ICMSUFDest - Rejeição 694

[rubens]

Olá...
Estou sofrendo aqui do terrível problema de depois eu faço...

Um cliente me ligou hoje pedindo suporte para a rejeição

Rejeicao: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operacao interestadual de venda a consumidor final nao contribuinte [nItem:1]

Que eu me lembre isso ia vigorar só em novembro, mas minhas fontes estavam errados pelo visto.
Bom, alguém tem um txt do acbrmonitor para postar de exemplo aqui com o grupo ICMSUFDest implementado? Tem também a mudança no grupo Total da Nota Fiscal...
Se a gente ver o resultado fica mais fácil de entender.
Pequisei bastante mas esse negócio aí o buraco em mais embaixo ...

Obrigado
Rubens

[rubens]

Consegui resolver temporário para o cliente e estou no aguardo do contador informar corretamente o procedimento.

Quanto a questão do ICMSUFDest acrescentei estas linhas no TXT para gerar o XML:

Código: Selecionar todos

        
        @ PROW()+1,00 SAY'[ICMSUFDest'+STRZERO(Y,3)+']'
	@ PROW()+1,00 SAY'vBCUFDest=0'
	@ PROW()+1,00 SAY'pFCPUFDest=0'
	@ PROW()+1,00 SAY'pICMSInter=12.00'
	@ PROW()+1,00 SAY'pICMSInterPart=40.00'
	@ PROW()+1,00 SAY'vFCPUFDest=0'
	@ PROW()+1,00 SAY'vICMSUFDest=0'
	@ PROW()+1,00 SAY'vICMSUFRemet=0'

Só quer começou a dar essa rejeição

[RETORNO]
Versao=3.10
TpAmb=1
VerAplic=3.10
NRec=510000338915448
CStat=805
XMotivo=Rejeicao: A SEFAZ do destinatario nao permite Contribuinte Isento de Inscricao Estadual em operacoes interestaduais [nItem:3]
CUF=51
[NFE266]
Versao=3.10
TpAmb=1
VerAplic=3.10
CStat=805
XMotivo=Rejeicao: A SEFAZ do destinatario nao permite Contribuinte Isento de Inscricao Estadual em operacoes interestaduais [nItem:3]
CUF=51
ChNFe=51160723207732000152550010000002661000002664
DhRecbto=05/07/2016 12:59:36
NProt=
DigVal=u3FWjh0ydYyjWYEKuFcdtcdgf6I=

Para resolver tive que fazer da seguinte forma

Código: Selecionar todos

   cINDIEDEST := '1'
        IF CLI->JURIDICA = 'F'
   	       IF EMPTY(CLI->INSCRICAO) .OR. CLI->INSCRICAO='ISENTO'
   		          cINDIEDEST :='9'
		ELSE
			cINDIEDEST :='1'	
		ENDIF
	 ELSE
		IF EMPTY(CLI->INSCRICAO) .OR. CLI->INSCRICAO='ISENTO'
			IF CLI->UFCOB $ 'AM\BA\CE\GO\MG\MS\MT\PE\RN\SE\SP'
	   		cINDIEDEST :='9'
			ELSE
	   		cINDIEDEST :='2'
			ENDIF
		ELSE
			cINDIEDEST :='1'	
		ENDIF
	ENDIF

Está tendo também uma discussão na tópico https://pctoledo.org/forum/viewto ... 20&t=17244 a respeito.

É importante que possamos nos ajudar nessa hora porque são muitas mudanças e poucas certezas...

O TXT pronto ficou assim:

NFE.CriarNFe("[Identificacao]
NaturezaOperacao= VENDA DE MERC ADQUIRIDA DE TERC PARA OUTRO ESTADO
idDest=2
IndFinal=1
FormaPag=2
Modelo=55
Serie=1
Codigo=003862
Numero=003862
Emissao=01/07/2016
Saida=01/07/2016
hSaiEnt=13:14:47
Tipo=1
TpAmb=1
Finalidade=1
[Emitente]
CNPJ=07407005000182
IE=13.307.649-0
Razao=MDV INF E PAPELARIA LTDA
Fantasia=MDV INFORMATICA E PAPELARIA
Fone=6634381933
CEP=78690000
CRT=1
Logradouro=AV RIO GRANDE DO SUL
Numero=690
Complemento=
Bairro=CENTRO
CidadeCod=5106257
Cidade=NOVA XAVANTINA
UF=MT
[Destinatario]
indIEDest=9
CNPJ=99999999999999
IE=
NomeRazao=NOTA FISCAL EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO
Fone=
CEP=38400242
Logradouro=AV RONDON PACHECO
Numero=381
Complemento=
Bairro=TABAJARAS
CidadeCod=3170206
Cidade=UBERLANDIA
UF=MG
Email=
[Produto001]
Item=1
CFOP=6102
Codigo=90039
Descricao=PLUG J4 FEMEA - JACK P/ PLUG 2.1X5.5MM T
NCM=85366990
EAN=
uCom=UN
qCom=1.000
vUnCom=0.61
vProd=0.61
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=400
[ICMSUFDest001]
vBCUFDest=0
pFCPUFDest=0
pICMSInter=12.00
pICMSInterPart=40.00
vFCPUFDest=0
vICMSUFDest=0
vICMSUFRemet=0
[Produto002]
Item=2
CFOP=6102
Codigo=08110
Descricao=PLUG MACHO CANON
NCM=85369090
EAN=8789902880638
uCom=UN
qCom=1.000
vUnCom=6.00
vProd=6.00
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS002]
Origem=0
CSOSN=400
[ICMSUFDest002]
vBCUFDest=0
pFCPUFDest=0
pICMSInter=12.00
pICMSInterPart=40.00
vFCPUFDest=0
vICMSUFDest=0
vICMSUFRemet=0
[Produto003]
Item=3
CFOP=6102
Codigo=06036
Descricao=PLUG P10 MONO NIQUELADO
NCM=85369010
EAN=
uCom=UN
qCom=1.000
vUnCom=6.95
vProd=6.95
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS003]
Origem=0
CSOSN=400
[ICMSUFDest003]
vBCUFDest=0
pFCPUFDest=0
pICMSInter=12.00
pICMSInterPart=40.00
vFCPUFDest=0
vICMSUFDest=0
vICMSUFRemet=0
[Produto004]
Item=4
CFOP=6102
Codigo=09316
Descricao=PLUG P2 MONO PLASTICO C/RABICHO PT
NCM=85366910
EAN=7899299012848
uCom=UN
qCom=1.000
vUnCom=1.16
vProd=1.16
ValorDesconto=0.00
IndTot=1
[ICMS004]
Origem=0
CSOSN=400
[ICMSUFDest004]
vBCUFDest=0
pFCPUFDest=0
pICMSInter=12.00
pICMSInterPart=40.00
vFCPUFDest=0
vICMSUFDest=0
vICMSUFRemet=0
[Total]
ValorProduto=14.72
ValorDesconto=0.00
ValorOutrasDespesas=0.00
ValorNota=14.72
[Transportador]
FretePorConta=9
NomeRazao=
[DadosAdicionais]
Fisco=
Complemento=Tributos aproximados - Federais: R$ 2,06 e Estaduais R$ 2,50 Fonte: IBPT (v15.1.B) Chave: 9oi3aC ;;PROCON-MT-Fone 151 Av.Hist.Rubens Mendonca - Nr 917 - Araes - Ed.Eld.Exec.Center CEP:78-008-000 - Cuiaba-MT;DOC EMITIDO POR ME/EPP OPTANTE SIMPLES NACIONAL NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS ")

Os produtos aqui estão com CFOP-6102 e CSOSN 400, no cliente que enviei em ambiente Produção, CFOP 6404 e CSOSN 500, e passou belezinha..

Rubens

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

O Rubens, tive que rir agora. Você abriu o tópico as 13h42 e me parece que vc não tinha almoçado ainda (normal em nossa profissão).
A fome deve ter apertado que você está trocando "Rejeição" por "Refeição" )

Quero te perguntar o seguinte: Com CFOP 6102 e CSOSN 102 não autorizou?

[Jairo Maia]

Olá Rubens,

Acho que tem algo errado com a validação por parte da SEFAZ-MT, porque está tudo em ordem, e inclusive no caso da nota exemplo que foi postada, todos os produtos têm CSOSN 400, então entraria na exceção 4 do campo E16a-30 que diz:

Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41-Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional).

Lembrando ainda, que se for o caso de emitir a nota com CSOSN 102 (ou qualquer outro CST/CSOSN tributado), precisaria informar os campos do DIFAL, e nesse caso, nessa transação está faltando a tag pFCPUFDest=(Alíquota referente ao fundo de combate a pobreza), que no caso de MG é de 2.00%.

Em qualquer situação, você não deveria receber essa rejeição. Somente você está tendo esse problema em MT? Já verificou se isso não está geral?

[HASA]

Jairo,
Você está conseguindo enviar nota para RJ, SC, BA, MG em produção de SP para estes estados, simples nacional 6.108 + 0102?

A nota não vai, os dados são: indfinal=2, indpres=9, picmsinter= 4, 7 ou 12 e picmsinterpart=40, as demais ficam com valor ZERO. No caso do regime normal preencho tudo referente so DIFAL com CST 00 e também não passa

HASA

[Jairo Maia]

Olá HASA,

O problema é que somente essa semana surgiu a necessidade de adaptar um sistema para emissão de nota em operação interestadual, com previsão a iniciar em setembro. Assim, somente agora estou fazendo as adaptações, meu sistema sequer era preparado pra isso, pois empre trabalhei com emissão interna, então ainda não emiti nenhuma nota para operação interestadual. Ainda estou tentando entender como proceder, e já estou vendo que terei problemas aos montes...

Porém, em relação ao RJ e SC pelo manual até pode usar indFinal=2 (isento), mas para MG e SP tem que usar indFinal=1 e IndIEdest=9.

Outra coisa: porquê você está definindo a tag indPress=9? O que é o 9? Pergunto porque essa tag pelo que sei deve ser 0 para NF-e e 1 para NFC-e.

Também no caso de regime normal, qual rejeição está dando se você define corretamente o DIFAL?

[lugab]

Amigos, vejam isso http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei ... r-361.html

Tem até um exemplo de correção

[HASA]

Jairo, o indpres=9 e operação não presencial - outros.

Quanto a empresa RPA a rejeição é a mesma 694, anexo um xml pra tu vê.

HASA

[janio]

Pessoal,

Pegando o exemplo do link passado, podemos ver que há uma diferença de imposto entre os Estados de R$ 140,00. A pergunta que faço é: QUEM VAI PAGAR ESSA DIFERENÇA DE ICMS?

Código: Selecionar todos

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>140</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>56.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>84.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest> 

Se esse valor é pra ser pago por alguém (emitente ou destinatário), então houve um aumento de impostos para o consumidor?

[lugab]

Pessoal, onde posso encontrar explicações sobre o conteúdo de cada um desses campos ?

Código: Selecionar todos

<ICMSUFDest>
02	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
03	<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
04	<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
05	<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
06	<pICMSInterPart>140</pICMSInterPart>
07	<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
08	<vICMSUFDest>56.00</vICMSUFDest>
09	<vICMSUFRemet>84.00</vICMSUFRemet>
10	</ICMSUFDest>

Eu só achei pra baixar o layout abaixo e nele só consta os nomes dos campoos acima, sem nenhuma explicação sobre seus conteúdos

http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br ... 3.10.1.pdf

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Jairo, o indpres=9 e operação não presencial - outros.

Pois é... Já fiz confusão demais hoje. Amanhã volto a pensar...

HASA, mas apenas para encerrar, e se é que entendi alguma coisa de DIFAL, você precisa alterar essa tag:

Código: Selecionar todos

- <ICMSUFDest>
  <vBCUFDest>0.00</vBCUFDest> 
  <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest> 
  <pICMSUFDest>0.00</pICMSUFDest> 
  <pICMSInter>12.00</pICMSInter> 
  <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart> 
  <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest> 
  <vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest> 
  <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet> 
  </ICMSUFDest>

Por essa na minha interpretação com DIFAL:

Código: Selecionar todos

- <ICMSUFDest>
  <vBCUFDest>180.00</vBCUFDest> 
  <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest> 
  <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest> 
  <pICMSInter>12.00</pICMSInter> 
  <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart> 
  <vFCPUFDest>3.60</vFCPUFDest> 
  <vICMSUFDest>4.32</vICMSUFDest> 
  <vICMSUFRemet>6.48</vICMSUFRemet> 
  </ICMSUFDest>

Também tem que acertar as tags:

Código: Selecionar todos

  vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest> 
  <vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest> 
  <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>

Para:

Código: Selecionar todos

  vFCPUFDest>3.60</vFCPUFDest> 
  <vICMSUFDest>4.32</vICMSUFDest> 
  <vICMSUFRemet>6.48</vICMSUFRemet>

Mas ainda é tudo teoria, não tenho como testar nada por enquanto...

[rubens]

Boa tarde..

Jairo... Esse 400, há um tempo atrás começou a dar erro e não mandava nem a pau, fui tentando até que passou o 400. Daí ficou, tenho que corrigir isso... de qualquer forma a SEFAZ Deveria ter recusado, mesmo né... Mas eu acho que da mesma forma quando informa o cartão de crédito no SPED alguns informações não são ainda obrigatórias. Veja o que o meu contador respondeu. Eu acho que nenhuma regra dessas notas todas está tão confusa quanto essa. Nem eles sabem mais o que querem.

Boa tarde Rubens, existe uma liminar e ai liminar vc como é né? Uma hora esta em vigor depois já derruba, mais deve ser preenchido sim quando houver venda para não consumidor interestadual. Eu tenho uma planilha mais completa e as alíquotas usada na sua estão erradas, vou te mandar ela e outros documentos que tenho tipo as alíquotas, considerando que a grande maioria dos estados aumentarão suas alíquotas.

Só que passou só com os dados que informei.
Kiko, não foi erro de digitação mesmo né, o j tá bem longe do f!!! Kiko não emito nota com o 102, por indicação do contador no Simples é para usar 400,500 ou 900. Eu fico grilado com esse 900 porque não sabe o que faz, joga no 900.

Gabriel esse link aqui discrimina bem o que é cada um dos campos http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/gera ... FDest.html

Rubens

[Kiko Fernandes]

Eu fico grilado com esse 900 porque não sabe o que faz, joga no 900.

Boa tarde!
Rubens o 900 eu uso para casos que necessite destaque de ICMS. Exemplo Simples não destaca o ICMS, porém em uma nota de devolução pedem para colocar os valores (base de cálculo e valor do icms) nos devidos campos. Neste caso para conseguir o destaque nos campos corretos eu utilizo o CSOSN 900.

[HASA]

- Jairo, estou informando certinho como manda o figurino, em modo homologação a nota passa em produção é que é o problema, eu estou intrigado pois o manual fala de mandar de uma forma para algumas uf´s e de outra para as demais acredito que ai é que estamos nos confundindo, a regra não vale para todo o Brasil, nem sei mais..
:-O
HASA

[JoséQuintas]

Podemos ter confundido mesmo!

No final a regra não é pra onde mandamos, e sim de onde emitimos.
Se a UF emitente obriga ISENTO, não dá pra colocar não contribuinte, e vice-versa.

Ou pior... será que eles não pensaram nisso?