Mudanças da partilha

[JoséQuintas]

Não se preocupem, não é mudança, só estou mostrando motivos de confusão que aconteceram.
A Sefaz é culpada de muita confusão.

Pela primeira vez comecei a olhar a nota técnica devagar.
Isto está logo no início, numa das alterações que aconteceram.

Alterada a denominação do termo descrito na versão anterior de “ICMS de Partilha” para “ICMS
em Operações Interestaduais”

Essa alteração significa simplesmente que inverteram os nomes.
Cada um acostumou a chamar a mesma coisa com um nome diferente.

Quando um dizia ICMS de partilha, outro estava pensando no ICMS Interestadual, e vice-versa.
O resultado deste erro da Sefaz seria partilhar o valor errado.

[JoséQuintas]

Outro erro da Sefaz, que foi corrigido depois

Apresenta a sistemática de cálculo aplicada nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor final, conforme definido na 162ª reunião ordinária da Comissão Técnica
Permanente do ICMS – COTEPE, com fundamento na cláusula 2ª do Convênio ICMS 93/2015

Ela mostrou os exemplos de cálculo ERRADOS, diferentes da lei. o erro saiu na v.1.40, e corrigido na 1.50

[JoséQuintas]

Outro erro da Sefaz corrigido

Alterada a observação do campo NA15 para que o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate
à Pobreza (FCP) não seja somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de destino;

Colocou que era pra somar impostos que não deveria somar.
Foi corrigido na versão 1.60

E mais outro

Foi alterado o prazo limite para implantação em produção das seguintes regras de validação:
E16a-30, N12-70, N12a-70, N16-04, N16-20, NA01-20, NA09-10, NA09-20 e NA09-30, e, a
critério da UF, a regra N12-80.

A Sefaz tinha implementado regras que pela lei ainda não são obrigatórias.

Como deu pra perceber, a própria Sefaz é que causou muita confusão.
E ainda estou na parte de alterações entre as NTs.... rs
Nem começou o manual propriamente dito.

[fladimir]

Então com essa prorrogação se estivermos calculando errado mas a soma dos totais baterem vai passar correto?

Caso a resposta anterior for SIM isto pode gerar problemas para os emitentes q no prazo janeiro a junho emitirem errado?

Cara q louco... se for isso é mais pano pra manga... tipo poderiam o webservice corrigir os cálculos e evitar problemas...

[JoséQuintas]

Tá certa esta mudança??????????

Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços

O valor do ICMS faz parte do Valor Total Bruto

NT 1.60 página 8

[JoséQuintas]

Deixei passar sua mensagem.
Realmente é complicado, principalmente por causa desta parte: "desde que o imposto seja recolhido".
Se aceitar errado e recolher errado.... fu...

[JoséQuintas]

Até que não deu o trabalho que eu pensava pra totalizar no XML.
Segui o manual, mas não testei ainda.
Lembrando que só deixei o cálculo/totalização da partilha pra fase do XML. O resto é calculado no pedido, naquelas linhas que já postei aqui.
Ainda gero TXT e XML ao mesmo tempo - pode ser uma referência pra quem gera só txt

Código: Selecionar todos

   LOCAL nTotIcmFcp := 0, nTotIcmRem := 0, nTotIcmDes := 0
...
      NfeBlocoProduto( @cTxt, @cXml, nNumItem, nTotIcmFcp, nTotIcmRem, nTotIcmDes )
...
   NfeBlocoTotais( @cTxt, @cXml, nTotIcmFcp, nTotIcmRem, nTotIcmDes )
...
   NfeBlocoProdutoIcms( @cTxt, @cXml, nTotIcmFcp, nTotIcmRem, nTotIcmDes )
...   
   NfeBlocoProdutoIcmPartilha( @cTxt, @cXml, nTotIcmFcp, nTotIcmRem, nTotIcmDes )
   cXml += [</ICMS>]
...
STATIC FUNCTION NfeBlocoProdutoIcmPartilha( cTxt, cXml, nTotIcmFcp, nTotIcmRem, nTotIcmDes )

   LOCAL nIcmRem, nIcmDes

   IF jpitped->ipIcdAli == 0 .AND. jpitped->ipFcpAli == 0
      RETURN NIL
   ENDIF
   nIcmRem    := Int( jpitped->ipIcdVal * PartilhaAli( "R" ) ) / 100
   nIcmDes    := Int( jpitped->ipIcdVal * PartilhaAli( "D" ) ) / 100
   nTotIcmRem += nIcmRem
   nTotIcmDes += nIcmDes
   nTotIcmFcp += jpitped->ipIcmFcp

   cTxt += "NA" + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( jpitped->ipIcmBas, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( jpitped->ipFcpAli, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( jpitped->ipIcdVal, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( jpitped->ipIcmAli, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( PartilhaAli( "D" ), 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( jpitped->ipFcpVal, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( Int( jpitped->ipIcdVal * PartilhaAli( "D" ) ) / 100, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   cTxt += NumberXml( Int( jpitped->ipIcdVal * PartilhaAli( "R" ) ) / 100, 2 ) + SPED_SEPARADOR

   cXml += "<ICMSUFDest>"
   cXml += XmlTag( "vBCUFDest", NumberXml( jpitped->ipIcmBas, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "pFCPUFDest", NumberXml( jpitped->ipFcpAli, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "pICMSUFDest", NumberXml( jpitped->ipIcdVal, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "pICMSInter", NumberXml( jpitped->ipIcmAli, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "pICMSInterPart", NumberXml( PartilhaAli( "D" ), 2 ) )
   cXml += XmlTag( "vFCPUFDest", NumberXml( jpitped->ipFcpVal, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "vICMSUFDest", NumberXml( nIcmDes, 2 ) )
   cXml += XmlTag( "vICMSUFRemet", NumberXml( nIcmRem, 2 ) )
   cXml += "</ICMSUFDest>"

   RETURN NIL
...
   IF .F.
      cTxt += NumberXml( nTotIcmFcp, 2 ) + SPED_SEPARADOR
      cTxt += NumberXml( nTotIcmDes, 2 ) + SPED_SEPARADOR
      cTxt += NumberXml( nTotIcmRem, 2 ) + SPED_SEPARADOR
   ENDIF
...
   IF .F.
      cXml += XmlTag( "vFCPUFDest", NumberXml( nTotIcmFcp, 2 ) )
      cXml += XmlTag( "vICMSUFDest", NumberXml( nTotIcmDes, 2 ) )
      cXml += XmlTag( "vICMSUFRemet", NumberXml( nTotIcmRem, 2 ) )
   ENDIF
   cXml += XmlTag( "vBCST", NumberXml( jppedi->pdSubBas, 2 ) )
...

STATIC FUNCTION PartilhaAli( cRemetenteDestinatario )
   IF cRemetenteDestinatario == "D"
      DO CASE
      CASE Year( Date() ) == 2016 ; RETURN 40
      CASE Year( Date() ) == 2017 ; RETURN 60
      CASE Year( Date() ) == 2018 ; RETURN 80
      CASE Year( Date() ) >= 2019 ; RETURN 100
      ENDCASE
   ELSE
      DO CASE
      CASE Year( Date() ) == 2016 ; RETURN 60
      CASE Year( Date() ) == 2017 ; RETURN 40
      CASE Year( Date() ) == 2018 ; RETURN 20
      CASE Year( Date() ) >= 2019 ; RETURN 0 // nem precisa
      ENDCASE
   ENDIF
   RETURN 0

As funções são autoexplicativas.

Nota: após postar percebi que faltaram algumas arrobas ( @ ), aliás... todas elas.

Aproveitando:
a vantagem de compilar usando -w3 -es2, e a necessidade adicional se percebe nesse fonte.
Passei as variáveis por referência, e cada rotina pode ser alterada de forma independente.
Ao compilar com -w3 -es2 já garanti que as variáveis existem, foram declaradas, e 99% de chance de não dar erro depois.
Ao NÃO USAR private, tudo garantido.

Apesar de rotina que chama rotina, que chama rotina, que chama rotina... é iniciar variáveis com zero, somar, e mostrar conteúdo. Cada coisa no seu bloco.

[rochinha]

Amiguinhos,

O tratamento da operação com DIFAL e a inclusão das tags, cálculos e criticas só deverá ocorrer quando a Natureza de Operação for >= 6000) e <= 6999.

Ou seja poderemos até fazer os cálculos mas as tags só farão parte do XML da NF-e quando ocorrer o fato acima.

Outro adicional é que deveremos apresentar de forma explicita na nota tais informações, para cada na nota que tiver estes cálculos. Portanto deveremos acionar a tag infAdProd e detalhar tudo.

[JoséQuintas]

Como eu disse meus cálculos são no pedido, então coloquei na geração de XML esta parte, pra só gerar se tiver valores.

Código: Selecionar todos

IF jpitped->ipIcdAli == 0 .AND. jpitped->ipFcpAli == 0
      RETURN NIL
   ENDIF

Mas está errado. Pode ter produto que é obrigado a informar mesmo sendo zero.
Mas o lembrete do Rochinha acabou dando uma idéia.

Código: Selecionar todos

IF Left( jpitped->ipCfOp, 1 ) != "6" // se não for interestadual, não sai
      RETURN NIL
ENDIF
IF .NOT. jpitped->ipCst $ "??????" // talvez precise limitar só pra alguns CSTs
   RETURN NIL
ENDIF

Vou ter que repassar o manual/lei pra ver essa parte de informações adicionais.

IMPORTANTE:
E se for base de ICMS com redução?
Não lembro se a base de cálculo indicada na nota é com ou sem redução, e pode afetar os cálculos.
Vou revisar essa parte (as linhas de cálculo)

Nota: todos esqueceram disto nos textos

[fladimir]

Mostrar as informações das TAGs no infadprod? Se mostrarmos somente nos dados adicionais da nota totalizado não resolve? (Estou fazendo assim)

[JoséQuintas]

Em informações adicionais de cada produto já fica vinculado ao produto, pode ser mais interessante.
Pra colocar em informações adicionais gerais, vai ter que informar qual é o produto, a não ser que bastem os totais da nota.

[JoséQuintas]

MAIS UMA DÚVIDA:

No caso de consumidor ou não contribuinte, faz os cálculos OK.

Mas só vai recolher adiantado se for não contribuinte, caso contrário é o próprio destinatário que recolhe.

Como fica isso na nota?
É o mesmo valor para os dois, e a nota vai ficar igual?
Como o faturista vai identificar a nota pra recolhimento antecipado ou não, se são iguais?

Vai ter que destacar lá?: o destinatário é responsável pelo recolhimento conforme lei...
Nessa daí os não contribuintes vão levar vantagem, porque é difícil identificá-los.

Isso não alteraria o valor da nota?
Raciocinando: se contribibuinte, ele que recolhe, então porque cobrar dele o valor do ipposto?
Ou porque não cobrar em separado do não contribuinte/consumidor, como sempre foi feito com ST?

Tá confuso aonde vai aparecer esse imposto, tem horas que dá a impressão que ele não vai existir, mesmo sendo pago.

[JoséQuintas]

AGORA UMA SUPER DÚVIDA

Quem disse que essa merd. é pra fazer assim?

Se a venda é com substituição tributária, então é CFOP de venda com substituição tributária

Tratando como substituição tributária, todos os cálculos ficam certos, inclusive a cobrança do valor na nota.

Não é obrigatório o percentual de IVA, então a base de cálculo pra SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA será a normal.

O imposto será somado na nota, e tudo fica resolvido, todos os cálculos batidos.

E para isso dar certo, a alíquota de ST seria com FCP, e depois seria extraído o valor de FCP dessa substituição.

Nada mais justo que isso, está tudo dentro da lei.

- O cálculo da substituição, conforme manda a lei
- O cálculo da ST com FCP incluso, conforme manda a lei (é um percentual ADICIONAL de ICMS)
- Os valores separados, conforme manda a lei - separar FCP, o imposto ST a ser rateado
- A cobrança do imposto adicional na nota, conforme faz-se necessário para o emitente ser reembolsado pelo imposto que pagou atribuído ao destinatário.
- A indicácão de CFOP com substituição tributária, porque é isso mesmo

Tá todo mundo preocupado com o cálculo, mas esquece de pensar.

A parte básica é essa: Tem pagamento de ST, então não é venda comum, É VENDA COM COBRANÇA DE ST.
Isso não é nada novo, apenas o rateio é novo.

Aqueles FDPs estavam interessados no dinheiro, e esqueceram da lei.
Ou simplesmente não faz parte do manual mostrar isso.

Depois de tanta coisa, voltamos ao básico - simples e prático.

Aí vém alguém dizer... mas o manual.....
Qual deles? o 1.00, 1.10, 1.20, 1.30, 1.40, 1.50, 1.60 ou os próximos

Mais considerações nesse mesmo raciocínio:
Basta ratear sempre que houver ST. Se for dentro da mesma UF, não há o que ratear.

Agora tentem achar uma situação onde isso não se encaixe.

Por acaso é errado indicar venda com cobrança de substituição tributária, numa venda aonde passaram a cobrar substituição tributária?

Deixou de ser isso só porque paga adiantado, ou porque vão "rachar" o valor?

Pra finalizar: o manual só diz como calcular e informar o rateio. O restante, que eu coloquei aqui, talvez seja autmático e por isso não informaram.
Só resta saber se o emissor vai aceitar ST pra venda a consumidor/não contribuinte, é o único ponto pendente, a única alteração que precisa pra tudo ficar dentro da lei que já existe.

Quem tiver facilidade de fazer um teste...

[JoséQuintas]

Como vocês estão fazendo para o simples?
É interessante, mas isso o manual não diz.

[Mário Isa]

Sobre o XML da GNRE ....

esse xml vai ser separado do xml da nfe ?
ou é parte do xml da nfe ?

Se for separado terei que sumetê-lo ao webservice e pegar resposta ? o acbrplus vai fazer isso ?
ou só iremos preencher um GNRE para pagar ??

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