Sat Fiscal - Duvidas cadastro software house

[adilson]

Boa Tarde Amigos!!

Alguém saberia responder sobre o cadastro do Sat Fiscal , no caso o usuário(contribuinte) do software comercial for o desenvolvedor
do programa ele pode ser cadastrado como software house ? Pode usar o mesmo certificado digital ? e poderá usar o cnpj
para os dois casos ,( contribuinte e desenvolvedor ) ?
Eu li algumas vezes as normas e não consegui chegar a um consenso !!

abraços a todos !!

[rochinha]

Amiguinhos,

adilson
Não tem impecilho algum, frescura de quem diz que só pode CNAE isto, CNAE aquilo. Sou MEI, me cadastrei normalmente no SGRSAT e já tenho homologados em meu sistema equipamentos SAT.

Lógico que devo frisar que tenho CNPJ, IE e NIRE, todos obtidos de forma automática quando me formalizei.

Estou em São Paulo, talvez por isto os orgãos sejam mais rápidos e completos.

[adilson]

Ola Rochinha !
Mas no caso da Mei Qual Ramo de atividade devo me cadastrar ? , visto que não existe desenvolver ou programador de sistemas ?



obrigado amigo , abraços !!!

[rochinha]

Amiguinhos,

Eis os que uso:

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
85.99-6-03 - Treinamento em informática
61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informátic

[adilson]

Ola Rochinha , mas os revendores de esquipamentos Sat da regiao daqui , dizem que MEI não consegue ativar o sat ? não sei mais oque fazer ..
[]´s

[ANDRIL]

Estou na mesma situação aguardando o Rochinha postar como ele conseguiu, já que todos informam que não há como. No meu caso, ainda preciso adquirir o e-CNPJ para poder acessar o retaguarda do SAT e ver se realmente é possível, o problema é que se comprar o certificado com a empresa sendo MEI e precisar mudar para ME, vou ter que comprar outro (haja dindin...). Com a obrigatoriedade apertando-se em 2016, já estou super atrasado com o SAT.

Qualquer novidade sobre o assunto será bem vinda.
Até+

[Poka]

Andril, Adilson, estou colocando o sistema na loja da minha filha, cadastrei a software house como uso próprio, com o certificado dela mesmo. Antes de entrar na tela do sat onde seleciona contribuinte, etc selecione sofware house, ali aprece o campo como uso proprio, cadastre ali, com o mesmo certificado do cliente. Agora o SATjá conta como ativado até ja liberou para credenciamento, estou enroscado agora no qr code. agora estou conseguindo formar a url, segunda feira sem falta tem que tirar nota. Tenta aí , qualquer coisa se eu puder ajudar.

Aproveito para agradecer ao colegas desse fórum que tantas informações nos dão sobre esse assunto, principalmente ao Jairo Maia e o Rochinha, que estão sempre dispostos a ajudar. Desejo toda sorte do mundo pra vocês meus amigos.

Poka

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Não há problema se você é MEI, ME, EPP ou EGP. É preciso que a empresa ATIVA atenda três requisitos:
1-Estar resgistrada na JUCESP (ter o NIRE é obrigatório);
2-Ter como CNAE primário ou secundário alguma atividade da Tecnologia da Informação;
3-Ter certificado e-CNPJ.

Você precisa saber se algum dos seus CNAEs será aceito. No caso do Rochina, já adianto que o CNAE 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática não foi o que o credenciou como Software house autorizada a comercializar software para o SAT, porque meu CNPJ tem apenas esse CNAE e não passa mesmo. Não adianta.

Estou propenso a dizer que apesar do manual dizer que são aceitos apenas os CNAEs da categoria 62, o Rochina conseguiu porque tem o CNAE 85.99-6-03 - Treinamento em informática. Mas é apenas palpite.

No meu caso, o grande erro foi o contador não ter inserido os CNAEs das demais atividades descritas no contaro social (tem 2 outras), inclusive a de desenvolvimento de Software por exemplo. Isso tudo está causando grande atraso e transtorno...

[ANDRIL]

cadastrei a software house como uso próprio

Sim para uso próprio realmente é possível, nosso caso é para desenvolvedor e uso comercial do aplicativo para SAT.

Não há problema se você é MEI, ME, EPP ou EGP. É preciso que a empresa ATIVA atenda três requisitos:

Então, se o MEI não pode ter o CNAE necessário, já não atende um dos quisitos, consequentemente não conseguiria.

Rochina conseguiu porque tem o CNAE 85.99-6-03 - Treinamento em informática. Mas é apenas palpite.

Será? Ou como citei em outro tópico, para que ele verificasse o cadastro dele, de repente marcou como uso próprio e nem se atentou no momento do cadastro, já que parece que ao selecionar para uso comercial é feita a verificação dos CNAEs (não testei isso por que ainda não tenho o e-CNPJ).
Outra hipótese, é como ele se cadastrou bem no início ainda não havia essa verificação no sistema ou na regra, o que pode causar problemas futuros já que possue já sat vinculado a ele.

O Rochinha deve estar nas "Bahamas" e disse que assim que retornar ao "mundo cruel da programação" iria verificar os dados na retaguarda do Sat.
Vamos aguardar.
Ate+

[Jairo Maia]

Olá Andril,

já que parece que ao selecionar para uso comercial é feita a verificação dos CNAEs

Não é parece não. É exatamente isso. Dá a mensagem (que não lembro exatamente o texto) avisando que você não possui CNAE necessário para se cadastrar como Software House, e ao clicar em OK volta para a tela principal de seleção de opções. Simples assim.

Editado:
Acabei de fazer nova tentativa. Esta é a mensagem:

Recusa SGRSAT.jpg (7.49 KiB) Exibido 1779 vezes

O Rochinha deve estar nas "Bahamas" e disse que assim que retornar ao "mundo cruel da rogramação" iria verificar os dados na retaguarda do Sat. Vamos aguardar.

Viu só... É só se credenciar como Software House e ir prás Bahamas... rs...

Mas falando sério também estou curioso para entender como ele fez. Vamos aguardar.

[ANDRIL]

"Rochinha cadê voce, to esperaaando tu responder!"

Amigos, brincadeira aparte, precisava realmente dessa resposta o quanto antes para saber se vou ter realmente que migrar de MEI para ME.
Se tiver que mudar, além do custo, vai demorar em torno de 15 a 30 dias, então preciso resolver isso urgente!

Até+

[rochinha]

Amiguinhos,

Não sei onde esta esta trava, ou se ela surgiu recentemente, mas meu certificado é de 2015, CNPJ, A1, MEI, me cadastrei no SGRSAT e já ativei SATs DIMEP.

[ANDRIL]

É Rochinha, então fica de boa aí porque agora não dá mais mesmo! Foi o que eu disse antes, talvez tivesse se cadastrado antes de ativarem essa verificação no sistema. Eu já decidi, vou mudar para ME mesmo. Vamos aguardar mais alguns colegas se pronunciarem.
Ate+

[Kiko Fernandes]

Mas no caso da Mei Qual Ramo de atividade devo me cadastrar ? , visto que não existe desenvolver ou programador de sistemas ?

Boa tarde!
Em se tratando do código CNAE para empresa desenvolvedora de softwares, deverá possuir um dos CNAE.
6201-5 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.
6202-3 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.
6203-1 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

[rochinha]

Amiguinhos,

talvez eu fui iluminado, mas abri minha empresa pela internet, não paguei um tostão a ninguém, recebi o CNPJ em 5 minutos, recebi a carta da prefeitura com meu numero de Inscrição Estadual, CCM e SQL.

Mas recentemente o portal do SAT divulgou nota em que abre este leque para empresas não contribuntes também. Dêem uma olhada lá.