PC Toledo

Salve gente,

Estou martelando a cabeça com a NFe 2.0, e agora parei na parte que pede as modalidades de determinação de BC do ICMS ST que seria as seguintes:

0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor);

A questão é a seguinte: q diaxo é isso ? rsss
alguem tem algum manualzinho q explique estas modalidades ?


Obrigado a todos.

Como o próprio nome diz, isso vai depender de como é calculado a Substituição Tributária na nota que se está emitindo.
No caso de alguns clientes meus, é usado a modalidade 4 - Margem de Valor Agragado, onde se tem um IVA que vai depender do produto e do estado do destinatário, e depois vai toda a fórmula para se achar a ST.

Complementando: Quem poderá te dizer corretamente qual se aplica no seu caso, ou nos casos de seus clientes, é o contador.

Sandro.

Realmente os Manuais que o Governo divulgam não dão todas as certezas que precisamos.

Como nós trabalhamos tanto com o fabricante (substituto) como com atacadistas/varejistas (substituídos), o entendimento não será o mesmo para os dois tipos de contribuintes, e, por conseguinte, o código para o enquadramento da ST,não será o mesmo para os dois, correto ?

Pelo que desprende-se de todas as respostas anteriores sobre o tema da determinação da base de cálculo do ICMS ST, o assunto prende-se mais a indústrias (contribuinte substituto) e que irão recolher o dito cujo, utilizando-se do MVA.

Como ficam os contribuintes substituídos ?

Qualquer contribuinte, substituto ou subtituido vai ter que se enquadrar em alguma dessas modalidades, e como eu disse, a melhor pessoa para dizer qual é a correta, dependendo da forma de aplicação da ST, é o contador de quem está emitindo a nfe.
Tem certas responsabilidades que é preciso tirar um pouco de cima dos programadores, esse é um caso.

O melhor a fazer é criar uma tela de configurações com todas essas informações, que afinal, é de responsabilidade do cliente.

[]'s

Ana