A obrigatoriedade de diferenciar nNF e cNf bem como a exigência da tag <det nItem=XXX> ser em sequência será
obrigatório para todas as UF´s. Esta última, seria algo bem óbvio, mas tem quem não segue, então padronizou.
fladimir escreveu:No cadastro do produto qdo for essas CSTs teremos q colocar pra amarrar nesse código de enquadramento do benefício fiscal?
Eu estou alterando para que seja assim, irá exigir essa informação no cadastro assim como é com o CEST. Como trabalho somente em SP, e atualmente somente com emitentes do Simples, tenho tempo para ajustar. Pretendo deixar automatizado como com o CEST, o usuário escolherá em menu com base na tabela o enquadramento do produto.
fladimir escreveu:basicamente então seria essa regra pras CSTs q vc mencionou?
Não! Apenas foi um exemplo de CST´s de exceção, podem haver mais, depende da UF. Cada UF terá sua própria tabela.
A exigência do código de beneficio fiscal <cBenef>, é facultativo a cada UF, e cada UF terá sua tabela própria. Assim, um CST que não tem código numa UF poderá ter em outra. Esse código é precedido pela sigla da UF seguida do código correspondente, exemplo: SP123456, RS123456, etc.
Só se aplica a emitentes do regime normal (CRT3 ou CRT2). Ainda não achei a tabela de SP com os códigos correspondentes aos CST´s.