Nova tributação 2025

[JoséQuintas]

Saiu mais coisa em 28/03, mas por enquanto ainda confuso.

Começa em homologação em JULHO e em produção em OUTUBRO.

Querendo ou não, a contagem regressiva começou pra isso.

Ainda não sei o que poderia ser adiantado no aplicativo.
Novos campos talvez.

[JoséQuintas]

E tem também a sefazclass.

A princípio ela não muda, já que layout não tem a ver com webservice.
A não ser os "danfes".

E vai mudar: NFE, NFCE, CTE, talvez até MDFE.
Integração entre aplicativos pode dar pane, integrações com seguradora, etc.

Por isso era bom tentar antecipar alguma coisa.

[mbrigatti]

A nota técnica 2025.002 foi divulgada esse mês com várias alteraçôes para emissão de NFe / NFCe
entre elas a da finalidade da NF com novos tipos e identificação do tipo:

finNFe Finalidade de emissão da NF-e
1=NF-e normal;
2=NF-e complementar;
3=NF-e de ajuste;
4=Devolução de mercadoria.
(novo)5=Nota de crédito;
(novo)6=Nota de débito;

tpNFDebito Tipo de Nota de Débito
01=Transferência de créditos para Cooperativas;
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
04=Multa e juros;
05=Transferência de crédito de sucessão;

tpNFCredito Tipo de Nota de Crédito
A definir.

Esse último nem foi publicado.

[marco.prodata]

E tem também a sefazclass.

A princípio ela não muda, já que layout não tem a ver com webservice.
A não ser os "danfes".

E vai mudar: NFE, NFCE, CTE, talvez até MDFE.
Integração entre aplicativos pode dar pane, integrações com seguradora, etc.

Por isso era bom tentar antecipar alguma coisa.

Vai mudar todos os documentos fiscais, e ainda serão criados novos.

[JoséQuintas]

Esta tabela deixa a coisa interessante.
Tínhamos CST 00,10,20,40,41,60,61, e outros pra simples
A primeira vista, muda tudo pra 3 dígitos, algo como nível/subnível

[marco.prodata]

cst.png

Esta tabela deixa a coisa interessante.
Tínhamos CST 00,10,20,40,41,60,61, e outros pra simples
A primeira vista, muda tudo pra 3 dígitos, algo como nível/subnível

Essa tabela faz parte da tabela principal que é a cClassTrib, os 3 primeiros dígitos do cClasstrib são o CST, e por essa tabela auxiliar ai dá pra saber quais grupos novos eu devo informar no xml, inclusive quais CSTs são passíveis de ser emitido NFe e NFCe.

[JoséQuintas]

Pelo que entendi até agora:
CBS - imposto federal
IBS - imposto estadual e municipal
IS - imposto seletivo, chamam imposto do pecado, pra dar a sensação de que é válido, e a lei não define limite.

Os três podem ter alíquota e redução

A alíquota inicial será de 28%, muito mais que os 18% "normais" de São Paulo

Quem ganha menos de MEIO SALÁRIO poderá receber de volta, o que talvez possa ser traduzido como cobrar mais até de quem ganha um mínimo.

O complemento a isso vai ser a classificação fiscal, algo como dizer qual a lei que modificou alíquota/redução.

Por enquanto vejo como dividir minhas regras de tributação em duas.
Vai ser criar uma tabela com esse troço de CST e classificação fiscal.
E as regras atuais indicarem qual será usado em cada situação.
Assim como antes, depende do tipo de transação e outros fatores.

[marco.prodata]

Pelo que entendi até agora:
CBS - imposto federal
IBS - imposto estadual e municipal
IS - imposto seletivo, chamam imposto do pecado, pra dar a sensação de que é válido, e a lei não define limite.

Os três podem ter alíquota e redução

A alíquota inicial será de 28%, muito mais que os 18% "normais" de São Paulo

Quem ganha menos de MEIO SALÁRIO poderá receber de volta, o que talvez possa ser traduzido como cobrar mais até de quem ganha um mínimo.

O complemento a isso vai ser a classificação fiscal, algo como dizer qual a lei que modificou alíquota/redução.

Por enquanto vejo como dividir minhas regras de tributação em duas.
Vai ser criar uma tabela com esse troço de CST e classificação fiscal.
E as regras atuais indicarem qual será usado em cada situação.
Assim como antes, depende do tipo de transação e outros fatores.

A questão da alíquota final ser mais ou menos 28% na teoria aumenta o imposto mas na prática não, por causa da não cumulatividade, hoje pagamos imposto sobre e imposto, e isso não vai mais ocorrer com o IBS/CBS.
Sobre o cashback tem uma pegadinha legal ai, quem vai receber o cashback são os participantes dos programas sociais do governo, bolsa familia e cadunico, só que pra receber o cashback, o participante vai precisar informar o CPF no momento da emissão do documento fiscal, logo, aqueles que estão irregularmente nos programas, se informar sempre, vai ser possível ver que a renda deles não bate com a condição de estar nos programas, e se não informar não vai ter o cashback.
Sobre as regras, pensa que é algo totalmente diferente dos impostos atuais, eu por exemplo criei novas tabelas de tributação apenas para atender os novos impostos, e mantive as antigas para funcionar durante o periodo de transição.
As tabelas de CST e cClasstrib são as mais importantes, e por ela se define se os produtos terão tributação integral, com redução, ou se não terão tributação.
As alíquotas do IBS vão ter alíquotas de referência, mas cada estado e municipio podem definir sua própria alíquota, a menor que as alíquotas de referência, então, não vai existir mais alíquotas no cadastro de produtos(pelo menos inicialmente), e sim as de referência e as por UF e Municipio, além da alíquota de CBS.
O cClasstrib controla as reduções que pode ser na alíquota ou na base de calculo.
E a questão de ter um cadastro de alíquota por municipio e UF é importante porque agora o local de recolhimento do imposto é no destino, então supondo que uma empresa de Caratinga, venda pra cidade de Catanduva, pode ser uma alíquota e uma venda pra cidade de Ribeirão Preto, pode ser outra alíquota, assim como uma venda pro estado de São Paulo pode ser uma alíquota, e outra venda para o Rio de Janeiro pode ser outra alíquota.

[marco.prodata]

Esse é o modelo que usei para cadastrar as alíquotas de referência, no momento da emissão do documento eu busco a alíquota do CBS, olho o estado de destino e pesquiso pra ver se tem alíquota diferente, senão uso a de referência, e mesma coisa pra municipio, depois tem que olhar se é comprar governamental para aplicar os redutores, depois olha se pelo cClasstrib tem mais redução, a regra é bem diferente da atual para calcular os impostos.

[JoséQuintas]

Não querendo ser chato, eu diria que continua a mesma merd.
Vou continuar usando minhas regras de tributação do mesmo jeito.

Antes e agora: alíquota depende de UF, era SP/SP, SP/RJ, etc. continua igual

Existe venda, transferência, remessa pra conserto, etc.... continua igual

Existia redução... continua igual

O municipal é a novidade, mas isso é por causa de SERVIÇOS, e isso é separado da NFE, exceto em Brasília.

A diferença real, se é que podemos dizer assim, é que são 3 impostos agora.
Se considerar PIS, COFINS, ICMS, ST, IPI, só aqui são 5 impostos

Realmente tem o diferencial importante sobre a base de cálculo
Antes era 10.000 ICMS 18% 1.800, valor 10.000
Agora vai ser 10.000 ICMS 18%, 1.800, valor 11.800
E ao que parece, o mesmo para todos os impostos.
Vai depender dos estabelecimentos.
Mas parece que continua existindo combustíveis monofásico, o que deixa na dúvida sobre o que vai acontecer.
E tem o substituição, cobrado antecipado, também deixa na dúvida o que vai acontecer.

Também não sei o que vai acontecer na passagem de impostos.
A fábrica cobrava IPI, como fica isso ?
A fábrica cobrava ST ou monofásico, como fica isso ?
Volta a ser como antigamente, e cada um paga uma parte, ou cobra tudo na fábrica ?

Na teoria parece lindo, só cobrar o imposto do usuário final (lindo pra aplicativo, se é que podemos dizer assim).
Na prática a coisa pode ser feia, por exemplo, cobrar tudo adiantado sempre, em todas as etapas, o que vai só deixar tudo mais caro ainda.
E o adiantado depende do IVA, se não existir IVA, cai no que comentei, de cobrar mais a cada etapa.
A coisa não está tão clara quanto parece.

[Ana Mitoooo]

Antes era 10.000
ICMS 18% 1.800
Valor final 10.000
*Falta considerar Pis/Cofins/Csll/IR/etc

Agora vai ser 8.200
CBS 26%, 1.800
valor final 10.332
*Imposto Único

Substituição tributária deixa de existir com essa nova tributação (ao menos por enquanto)

[JoséQuintas]

E vamos acrescentar aí os intermediários:

A vende pra B, que vende pra C, que vende pra D.
Todos vão usar mesmas tabelas ?
Parece que isso não foi explicado.
Volta como antes, pagar a diferença, ou vira tudo antecipado ?
Sem IVA não vai.
Com nota eletrônica.... é capaz que podem pedir pra informar dados da nota de compra, do jeito que vai a NFE, não duvido disso.

[JoséQuintas]

Uia
Continua existindo.

Se o imposto é FIXO POR LITRO, faz sentido ficar mostrando o imposto da nota de compra na venda?
Se até esse que é fixo tá assim, imaginem os outros onde o valor se altera....

[marco.prodata]

Não querendo ser chato, eu diria que continua a mesma merd.
Vou continuar usando minhas regras de tributação do mesmo jeito.

Antes e agora: alíquota depende de UF, era SP/SP, SP/RJ, etc. continua igual

Existe venda, transferência, remessa pra conserto, etc.... continua igual

Existia redução... continua igual

O municipal é a novidade, mas isso é por causa de SERVIÇOS, e isso é separado da NFE, exceto em Brasília.

A diferença real, se é que podemos dizer assim, é que são 3 impostos agora.
Se considerar PIS, COFINS, ICMS, ST, IPI, só aqui são 5 impostos

Realmente tem o diferencial importante sobre a base de cálculo
Antes era 10.000 ICMS 18% 1.800, valor 10.000
Agora vai ser 10.000 ICMS 18%, 1.800, valor 11.800
E ao que parece, o mesmo para todos os impostos.
Vai depender dos estabelecimentos.
Mas parece que continua existindo combustíveis monofásico, o que deixa na dúvida sobre o que vai acontecer.
E tem o substituição, cobrado antecipado, também deixa na dúvida o que vai acontecer.

Também não sei o que vai acontecer na passagem de impostos.
A fábrica cobrava IPI, como fica isso ?
A fábrica cobrava ST ou monofásico, como fica isso ?
Volta a ser como antigamente, e cada um paga uma parte, ou cobra tudo na fábrica ?

Na teoria parece lindo, só cobrar o imposto do usuário final (lindo pra aplicativo, se é que podemos dizer assim).
Na prática a coisa pode ser feia, por exemplo, cobrar tudo adiantado sempre, em todas as etapas, o que vai só deixar tudo mais caro ainda.
E o adiantado depende do IVA, se não existir IVA, cai no que comentei, de cobrar mais a cada etapa.
A coisa não está tão clara quanto parece.

Sobre o IPI, o mesmo será zerado em 2027 (não extinto), e só vai existir para operações relacionadas a ZFM, então na operação da fábrica só vai ter o CBS de imposto federal.
O ST de antecipação, deixa de existir (pelo menos por enquanto), o ST de pagamento posterior (diferimento) continua existindo.
A monofasia continua existindo.
A cobrança de tudo antecipado vai existir apenas nos produtos monofásicos, nos outros na pratica, o imposto vai ser cobrado só sobre o valor agregado na operação.
Ex: Empresa A venda um produto por 100 reais para empresa B e recolhe imposto sobre os 100 reais, empresa B vende o produto para a empresa C por 150 reais, ele vai pagar imposto apenas sobre os 50 reais que agregou na operação.

[JoséQuintas]

A tabela oficial.
Reparem que o texto sobre artigo 142 se repete várias vezes.
E o mesmo com outros textos.

É só aqui que acontece isso?