Como calcular corretamente o ICMS sobre o frete.

[ANDRIL]

Pessoal,

Na NFE nos totais da nota, tem o campo (W08) vFrete. Eu posso para o cliente informar isso no final da nota, ou este valor vem do campo referente ao TRANSPORTADOR -> RETENCAO DE ICMS
onde se tem a BASE DE CALCULO e a aliquota para calculo do valor do ICMS referente ao transporte.

Por exemplo da tela de valores totais da nota:

Código: Selecionar todos

Total de prod/serv: 100,00
Total de IPI......:   0,00
Total de Frete....:  50,00  

Agora na tela de transportador

Valor do Servico: 50,00
Base de calculo retencao do ICMS: 50,00
Aliquota: 18.00
Valor do ICMS retido: 9,00

No campo W08 (vFrete) da NFE lanco os 50,00, no campo X12 (vServ) lanco tambem os 50,00, no campo X13 (vBCRet) lanco os 50,00 , no campo X14 (pICMSRet) lanco a aliquota e no X15 (vICMSRet) o valor do imposto 9,00. Esta correto?

Queria saber se este ICMS retido, tenho que somar na BC ICMS dos produtos, ou nao agrega este valor.

Lendo sobre isso na NET vi alguns calculos sobre Frete, uns usando o como acima citado, alias tendo ate no programa campos para diferenciar aliquota sobre o mesmo da aliquota do ICMS dos produtos, tem realmente esta necessidade, alias tem que se calcular o imposto sobre o frete. Ate agora, apenas colocava o valor total do frete apenas.

Qualquer ajuda sera bem vinda.

[billy1943]

Não sei se o colega usa o SEFAZ, mas vou sugerir o seguinte:

Inicie uma NFe no ambiente de homologação, e simule o que você está querendo fazer, isto é, entre com o produto e o frete,
SEPARADAMENTE, e coloque os dois como tributados, ou seja compondo a base de cálculo tributável do ICMS.

Se conseguir salvar todos os dados, inclusive os TOTAIS (chave W) certinho, valide, assine e transmita a NFE.

Estando tudo OK, exporte a NFE para arquivo .TXT ou .XML e aplique ao seu sistema a formação das chaves de Produtos, ICMS, PIS, COFINS e TOTAIS.

No meu entender, frete é para empresas transportadoras.

[rochinha]

Amiguinho,

Verifique realmente de quem é a responsabilidade de constituir esta informação na nota. Consulte http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm

Para validar o XML tente em http://www.sefaz.rs.gov.br/nfe/nfe-val.aspx