PC Toledo

Estava criando minha tabelinha pra enquadramento de PIS/Cofins, mas topei com isto:

A tabela 4.3.10 é pra CST 02 e CST 04
Nela, o enquadramento 101 é gasolinas, exceto pra aviação

A tabela 4.3.17 é pra CST 02
Nela, o enquadramento 101 é papel imune

Estaria certo colocar
101 papel imune, gasolinas exceto aviação

Alguém explica?

Amiguinho,

Voce tem o link destas tabelas? verificou se tem datas de publicação ou alterações?

Se pelo que voce disse existe uma tabela para cada CST aí é de enlouquecer.

Sim existe isso e muito mais.
No site do SPED, Fiscal ou Pis/Cofins, em tabelas de códigos.

Tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins – CST-COFINS - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.6- Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.1
Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.8 - Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.9- Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.4 - Atualizada em 01/10/2012
Tabela 4.3.10- Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 01/10/2012
Tabela 4.3.11- Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.8 - Atualizada em 05/11/2012
Tabela 4.3.12- Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.2 - Atualizada em 21/12/2011
Tabela 4.3.13- Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.0.8 - Atualizada em 25/09/2012
Tabela 4.3.14- Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.2 - Atualizada em 25/09/2012
Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0
Tabela 4.3.16- Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.0.6 - Atualizada em 01/10/2012
Tabela 4.3.17- Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012
Tabela 5.1.1- Contribuição Previdenciária - Tabela de Códigos de Atividades - Versão 1.0.4 - Atualizada em 20/08/2012
Tabela 5.1.2 - Contribuição Previdenciária - Tabela de Códigos de Detalhamento - Versão 1.0.0
Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0
Tabela Correlação Créditos Dacon X EFD-Contribuições - Versão 1.0.1
Tabelas em formato txt


http://www1.receita.fazenda.gov.br/sist ... odigos.htm

Realmente dá pra complicar....

E os CST reversos? de entrada?

Não sei até que ponto, posso estar indo no caminho certo ou errado, mas resolví adotar o mesmo método das alíquotas de ICMS.
Tenho uma tabela de alíquotas de ICMS contendo: código / aliquota % / base de calculo / cst / base legal
e neste caso, o usuário indica em cada item do estoque qual a alíquota.

Penso em fazer o mesmo com PIS/COFINS.

Pode ser. Tem casos em que a alíquota é única, e nesse caso seria alterar uma única tabela depois.

Pelo seguinte:
Olhando umas tabelas aqui, não ví maneira de amarrar pelo NCM, uma vez que tem uma ressalva dizendo que pode acontecer de um ou outro item receber tratamento diferenciado.

Olá alguem chegou num acordo, eu acho que vou criar um campo no cadastro de produtos e o usuário preenche com a informação da contabilidade ou será que existe meio mais pratico ?
:%
HASA

Amiguinhos,

Dá para automatizar, mas unificar não.

No meu arquivo de estoque o registro de um item possui campos de códigos de situação tributária, natureza, cst de IPI, cst de ICMS, cst de PIS, cst de COFINS, campos de impostos(IPI,ICMS,ISS,Importação), código contábil, percentuais de IVA dentre outros.

Para o preenchimento destes campos possuo uma tabela para cada um contendo dados como percentuais de impostos etc.

Os campos de CST armazenam a forma como irei tratar os cálculos do item, portanto eles possuem certa importância e devem ter seus conteúdos geridos pela contabilidade.

Tabela de Situação Tributária:
campo código - código da situação tributária
flag tributa - se sim faz algum cálculo
campo tabela - define tabela a ser filtrada: SIMPLES, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.
flag substitui - define se trata cálculo de subtituição de aliquota
flag reduz - define se trata cálculo de redução de aliquota
flag cupom - define se trata cálculo em cupom fiscal

Tabela Natureza de Operação:
campo código - código da natureza de operação
flag operacao - define filtro de naturezas de ENTRADA ou SAIDA
flag cicms - define se trata cálculo de imposto
flag cipi - define se trata cálculo de imposto
flag ciss - define se trata cálculo de imposto
flag cpis - define se trata cálculo de imposto
flag ccofins - define se trata cálculo de imposto
flag baixa - define se trata cálculo de imposto
flag totalnota - define se trata cálculo de imposto
campo icmscst - código da situação tributária para ICMS
campo ipicst - código da situação tributária para IPI
campo piscst - código da situação tributária para PIS
campo cofinscst - código da situação tributária para COFINS
campo icmsdisp - dispositivo legal para ICMS
campo ipidisp - dispositivo legal para IPI

Tabela Nomenclatura Comun Mercosul:
campo código - código da nomenclatura comun mercosul
campo nbm - código da nomenclatura brasileira
campo aliquota - aliquota de ipi

As tabelas são usadas no momento do cadastro para sanear os dados. Dependendo da informação passada pela contabilidade, os campos no estoque poderão sofrer modificações.

)
Bom dia, Rochinha e demais colegas é + ou - assim que faço tbm, mas... me referia exatamente as tabelas voltadas ao NAT REC sitadas acima, não localizeias em forma TXT ou DBF ou em algum formato que consiga importar para meu sistema, mas... valeu pelas dicas.
:-Y
HASA

Amiguinhos,

Voce não encontrou em Tabelas e Referências de Legislação ou algum link estava quebrado?

:-O
Rochinha em algum desses link´s tem a Tabela 4.3.10- Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04), em TXT ou DBF, são dessas tabelas referenciadas na mensagem acima que me refiro, pois no link postado só tem documentos no formato Word ok,
:)Pos
HASA