CEST ARROZ, SAL

[Fernando queiroz]

Alguém que trabalhe com gêneros alimentícios sabe informar qual o CEST do sal ou arroz
ou qual CFOP usar
ou qual CST usar

estou usando
CFOP 5405
CST 60
CEST (Nao uso)

esta dando erro 806

:% :% :% :% :% :% :% :%

[Kapiaba]

https://www.oobj.com.br/bc/article/reje ... r-328.html

[rochinha]

Amiguinhos,

"...conforme os meus conhecimentos...", diria a bela donzela televisiva.

Eu estou obrigado a usar o CEST?
Se você emite NF-e ou NFC-e e algum dos seus produtos comercializados estiver descrito na tabela do convênio ICMS 92/15 então você precisa usar o CEST para este produto - mesmo que a operação não seja de venda ou até mesmo se o seu estado não participa da substituição tributária.
O que define se usará o CEST ou não é o fato dele estar na tabela do convênio ICMS 92/15.
Se você emitir uma NF-e com algum CST ou CSOSN da lista abaixo, você terá que informar o CEST:

Relação de CSTs cujo CEST será obrigatório
10 tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
30 isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária
90 outros, desde que com a TAG vICMSST

Relação de CSOSNs cujo CEST será obrigatório
201 tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202 tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203 isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária
500 icms cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900 outros, desde que com a TAG vICMSST

Vale lembrar que o que define se vai usar CEST ou não é a CST/CSOSN e não o CFOP

No meu caso eu defino se uso o CEST pela CFOP por um campo parametrizado de minha tabela de naturezas de operação.

natureza.dbf.zip

Tabela de Naturezas com campo parametrizador de CEST. retirar o .ZIP

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[Fernando queiroz]

ROCHINHA tudo que você escreveu esta certo mas no caso do sal e do arroz eles estao configurados de acordo com a tributação mas não tem CEST , o contador da empresa foi a SEFAZ e a propria não sabe como resolver isso, foi dito "coloca qualquer coisa e ate dezembro a gente vai resolver isso com a versao 4.00"

vou seguir o conselho deles , colocar qualquer coisa e vamos tocando o barco :-´ :-´ :-´ :-´

[Jairo Maia]

Bom dia Fernando,

Tanto arroz como sal, não têm CEST, porque não podem ter Substituição Tributária, e não pode usar CFOP 5405, tem que ser CFOP 5102.

Quanto ao CSOSN, verifique a legislação de seu estado. Aqui em São Paulo é:

Arroz: CSOSN 300 (isento desde 01/01/2017)
Sal refinado (de cozinha): 7% (porque tem redução tributária de 61,11%)

Se você usar o CFOP 5405, está dizendo que esse produto tem ST, antão precisa informar o CEST, mas nesses casos, é CFOP 5102 na revenda.

[rochinha]

Amiguinhos,



No caso de se colocar um CEST padrão, case não se tenha o código, provavelmente possa colocar os dois dígitos do segmento.

Como o Jairo Maia postou, creio eu, que se informar 5102 e informar uma CST de substituição cairemos no mesmo laço de ter de informar o CEST.

Tudo para facilitar a complicação.

[Jairo Maia]

Olá Rochinha,

Como o Jairo Maia postou, creio eu, que se informar 5102 e informar uma CST de substituição cairemos no mesmo laço de ter de informar o CEST.

Sim, isso mesmo. Apenas completando a parte do CSOSN da minha mensagem anterior:

Onde escrevi:

Arroz: CSOSN 300 (isento desde 01/01/2017)
Sal refinado (de cozinha): 7% (porque tem redução tributária de 61,11%)

Leia de forma mais completa o seguinte:

Para Emitente do Simples Nacional:
Arroz: CSOSN 300 (isento desde 01/01/2017)
Sal refinado (de cozinha): CSOSN 101 se emissão para Contribuinte, e CSOSN 102 para Consumidor final.

Para Emitente RPA:
Arroz: CST 40 (isento desde 01/01/2017)
Sal refinado (de cozinha): CST 20 (tanto para Contribuinte ou Consumidor final), e alíquota de 7% (porque tem redução tributária de 61,11%)

[Fernando queiroz]

valeu pessoal pela ajuda, agora esta funcionando certinho NFC-e usando a sefazclass quase 100% concluida

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