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PIS e COFINS na NFCe é obrigatório ?

Enviado: 28 Mai 2020 18:11
por Itamar M. Lins Jr.
Ola!
Se não me engano já, teve esse papo aqui, mas eu pergunto: É obrigatório o campo PIS e CONFINS na NFCe ?

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

PIS e COFINS na NFCe é obrigatório ?

Enviado: 30 Mai 2020 11:14
por lucimauro
Bom dia, aqui no Ceara gero assim

Código: Selecionar todos

    if  u_regime=="3"  // 3-Normal
        /* PIS */
        if cstpis $ "01~02~05"
           escreve2(     '<PIS>' )
           escreve2(       '<PISAliq>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstpis ) )
           escreve2(         CampoTag( 'vBC', alltrim(Str((venda*quant)-vdesconto,12,2)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'pPIS', alltrim(str(alipis/100,6,4)) ) )
           //escreve2(         CampoTag( 'vPIS', alltrim(str(vrpis,12,2)) ) )
           escreve2(       '</PISAliq>' )
           escreve2(     '</PIS>' )
        elseif cstpis=="03"
           escreve2(     '<PIS>' )
           escreve2(       '<PISQtde>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstpis ) )
           escreve2(         CampoTag( 'qBCProd', alltrim(str(quant,12,4)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'vAliqProd', alltrim(str(vapis,15,4)) ) )
           //escreve2(         CampoTag( 'vPIS', alltrim(str(vrpis,15,2)) ) )
           escreve2(       '</PISQtde>' )
           escreve2(     '</PIS>' )
        elseif cstpis $ "04~06~07~08~09"
           escreve2(     '<PIS>' )
           escreve2(       '<PISNT>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstpis ) )
           escreve2(       '</PISNT>' )
           escreve2(     '</PIS>' )
        elseif cstpis=="99"
           escreve2(     '<PIS>' )
           escreve2(       '<PISOutr>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstpis ) )
           escreve2(         CampoTag( 'vBC', alltrim(Str((venda*quant)-vdesconto,12,2)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'pPIS','0.0000') )
           //escreve2(         CampoTag( 'vPIS', alltrim(str(0,12,2)) ) )
           escreve2(       '</PISOutr>' )
           escreve2(     '</PIS>' )   
        endif
        /* COFINS */
        if cstcofins $ "01~02~05"
           escreve2(     '<COFINS>' )
           escreve2(       '<COFINSAliq>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstcofins ) )
           escreve2(         CampoTag( 'vBC', alltrim(Str((venda*quant)-vdesconto,12,2)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'pCOFINS', alltrim(str(alicofins/100,6,4)) ) )
           //escreve2(         CampoTag( 'vCOFINS', alltrim(str(vrcofins,12,2)) ) )
           escreve2(       '</COFINSAliq>' )
           escreve2(     '</COFINS>  ' )
        elseif cstcofins=="03"
           escreve2(     '<COFINS>' )
           escreve2(       '<COFINSQtde>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstcofins ) )
           escreve2(         CampoTag( 'qBCProd', alltrim(str(quant,12,4)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'vAliqProd', alltrim(str(vacof,15,4)) ) )
           //escreve2(         CampoTag( 'vCOFINS', alltrim(str(vrcofins,15,2)) ) )
           escreve2(       '</COFINSQtde>' )
           escreve2(     '</COFINS>  ' )
        elseif cstcofins $ "04~06~07~08~09"
           escreve2(     '<COFINS>' )
           escreve2(       '<COFINSNT>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST', cstcofins ) )
           escreve2(       '</COFINSNT>' )
           escreve2(     '</COFINS>  ' )
        elseif cstcofins=="99"
           escreve2(     '<COFINS>' )
           escreve2(       '<COFINSOutr>' )
           escreve2(         CampoTag( 'CST',cstcofins) )
           escreve2(         CampoTag( 'vBC', alltrim(Str((venda*quant)-vdesconto,12,2)) ) )
           escreve2(         CampoTag( 'pCOFINS', '0.0000') )
           //escreve2(         CampoTag( 'vCOFINS', alltrim(str(0,12,2)) ) )
           escreve2(       '</COFINSOutr>' )
           escreve2(     '</COFINS>  ' )
        endif
     else
        // Pis - 49
        escreve2(     '<PIS>' )
        escreve2(       '<PISSN>' )
        escreve2(         CampoTag( 'CST', '49' ) )
        escreve2(       '</PISSN>' )
        escreve2(     '</PIS>' )     
        // Cofins - 49
        escreve2(     '<COFINS>' )
        escreve2(       '<COFINSSN>' )
        escreve2(         CampoTag( 'CST','49') )
        escreve2(       '</COFINSSN>' )
        escreve2(     '</COFINS>  ' )
     endif