Regras de Tributação

[JoséQuintas]

Venho usando umas regras pra tributação. Exemplo:
Se venda pra consumidor, produto a base de alumínio, pra pessoa física, UF interna... configuração de impostos e decretos

Até que tem atendido bem, cada empresa cadastra suas próprias regras.
Mas estava procurando algo mais universal, pra valer pra qualquer empresa.
Por acaso estou querendo algo impossível ou inviável?

Obs.
GTIN identifica produto universal, mas nem todos tem
Ramo de atividade da empresa pode não ser único, então não serve pra definir impostos da empresa
Saber se é CNPJ ou CPF não é suficiente

[sygecom]

Até que tem atendido bem, cada empresa cadastra suas próprias regras.
Mas estava procurando algo mais universal, pra valer pra qualquer empresa.
Por acaso estou querendo algo impossível ou inviável?

Não é impossível não, mas precisa saber algumas informações da empresa que está usando o seu sistema(Regime tributário completo), para quem ela vende e de quem ela compra(para fins de tributos federais). Se você tem algum contador que esteja disposto a lhe auxiliar nesse processo é o melhor caminho para desenvolver essa regra( contador BOM).
O problema de ter um sistema universal é muito mais na emissão de nota, como empresa de armamento bélico, cana de açúcar, combustível, veiculo novo, energia elétrica, telefonia e etc... que na parte da emissão de nota e SPED tem algumas informações a mais que acaba não sendo de uso universal, mas os tributos em sim não foge de regras impostas pelo governo.

[JoséQuintas]

Só porque fiz o comentário, o governo inventou algo.
Alterar por precaução, por causa das mudanças a partir de 1/1/13.

[anacatacombs]

O Ideal seria deixar o usuário configurar essa parte, criar tipo um perfil tributário da empresa.
Aqui no PR os contadores entram com contradição o tempo todo, é difícil bater de frente com os escritórios.
O Perfil tributário é uma forma de transferir na prática a responsabilidade fiscal pro contador.

[alxsts]

Olá!

O Perfil tributário é uma forma de transferir na prática a responsabilidade fiscal pro contador.

Boa Ana! Precisamos fazer col eles o que sempre fazem conosco.

Parabéns Leonardo! Master!

[JoséQuintas]

É o que faço atualmente.
Um determinado usuário com acesso ao cadastro de regras é que configura.
E as regras seguem um estilo parecido ao "idioma" do contador.
tipo... se for venda dentro de SP, produto do tipo x, para cliente do tipo y, para a UF z, usar estes impostos/cst/cfop/decretos.. blablabla

[rochinha]

Amiguinhos,

O Perfil tributário é uma forma de transferir na prática a responsabilidade fiscal pro contador

No meu caso, acabbo é ensinando eles e os faturistas(figuras dinossáuricas ainda viventes).

Se voce vissem o bloco de calculo de impostos no meu modulo de geração de NFe ficariam malucos se perguntando onde esta a equipe que o planejou, esboçou e homologou.

Da forma como está, realmente é no formato universal:

- Verificando primeiro o regime da empresa simples ou não(pois aqui calculo cada CST)
- Verifico se o regime é LR ou LP para saber quais percentuais.
- Verifico na tabela de siglas quais os impostos envolvidos.
- Verifico o tipo do cliente se juridico ou fisico, e se juridico se tem alguma regalia fiscal
- Verifico depois por item os envolvimentos de calculos referentes as CFOP(que são parametrizadas)
- Verifico em cada calculo de item qual CST envolvida e quais calculos devem ser produzidos
Se a CST provoca reducao
Se a CST calcula, MVA,IVA,...
- Verifico ainda para cada item SE calculo o PIS e COFINS
- Verifico qual NCM do item e se o mesmo tem percentual de IPI e dependendo da parametrização da CFOP calculo.
Nas CFOPs parametrizo se calculo ICMS,IPI,ISS e se totaliza na NFe
Nas CSTs parametrizo se calculo os tributos envolvidos ou não, a redução, substituição ou ISS
- Ainda me falta verificar calculos de importação
- Ainda me falta universalizar o calculo do IPI, PIS e COFINS usando calculos diferenciados para cada CST de suas respectivas tabelas.

Até aqui tá fácil de explicar, dificil para alguns entenderem, mas imaginem pegar um item que tenha redução, substituição e desconto e depois o usuário dar mais um desconto no geral e entrar o rateio.

Sinceramente o módulo de notas é o mais complexo em qualquer sistema.

Eu só cheguei a conclusão de como seria a ordem de cálculos depois de muito quebrar a cabeça.

Portanto não é impossivel universalizar os cálculos mas como chegar no consenso do código não complicar a manutenção posterior.

Eu cheguei até aqui, e graças ao maravilhoso Deus.

[JoséQuintas]

No meu caso, a regra trás todos os percentuais a serem utilizados.
E uso a sequência de cálculo: valores rateados, ISS, II, IPI, ICMS (Simples ou não), ICMS-ST, PIS e COFINS.
A única exceção, por enquanto, é com cálculos de importação.
E faço os cálculos diretamente no DBF, o que facilitou muito.

O chato é que isso é feito durante a digitação do pedido, então o processo se repete a cada produto.
Mas... é o computador que trabalha mesmo, então tudo bem.

[rochinha]

Amiguinhos,

Quintas, supondo que a CFOP de um pedido de 100 itens estivesse lançada como 5101, durante o processo de lançamento de todos os registros e o usuário perceber depois que o correto seria 6101 e o ICMS fosse diferenciado. Voce teria que rodar uma rotina sobre os 100 registros somente para recalcula-los, correto.

Eu também esbocei assim inha digitação, mas o problema de queda de energia, me fez criar modos rápidos e a prova de interpéries e decidi jogar somente as informações mais simples, deixando os cálculos somente para o momento da geração da nota.

Mesmo que os pontos de partida seja diferentes, os resultados são os mesmos, é claro.

[JoséQuintas]

Tem casos onde o cliente quer saber o valor total do pedido, incluindo o ICMS-ST e todos os cálculos.
E tem pedido de compra, onde os cálculos são antes de existir a nota.

Na hora de gerar nota não tem cálculo nenhum.

Mas cada caso é um caso...

[JoséQuintas]

A minha tela de regras, depois das mexidas pra 2013.
Pra facilitar o caso do enquadramento de PIS/Cofins, e utilizando meu padrão de 6 dígitos pra chave, deixei o código com 6 dígitos, sendo 3 para CST e 3 para enquadramento - esta tabela é apenas pra validar enquadramento de PIS/Cofins e mostrar descrição.
Só por garantia, deixei 999 disponível como enquadramento em todos os CSTs.

Código: Selecionar todos

                                                                                                        
 Num.Lancamento...: 000004                                                                              
 Transacao........: 503000       VENDA PARA CONSUMO                                                     
 Tribut.UF........: 000002      SAO PAULO                                                               
 Tribut.Cli/Forn..: 000001      CADASTRO GERAL                                                          
 Tribut.Prod/Serv.: 000008      COMBUSTIVEL BIODIESEL                                                   
                                                                                                        
 CFOP.............: 5.656       VENDA DE COMBUSTIVEL OU LUBRIFICANTE P/ CONSUMIDOR OU USUARI            
 ISS..............:   0.00                                                                              
 II Imp.Importacao:   0.00                                                                              
 IPI    CST.......: 53          53 - SAIDA NAO TRIBUTADA                                                
        Aliquota..:   0.00  Incide ICMS: S                                                              
    Enquadramento.: 999                                                                                 
 Origem Mercadoria: 0           0 NACIONAL, EXCETO CODIGOS 3 A 5                                        
 ICMS ..CST/CSOSN.: 60          60  - SUBST.TRIBUTARIA                                                  
        Aliquota..:   0.00      %Reducao.:   0.00                                                       
 ICMSST Aliquota..:   0.00      %Reducao.:   0.00  %IVA.:   0.00                                        
 PIS... CST.......: 08          08 - OPERACAO SEM INCIDENCIA DA CONTRIBUICAO                            
        Aliquota..:   0.00                                                                              
    Enquadramento.: 201         08.201 - VENDA DE BIODIESEL POR NAO PRODUTOR OU IMPORTADOR              
 Cofins.CST.......: 08          08 - OPERACAO SEM INCIDENCIA DA CONTRIBUICAO                            
        Aliquota..:   0.00                                                                              
    Enquadramento.: 201         08.201 - VENDA DE BIODIESEL POR NAO PRODUTOR OU IMPORTADOR              
 Simples Cred.ICMS:   0.00                                                                              
 Lei/Decreto 1....:                                                                                     
 Lei/Decreto 2....:                                                                                     
 Lei/Decreto 3....:                                                                                     
 Lei/Decreto 4....:                                                                                     
 Lei/Decreto 5....:                                                                                     

[JoséQuintas]

Só pra atualizar:
Continuo usando do mesmo jeito.
Na última mudança, só acrescentei os "novos impostos" nas regras.

Ainda falta o cálculo do rateio, porque é bom saber o que precisa recolher antecipado.
Tirando isso, a parafernália de impostos e códigos tá toda aí.
Até mesmo os rateios de frete, seguro, etc.
Em MySQL não vai dar pra fazer tudo isso, mas vou pensar nisso depois.

Agora dá pra resumir as regras de um jeito simples:
Se os códigos do governo não servem, é só criar os nossos.
Os do governo são para o Brasil inteiro, tudo que existe, mas os nossos são só para o que usamos, então são tabelas bem menores.

[JoséQuintas]

Código: Selecionar todos

Transacao........: 503000       VENDA PARA CONSUMO                                                     
Tribut.UF........: 000002      SAO PAULO                                                               
Tribut.Cli/Forn..: 000001      CADASTRO GERAL                                                         
Tribut.Prod/Serv.: 000008      COMBUSTIVEL BIODIESEL

O contador não pode nem falar que saiu erro por ele não entender...
Isso tá exatamente do jeito que ele fala.

Quando Venda pra consumo, pra São Paulo, cliente comum, produto combustível biodiesel...

[JAIR RANGEL]

Bom dia, Pessoal!

NF-e:
Depois de tentar de várias maneiras ter um emissor de NF-e integrado ao meu Sistema (contratei um programador para desenvolvimento/tentei fazer integração do meu Retaguarda com aplicativo de emissão de Nota de terceiros) as coisas não deram certo.
Exausto com os contratempos, optei por meter a mão na massa e desenvolver o meu próprio aplicativo.
Pesquisando na Web, encontrei uma empresa que faz parceria com um aplicativo de validação, assinatura e comunicação com os web services do governo. Ou seja, o trabalho pesado de envio da Nota, fica por conta deste aplicativo que trabalha em background, interagindo com a aplicação que monta as informações da NF-e e gera um TXT para que o aplicativo parceiro possa fazer o restante.
Com isso, iniciei a montagem do meu gerador de Notas.
Por princípio, tomei como exemplo o aplicativo gratuito do governo e comecei a estudar e montar as telas semelhantes as do programa da Sefaz.
Quando cheguei na parte (guia) tributos, a coisa pegou feio. Tá complicado entender as regras de cálculos, códigos e tributos. Ou seja, são muitas variantes e ainda não consegui montar uma estrutura de cálculos e nem mesmo sei como iniciar esta montagem.
Continuo lendo as postagens aqui no forum, mas confesso que ainda não entendi como processar tantos cálculos.

Diante desse impasse, gostaria de pedir uma luz aos senhores, se puderem, me orientar por onde devo trilhar.

Quando procurei, por algumas vezes, um contador com conhecimento e disposto a ajudar, não encontrei.

O gerador de Notas que estou desenvolvendo vai ser um aplicativo a parte. De forma que possa funcionar integrado ao restante do meu sistema e separado se for o caso, dependendo do cliente.

Abraço a todos!

[JoséQuintas]

Me chamou a atenção a outra parte, sobre a parte de NFE integrada ao aplicativo.
Não sei se viu um pequeno link junto a palavra Harbour, "hbnfe". - é um sub-fórum contendo isso ou parte disso.

Quanto à parte de cálculos de impostos, o emissor faz tudo, ou melhor, confere.
É muita coisa pra sair descrevendo tudo que pode acontecer.