.00
Valor=107.88

E no total, ajuste o campo do ICMS:

Código: Selecionar todos

[Total]
BaseICMS=899.00
ValorICMS=107.88
ValorProduto=899.00
ValorDesconto=0.00
ValorOutrasDespesas=44.95
ValorNota=943.95

Essa Alíquota de 100.00% será impressa no campo IPI dos dados da mercadoria, está correto ?

Sim, mas arrume seu INI para que para cada produto você informe isso. Atenção PORTER. Você está usando CFOP de Saída Normal numa nota de Devolução. Vai dar rejeição. Não é CFOP 5102, tem que ser CFOP de devolução, ou o fabricante pode rejeitar:

Operação interna (dentro do estado):
CFOP=5202 - Devolução de compra p/ comercialização
CFOP=5411 - Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST

Operação para fora do estado, aliás, seu caso (Você está em SP e a SOMOPAR é do PR, e devolvendo produto não sujeito a ST):
CFOP=6411 - Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
CFOP=6202 - Devolução de compra p/ comercialização

Veja como ficaria seu grupo [Produto001]:

Código: Selecionar todos

[Produto001]
CFOP=6202
Codigo=526
Descricao=SOFA ADVENTURE 2/3 SOMOPAR                                  
NCM=94016100
CEST=          
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=899.00
ValorTotal=899.00
ValorDesconto=0.00
vOutro=44.95

[impostoDevol001]  // crie esse grupo abaixo do grupo de cada produto...
pDevol=100.00
vIPIDevol=44.95

Arrume o campo de Informações Complementares:

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DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Total ICMS: Base de calculo: 899.00  Valor do ICMS devolvido: 107.88
Total IPI devolvido: 44.95

Lembre-se que o IPI devolvido irá aparecer em Despesas Adicionais, e não no campo do IPI no DANFE. Somente o fabricante ou importador pode preencher esses campos. Nesse caso, aparecerá em Informações Complementares porque você precisa informar, ou o fabricante rejeita sua nota, é obrigatório informar.