Passando a limpo a nova tributação

[marco.prodata]

Tá começando a cair a ficha.....
Simplificando essa parafernália do carvalho....
Tudo tem imposto, digamos 30%.
Todo mundo vai pagar 30% de imposto sobre venda/serviço.
OK ? tudo igual pra todo mundo.

Mas em todo resto paga imposto, tudo que compra. correto ?
Tudo vai entrar como crédito, vai ser devolvido.

Só falta o mesmo para o consumidor final.

Um trabalhador assalariado: tudo que ganha gasta, gasta comprando coisas com 30% de imposto.
Deveria creditar o que é descontado no salário.
Talvez no imposto de renda ?

Entrando só um pouco na política (rsrsrsrs), em 2018 em um debate entre o Romeu Zema e o Antônio Anastasia, em uma fala o Zema disse: "Temos que melhorar a vida dos donos de empresa, que são os pagadores de impostos", ai o Anastasia interrompeu e disse "Na verdade os donos de empresa são os REPASSADORES de imposto né".
Com essa reforma fica bem claro isso, que o grosso do imposto é repassado para o consumidor final.
O ideal era ser como nos países desenvolvidos, onde o imposto de renda é maior que o imposto de consumo, mas aqui no Brasil é utopia.

[JoséQuintas]

É tudo doido neste país....

O governo conta vantagem de ajudar milhões de pessoas que ganham menos de um salário mínimo...
Mas o mínimo não é o mínimo ?

[marco.prodata]

Receita federal lança calculadora da reforma tributária e API com dados abertos. Recursos muito interessantes como a aliquota por municipio e UF.

https://piloto-cbs.tributos.gov.br/serv ... gime-geral

https://piloto-cbs.tributos.gov.br/serv ... cumentacao

[JoséQuintas]

Apllicativo é o que menos preocupa agora.

Hoje o imposto de São Paulo é 5% pra desenvolvimento de software
Com a mudança:

8.5% de CBS, 16% de estadual e 2.5% de municipal.
Pula de 5% pra 27%.

10.000 reais, saltará de 500 reais pra 2.700 reais.

Aliás... esse é o padrão pra tudo, se não houver nada contrário.

Perto disso, 50 dólares pra HMG Extended é quase nada kkkkk

[JoséQuintas]

Se a API estiver igual a tela, ainda não serve pra nada, tá errada.

[marco.prodata]

Na página principal do projeto piloto tem a calculadora da base de calculo que é mais completa, e tem a API também e mais recursos que vão disponibilizar, inclusive a lista de alíquota por municipio e UF, isso já resolve um grande problema no desenvolvimento, e pelo que vi nas lives de apresentação do SERPRO, até a parte da apuração assistida, o gerenciamento de créditos e débitos, se disponibilizado através de APIs para as empresas, logo é algo que futuramente deveremos ter que controlar em nossos sistemas também.
O que ainda tá me deixando puto, é o fato de que durante o processamento da NFe virando ROC, os caras vão refazer os calculos de imposto do documento, mas vão usar os dados enviados originais, e não o calculo correto refeito por eles, e vão usar isso apenas pra marcar os XMLs com divergência para obviamente cobranças futuras.

Segue o link da página principal do piloto:
https://piloto-cbs.tributos.gov.br/

[JoséQuintas]

Igual é hoje.
1 centavo a menos o webservice reclama.
Qualquer valor a mais, sem problema.

[marco.prodata]

Igual é hoje.
1 centavo a menos o webservice reclama.
Qualquer valor a mais, sem problema.

Mas hoje o webservice não faz calculo de imposto, ele só confere soma de valores óbvios, soma dos produtos não bate com total da nota, soma do frete não bate, soma da base de icms dos itens não bate com total da nota, e etc, ele não confere por exemplo se a alíquota de icm está correta, se a multiplicação base x aliquota bate com o valor do icms, com a reforma eles vão checar isso, pelo menos com os impostos novos, não sei se vão fazer com os antigos.

[JoséQuintas]

Não lembro exatamente qual a parte.
É algo como colocar 5% de ICMS e o valor calculado ser menor ou maior.
Só reclama se for menor.

[marco.prodata]

Outra grande modificação da reforma tributária, é que agora os créditos tomados pelas empresas dependem dos débitos serem pagos pela empresa fornecedora, e serão exatamente o valor pago pela empresa fornecedora.
Exemplo:
Empresa A vendeu um produto que gerou 100 reais de CBS para a empresa B
No ato do pagamento da nota (enquanto o split payment não estiver funcionando), a empresa A passa a ter um débito com o governo de 100 reais e a empresa B passa a ter o crédito de 100 reais. Se a empresa A não pagar o tributo ao governo, a empresa B não pode utilizar esse crédito, se a empresa A pagar parcialmente o débito de 100 reais, supomos que pague um DARF lá de 50 reais, a empresa B vai ter os créditos dos 50 e vai ficar com os outros 50 pendente até que a empresa A quite os outros 50 reais.
Hoje a empresa B pode creditar os 100 reais mesmo que a empresa A não pague, o calote fica pro governo, com a reforma isso não vai mais ocorrer o calote fica pra empresa contratante.
Efeitos práticos disso:
- Os caras transferiram a fiscalização para as próprias empresas, uma vai fiscalizar a outra, muito provavelmente, teremos que implementar algum sistema de controle de créditos em nossas aplicações
- As empresas do simples que operam mais no B2B, vão ter que migrar a apuração do IBS/CBS para fora da cesta de tributos, senão perderam competitividade, hoje empresas que compram do simples podem aproveitar o crédito integral do PIS/COFINS, com a reforma vão receber o crédito apenas do valor exato que as empresas do simples recolherem.

[marco.prodata]

Quando vai aprofundando e tendo mais informações sobre a reforma, dá pra perceber que a mudança é realmente profunda, os caras mexeram em praticamente todos os pilares da tributação, a única coisa que permanece é a lógica do crédito e débito do imposto, para as empresas vai mexer em todos os processos, desde a precificação, até controle dos créditos dos tributos, negociação com empresas maiores que vão querer fazer o recolhimento pelo adquirente, pra garantir que vão ter os créditos imediatos das compras, sem o risco do calote do fornecedor pequeno, e isso pode impactar até o fluxo de caixa das empresas. É algo realmente estrutural.

[JoséQuintas]

Sim, dá pra pensar em muitas possibilidades/variações, e até se confundir.
Comprar em 12 pagamentos, e vender a vista.
Comprar pra pagar em 60 dias, e vender a 30 dias.
Vender em 12 pagamentos.

Vender parcelado, em tempo maior do que a compra, teoricamente vai permitir até ter crédito sobrando.
Na prática não, porque vai ter pago o imposto na compra, o crédito já depende da empresa gastar dinheiro.

Se levar calote.... também não paga o imposto ? sei lá como fica isso....
Teoricamente é vinculado ao pagamento, mas ... uma hora o negócio foge do controle geral.
Pode ir pra cartório, advogado, etc., e perder o vínculo, ou fazerem depósito.

Essa coisa tá linda na teoria.... na prática vai longe.... talvez até depois de 2033.....

Mas é de se esperar..... até 2033 vai ser apenas a substituição... qualquer outra mudança talvez dependa dessa primeira.

Sobre a empresa cobrar o recolhimento da outra....
Não terá porque fazer isso, é descontado no pagamento, vai ser recolhido assim que pagar o fornecedor.

Mas sim... vai impactar o fluxo de caixa, porque em grandes valores, tem que pensar bem sobre isso de parcelamento de compra/venda.
Comprar a vista paga o imposto na hora, comprar a prazo vai pagamento o imposto em parcelas.
Ao mesmo tempo, vender a vista já paga o imposto (é descontado), e vender a prazo vai pagando (descontando) o imposto em parcelas.

É engraçado:
Na prática isso já acontece, e sempre aconteceu, apenas a mudança deixou mais visível.
O que vai deixar de acontecer é sonegação mesmo.
Também teoricamente.....

Na prática é uma invasão de privacidade quase que total por parte do governo.
O governo vai saber quase tudo que cada um comprou.
Muitas empresas vão adorar ter posse dessas informações.
E o governo... já conhecemos muito bem do que ele é capaz...
Nada nunca foi em benefício do povo...

[marco.prodata]

Sobre a questão do "recolhimento pelo adquirente", acredito que vai ser uma prática comum quando as empresas grandes comprarem da pequena, eles vão querer pagar apenas o valor líquido da mercadoria e elas mesmo efetuarem o pagamento do tributo da nota de compra, pra garantir o crédito "imediato", e dessa forma não ter o risco do "calote".
Cenário: Casas Bahia tá adquirindo alguma coisa de uma empresa pequena, um transporte, uma mão de obra, qualquer coisa do tipo, e o valor da operação é 10 mil do produto/serviço e 2 mil de imposto, ela vai querer pagar apenas os 10 mil pra empresa, e ela mesmo pagar os 2 mil via DARF para garantir o seu crédito, e não ter o risco da empresa pequena não pagar ou atrasar o pagamento do débito do tributo.

[JoséQuintas]

Sobre a questão do "recolhimento pelo adquirente", acredito que vai ser uma prática comum quando as empresas grandes comprarem da pequena, eles vão querer pagar apenas o valor líquido da mercadoria e elas mesmo efetuarem o pagamento do tributo da nota de compra, pra garantir o crédito "imediato", e dessa forma não ter o risco do "calote".
Cenário: Casas Bahia tá adquirindo alguma coisa de uma empresa pequena, um transporte, uma mão de obra, qualquer coisa do tipo, e o valor da operação é 10 mil do produto/serviço e 2 mil de imposto, ela vai querer pagar apenas os 10 mil pra empresa, e ela mesmo pagar os 2 mil via DARF para garantir o seu crédito, e não ter o risco da empresa pequena não pagar ou atrasar o pagamento do débito do tributo.

Mas isso já vai ser o normal.
Se desconta do pagamento, assim que a grande pagar o pequeno, já vai estar pagando o imposto.

Acho que vai ter é outra situação, nos grandes trambiqueiros do governo:
A empresa grande ter crédito sobrando, e "vender/transferir" pra outra empresa.
Vai receber de volta, sem ter que esperar burocracia do governo.

E indo mais fundo....
Pode ser o início da tal moeda digital brasileira.
Vai começar com muuuuuito dinheiro das empresas.....
Ao invés de devolver o dinheiro, vai virar apenas um número numa conta digital.

E está criada a moeda digital do governo !!!!

Tem coisa mais atrativa do que fazer imposto virar dinheiro ?
Vou no SUS.... ou hospital particular... vou pagar com crédito de imposto.... olha que interessante....

Lembrando que inscritos no bolsa família vão ter imposto de volta.... mais fregueses pra moeda digital....

É governo... é do Brasil... foi dada a largada...

[JoséQuintas]

Aqui pensando...

A mudança cultural vai ser grande.
Fica claro agora que as comissões são calculadas também encima de imposto.
Sei não....