NCM: Grupo 99 não existe mais na tabela da Receita?

[rochinha]

Amiguinhos,

Em consulta ao site no endereço http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp procurando pelo grupo 99 o conjunto só vai até o grupo 97, e agora?

Estava tentando validar uma nota complementar e precisava lançar um NCM padrão, tipo o 9999.99.00 mas houve rejeição dizendo que o mesmo não existe e em consulta ao portal, o grupo inteiro desapareceu.

Bom, consegui validar a nota colocando o NCM 0000.00.00

A minha tabela de NCM tem vários no grupo 99 então pergunto aos amigos, com vocês ocorreu algum erro sobre o assunto?

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

A NT2013.005_v1.02 na pág. 28 diz o seguinte:

C. Validação do Capítulo do NCM
O campo NCM pode ser informado com 8 posições (completo), ou somente com 2 posições (Capítulo). Alguns Capítulos do NCM não existem e foi
incluída uma regra de validação para verificar esta informação, conforme o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "I05-40".

A regra "I05-40" diz o seguinte: (Pág. 84)
Se informado Capítulo do NCM (2 posições):
– Capítulo do NCM inválido (77, 98, 99)

Rejeição: Informado Capítulo do NCM inexistente

Observe que os Capítulos (ou seja as duas primeiras posições) 77,98 e 99 não existem mais.
Pelo visto a um bom tempo já não existe, porém penso que nem todos servidores estavam criticando.

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Desde 01/01/2012 a tabela de NCM foi atualizada. Uma tabela atual pode ser baixada aqui: Tabela postada pelo Rochinha

[rochinha]

Amiguinhos,

Desde 01/01/2012 a tabela de NCM foi atualizada. Uma tabela atual pode ser baixada aqui: Tabela postada pelo Rochinha

Putz, esqueci de ME atualizar. Essa correria tá me matando.

Agora vejam:

Bom, consegui validar a nota colocando o NCM 0000.00.00

A validação deve ter um furo, brecha ou permissão para o NCM 0000.00.00 que também não existe na tabela e nem o grupo 00.

[JoséQuintas]

00 é antigo, pode ser utilizado pra serviços.

[Kiko Fernandes]

Boa tarde!

Pág. 3 da NT 2014.004_v1.10

Outros esclarecimentos:
1. Caso o item da nota se refira a um serviço tributado pelo ISS ou a nota seja de ajuste, neste campo deverá ser informado o código “00” (dois zeros).
2. Em caso de nota complementar que se refira a um daqueles dois casos também poderá ser informado o código “00” neste campo.
3. Se o item da nota se referir a mercadoria ou outra operação que não possa ser classificada segundo a tabela da NCM, seguidas as normas do MDIC, este campo deverá ser preenchido com o código “00000000” (oito zeros).

Alterado o Schema XML para não acusar falha de Schema quando for informado o código “00000000”.

Valendo em produção desde: 01/08/14

[fladimir]

E por exemplo se o produto não tiver CEST correspondente (pelo menos não localizei) ai barra por causa do CEST, vou ter q acabar colocando o 00000 pq para alguns q perguntei / pesquisei não sabem informar?

O seja... pode até ser q o NCM q vou colocar agora (6212.30.00) alguém saiba o CEST correspodente, porém me refiro a casos onde tenha um NCM válido e por algum motivo não ache um CEST correspondente... o q se aplica, NCM 00000 ou tem algum CEST q poderia ser usado igual o caso deste NCM?

Pesquisando achei um CEST 28.038.00 mas não passa parece q não existe mais este CEST... é complicado...

[rochinha]

Amiguinhos,

Pesquisando achei um CEST 28.038.00 mas não passa parece q não existe mais este CEST... é complicado...

No seguinte tópico SAT-CFe, layout com tags CEST e nova tabela. tem um link para a tabela atualizada e existe o CEST 28.038.00. A coluna NCM deve ser inicial para os vinculos.

O CEST deverá ser aplicado somente se a Situação Tributária for:

Relação de CSTs cujo CEST será obrigatório
10 tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
30 isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária
90 outros, desde que com a TAG vICMSST

Relação de CSOSNs cujo CEST será obrigatório
201 tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202 tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203 isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária
500 icms cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900 outros, desde que com a TAG vICMSST

Eu estou fazendo o seguinte em minha aplicação:

Código: Selecionar todos

                     if es->idtributo $ "010|030|060|070|090|0201|0202|0203|0500|0900" .and. !empty(es->idCEST)
                        // Campo idCEST, em ES e ESTOQUE e a tabela CESET.DBF
                        EDX OPEN MARK "CEST"     TYPE "" TAG es->idcest AUTOCLOSE OF oEDX // idcest
                     endif

O ES é meu arquivo de itens de venda e o campo CEST é preenchido com o conteúdo do campo CEST existente na tabela de ESTOQUE.

Eu tento sempre manter o forum atualizado com as ultimas tabelas, tendo em vista que muitas estão na internet, mas não tem data, confundindo-nos.

[fladimir]

Rochinha, mas em Julho/2016 não teve a Resolução 73/2016 q removeu alguns NCMs etc...?

Pq tabelas anteriores a Julho/2016 q eu saiba temos q atualizar/rever.

Alguém tem algum link com uma informação a respeito?

[]´s

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

A Resolução 73/2016 se refere as alterações de alíquotas e NCMs referente a importação de produtos dentro do Mercosul, não é isso? Pelo menos foi isso que entendi nessa Newslatter: Resolução CAMEX 73/2016

[fladimir]

Sim...

Com isso foram retirados alguns NCMs q eram válidos e não mais são... agora com relação aos CESTs não sei dizer se afetou.

[Jairo Maia]

Fladimir, a tabela de NCM atualizada incluindo a Resolução CAMEX 73/2016 você pode baixar aqui: Tabela NCM Atualizada.

Quanto ao CEST, a tabela vigente é essa aqui: Convênio ICMS 146, de 11 de Dezembro de 2015. Até onde sei parece que nada mudou.