PC Toledo

Olá a todos!

Aqui no Ceará, a partir de 01/01/2011 os desenvolvedores só poderão vender
seus softwares para emissão de CUPOM FISCAL se estiverem cadastrados junto a
SEFAZ.

Pelo menos em mim, isso causou um desconfortável friozinho na barriga ja que
não sei nem pra onde vai esse negócio de PAF-ECF. Inclusive, já mandei
várias e várias mensagens a sefaz pedindo esclarecimentos, mas as respostas
(como sempre!) são sempre vagas, que rementem a leis, bla bla bla bla.

Assim, gostaria de solicitar ajuda dos colegas que terão que passar por esse
processo aqui no Ceará ou que já passaram em seus Estados (não sei se muda
algo de um estado pro outro), especialmente:

1-) O programa terá que passar por uma espécie de TESTES, ou o cadastramento
junto a Sefaz se refere apenas a apresentação de uma montanha de
documentos??? Como se dá isso???

2-) Se houver mesmo teste, será pago? Se der alguma coisa errada nesse
momento?

3-) Em que consiste esses testes??? É algo chato de adaptar???

4-) Após esses testes o programa não poderá mais sofrer modificações???

5-) Ao homologar PAF-ECF deverá ser também homologação TEF???

Por favor...

Janio

(não sei se muda algo de um estado pro outro)
* Homologando num estado, o teu software fica apto a trabalhar em qualquer outro. Este é um dos principais motivos desta *@#$@#$ de PAF-ECF.

1-) O programa terá que passar por uma espécie de TESTES, ou o cadastramento
junto a Sefaz se refere apenas a apresentação de uma montanha de
documentos??? Como se dá isso???
* Você terá que desenvolver o seu aplicativo à sombra de muitas exigências contidas num roteiro, e depois submetê-lo a uma certificação presencial, precisa levar ECF, CPU, etc ...

2-) Se houver mesmo teste, será pago? Se der alguma coisa errada nesse
momento?
* O teste com certeza haverá. E será pago sim. Aqui em SP na Polimig, custa R$ 1.500,00 por 12 horas de homologação. Ou seja, você terá 12 horas no banco. Se utilizar apenas 6 horas para a certificação, fica o restante para a próxima, pelo menos aqui na Polimig. Se perceber que no meio do rolo não vai dar pé, bota a viola no saco e volta pro desenvolvimento, ficando no banco as horas restantes.

3-) Em que consiste esses testes??? É algo chato de adaptar???
* Existe um roteiro de versão 1.05 no site do Confaz. É muito bem explicado, fácil de entender, claríssimo no que pode e no que não pode. Portanto meu caro, será o seu material de consulta mais fiel. E claro, as entidades que farão a certificação costumam dar um suporte.

4-) Após esses testes o programa não poderá mais sofrer modificações???
* Se forem alterações mínimas, você precisará apenas notificar a Sefaz, destas alterações. Se for por exemplo adição de um novo modelo de ECF no rol de ECF´s compatíveis, aí sim precisa re-certificar.

5-) Ao homologar PAF-ECF deverá ser também homologação TEF???
* Hoje não é mais necessário ter o TEF funcionando. Porém para comercializar o teu software, talvez a Sefaz do seu estado exija.
* Outra coisa importante é o Sintegra, esse sim precisa ser gerado, validado e transmitido lá na hora do "pega pra capar"

Em tempo, se o estado do Ceará já está exigindo o PAF-ECF, é bem provável que já exista um orgão credenciado para realizar a certificação, portanto procure saber qual é este orgão, e entre em contato.

Alamino, muitíssimo obrigado pelas informações. Muito boas!

Hoje eu tive a péssima notícia de que aqui no Ceará não tem órgão credenciado para fazer os tais testes. Me parece que a cidade mais próxima daqui que tem é Mossoró/RN.

Se tiver alguém pra acrescentar mais alguma coisa, sinta-se a vontade!

Janio