SEFAZ Bloqueando o CEST com CST 20

Mensagem por **Kapiaba** » 16 Fev 2016 16:57

Senhores, por favor, pode me dizer onde estamos errando no .XML abaixo?

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         <infCpl>End.Ent: RUA BENTO FRIAS, 248 LAPA SAO PAULO-SP 148-Fp Dt.Ent ATE 16/02/16  Pedido 050903 1) Tribut aprox. (Lei 12741) Fed R$ 0,00 Est R$ 35,98 2) ** Base calc. reduzida em 61,11%, Art 3 Cesta Basica,  Anexo II, Decr.50071, 30/09/05. ;Aliq  --Vr.Contab  --Base Calc  Valor do ICM;18 -       514,00       199,89         35,98;</infCpl>
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</NFe>

Obg. abs.

Mensagem por **JoséQuintas** » 16 Fev 2016 20:11

Não entendi o CEST no assunto.

Qual o retorno da Sefaz?

Por acaso esse produto possui CEST? Se possui não pode ser CST 20.

Mensagem por **Jairo Maia** » 17 Fev 2016 00:05

Esse produto não tem CEST e não é CST 20. O CST desde 01/01/2016 para arroz e feijão, com comercialização interna em SP e com destino a consumidor final passou a ser ISENTO desde 01/01/2016, portanto, CST 40.

Base legal: Decreto n° 61.589, de 27 de outubro de 2015.

Mensagem por **Kapiaba** » 17 Fev 2016 09:12

Mister Quintas, retorno da Sefaz/SP

http://fivewin.com.br/index.php?/topic/ ... ar-o-cest/

Obg. abs.

Mensagem por **JoséQuintas** » 17 Fev 2016 12:01

Xiii. Parece que a sefaz bloqueou indevidamente.
De qualquer forma, com a lei mencionada pelo Jairo, não vai mais ser 20.

Acho difícil, mas se a Sefaz bloqueou por agora ser isento, evitou emitir nota errada, e pagar imposto indevido.

Mensagem por **Kapiaba** » 17 Fev 2016 12:41

Mister Quintas,

Quanto à isenção do arroz e feijão, saiu um decreto alguns dias depois retificando o anterior.

Nesse último, a isenção vale somente para CONSUMIDOR FINAL.

Ou seja, se você vender para um supermercado, por exemplo, a alíquota de ICMS será de 18% e redução na base de cálculo de 61,11%. Portanto a CST continuaria sendo 20?

Obg. abs.

Mensagem por **Jairo Maia** » 17 Fev 2016 13:07

Olá Pessoal,

Isso mesmo, conforme eu já disse na minha mensagem vale somente para venda a consumidor final. É que faltou colocar em base legal o seguinte: Decreto nº 61.745/2015 e Decreto nº 61.746/2015. Se a venda for para revenda o CST é 20 mesmo (redução de 61.11%).

Kapiaba, essa verificação na verdade foi prorrogada para o SAT, não achei nada prorrogando para NF-e. Você tem certeza que está prorrogado? Se estiver prorrogado, talvez o ambiente de homologação não esteja atualizado, somente o de produção.

Mensagem por **Kapiaba** » 17 Fev 2016 14:01

Mister Jairo:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ex ... GzcwysHPo=

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/in ... =false#366

Texto: Página 4 de 19,

Código: Selecionar todos

 Estabelece a data da regra de validação do CEST (N23-10) para 01/04/2016 (em ambiente de
produção), conforme definido no Convênio ICMS 139/2015.

Em ambiente de testes, não deveria me contestar, não é?

Obg. abs.

Mensagem por **Jairo Maia** » 17 Fev 2016 14:22

Olá Kapiaba,

Pelo texto que você destacou fica claro que a prorrogação foi aplicado somente ao ambiente de produção. Se você tentar emitir essa nota no ambiente de produção ela vai passar, na minha opinião segundo o texto destacado.

Mensagem por **Kapiaba** » 17 Fev 2016 15:14

Mister Jairo, enviamos um email para a SEFAZ/SP, vamos esperar uma resposta deles. Obg. abs. Mas que está estranho, está estranho...

Mensagem por **Kapiaba** » 25 Fev 2016 11:25

Resposta da Mensagem 6862279

Prezado senhor,

Realmente existe erro no ambiente de homologação e já está sendo corrigido pela SEFAZ.

Atenciosamente

Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação

Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Mensagem por **Jairo Maia** » 25 Fev 2016 13:08

Legal Kapiaba,

Ufa... Só faltavam ter inventado algo para produtos que não têm ST... Talvez algo como CEPST (Código Especificador de Produto sem Substituição Tributaria).... rs...

CST 20 tem Redução Tributária, não Substituição tributária. Realmente só poderia ser erro (deles: SEFAZ-SP). Valeu...

paiva_dbdc · Mensagem por **paiva_dbdc** » 07 Mar 2016 18:33

Boa noite

alguém tem um dbf ou uma listagens dos CST que sejam de natureza SubTributaria ?

se EU verificar o cadastro de produto dos clientes e fizer:

pego o NCM e procuro na tabela CEST se TIVER então este produto DEVERA ser ST.
se Não estiver é produto Não ST

+ ai precisaria saber os CST que precisam de CEST para poder avisar para corrigirem.

alguém tem uma solução ?

ob

Paiva

Mensagem por **Jairo Maia** » 08 Mar 2016 08:08

Olá Paiva,

paiva_dbdc escreveu:alguém tem um dbf ou uma listagens dos CST que sejam de natureza SubTributaria ?

Veja se é isso que você precisa:

00 = Tributada integralmente
10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 = Com redução de base de cálculo
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 = Isenta
41 = Não tributada
50 = Suspensão
51 = Diferimento
60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 = Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 = Outras

Caso você use em seu cadastro o campo origem juntamante com o CST, então acrescente o primeiro digito conforme tabela abaixo:

0 = Nacional
1 = Estrangeira Importação direta
2 = Estrangeira Adquirida no mercado interno

paiva_dbdc · Mensagem por **paiva_dbdc** » 08 Mar 2016 10:42

Opa bom dia e ob pela atenção

o CEST pelo Visto NAO é só para produtos ST

o CST são para alguns produtos INDEPENDENTE da tributação. segundo a lei.

OU EU entendi errado ou TODOS estávamos entendendo errado.

segue em anexo a lei

Paiva

quanto aos cst de origem ST seria 060 070 + acredito tem + eu preciso deles para fazer uma CRITCA nas bases de produtos para saber se os clientes estão cadastrando corretamente tipo aliq da IF= FF cst=000 os clientes cadastram de qq forma e pretendo criticar.