PC Toledo

Fala amigos, td bem ?!? Pelo visto teremos q utilizar o NCM dos produtos para efetuar os calculos referentes aos impostos tanto no cupom fiscal e NF-e, bem minha pergunta seria a seguinte, alguem sabe como identificar no NCM se o produto é nacional ou importado, pelo q notei depende disto para buscar qual % sera a correta, por exemplo:

produto-CENTRUM CONTROL 60 CP
ncm-21069030

E ai, nacional ou importado??

Muito Obrigado a quem puder me ajudar ...

Eduardo.

Pelo que eu entendo do NCM de produtos, eles identificam somente o enquadramento dos mesmos para o cálculo do IPI a ser cobrado pelos fabricantes e a ser repassado aos compradores e que integra o cálculo inclusive para o ICMS-ST.

Nas tabelas divulgadas pelo Governo a única coisa que pode ser alterada é a alíquota do IPI que varia de 0% a XX%, dependendo de grupo, etc., etc.

Como o Governo pode mudá-las de uma hora para outra, ele nunca poderia fazer se isto se aplicasse também à sua nacionalidade, não é ?

Na emissão da NFE, usamos muito o NCM para o enquadramento de produtos para efeito de IPI, o campo destinado à origem do produto ORIG ( que pode ser 0-Nacional, 1 - Estrangeira-Importação direita ou 2 - Estrangeira - adquirida no mercado interno) age em conjunto com o CST, para enquadramento no grupo de tributação do ICMS ou ICMS-ST.

Billy, permita-me corrigir na questão referente a origem das mercadorias.
Atualmente:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
  1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
  2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
  3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)
  4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes
  5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)
  6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
  7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Na maior parte dos grupos de tributação que utilizo (00, 10, 40, 41, 60, 90) a origem de mercadoria está como enunciei.

Assim, pediria ao amigo Toya, se possível o favor de informar, em qual tratamento para o Grupo N - ICMS Normal e ST, estão as outras formar de origem ( 4 a 7).

Obrigado desde já pelo alerta.

Boa tarde!!!
Podes analisar: NT2012.005c
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ex ... IfvvrO4nI=