CEST Adiado (ou validação do CEST)?

[JoséQuintas]

[JoséQuintas]

Como não tem lei nem nada, melhor registrar a página....
Vai que modificam a página de novo, não vamos ter registro disso.

[fladimir]

Cara ta uma duvida sobre isto, da dupla interpretação, uns falam q tipo tem q mandar a TAG CEST mas o conteúdo não será validado, outros q não vai nem validar se tem a TAG ou não...

Salada total.

[JoséQuintas]

Exato.
Lembro de alguma nota dizendo sobre não ser validado mas continuar sendo obrigatório, só não lembro se era pro CEST.
Por isso o título de CEST adiado (ou validação do CEST?), porque deixa duvidoso.

[Kiko Fernandes]

Bom dia!
Sempre temos problemas com interpretação e isto é presente em legislação geral. Em muitas situações acontecem em nossas leis, oportunidades para duplas interpretações e nem sempre isto é bom.

Pelo texto que diz: "fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos." eu interpreto que como há possibilidade de uma Nota Técnica existir para novos esclarecimentos, pode ser que ao preencher hoje eu informe de forma errada, e se isto ocorrer a informação do campo preenchido não teria validade alguma, portanto se eu preencher errado pelo fato de sinalizarem que vem maiores esclarecimentos eu estaria acobertado pela falta de informação necessária.

Mas é só uma interpretação do texto o certo é que a dúvida continua enquanto eles não informarem de forma clara.

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Essa validação vai atingir somente emitentes SUBSTITUTOS, e quando houver destaque do ICMS-ST na tag vICMSST.

A validação nesse caso (até onde sei) consistirá em verificar:

1-Tag vICMSST com valor informado, então:
2-Informação do CEST obrigatório;
3-Esse CEST pode ser usado pelo NCM informado para o produto?

A validação se dará verificando se o CEST está em conformidade com o NCM segundo (por enquanto) a Nota Técnica 2015/03.

Editado:
Onde escrevi: Nota Técnica 2015/03, Leia: CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017

[fladimir]

Pra termos ideia da dimensão da coisa, a ECON... empresa privada q oferece como serviço esclarecimentos na área fiscal, ao ser questionada, também não sabe informar...

Cara se nem os caras q vivem disso "informação pra elucidar dúvidas tributárias" sabem dizer, somente aguardando definição sobre o assunto vindo da SEFAZ.
Enquanto isso sugiro a todos trabalharem como se não tivesse sido divulgado nada, ou seja, versão de nossos sistemas gerando as devidas TAGs e validando o CEST e o povo (usuários de sistema) corrigindo / alinhando os produtos aos CESTs correspondentes qdo for o caso.

[Kiko Fernandes]

Eu ainda fico encucado com a seguinte interpretação:

Veja que o texto diz: "A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada... "

O que diz a regra de validação N23-10:
"Operação sem informação do campo CEST..."

O que diz a descrição do erro:
"Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST."

Com isto entendo que a validação do N23-10 seria isto. Verificar o preenchimento do campo CEST para os casos que estão descrito na validação que envolve as CSTs e CSOSNs com subst.

[JoséQuintas]

É como já comentei tempos atrás: as mudanças da nota 4.00 estão só começando.
Como a 4.00 obriga o EAN/GTIN, que é o RG do produto, todo tipo de validação vai ser possível, e poderão ser mais detalhadas.
O lado ruim é que só validam o que interessa pra eles, por exemplo, só se o imposto estiver a menor, e não a maior.

Acredito que muita coisa ainda vém por aí....
O negócio é fazermos sempre mais do que o governo pede, pra já adiantar.

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Confuso mesmo. Tentei encontrar e não achei, mas talvez vocês também já leram em documentos oficiais que quando entrar em operação a validação do GTIN, será verificado se o NCM e CEST correspondem ao produto... Legal mesmo não???

Essa regra de validação, foi criada pela Nota Técnica 2015/03, que trata sobre: ICMS em Operações Interestaduais
de Vendas a Consumidor Final, e dizia:

Na versão 1.10 diz:
Incluída regra de validação N23-10 para exigir o preenchimento do campo CEST se houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST), exceto para o grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Na versão 1.20 diz:
Alterada a regra de validação N23-10 aperfeiçoando o controle do ICMS ST para o campo CEST. Esta regra não será implementada no dia 01-01-2016 e sim em data futura a ser divulgada.

Na versão 1.40 diz:
Alterada a regra de validação N23-10 obrigando a informação do CEST na NFC-e nas mesmas condições da NF-e.

Na versão 1.50 tem duas referências a essa regra dizem:
- Alterada a regra de validação N23-10, retirando a Exceção 2, incluído o CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação) e alterada a condição do CSOSN 900 (Outros) para não considerar os casos em que o campo esteja zerado;
- Estabelece a data da regra de validação do CEST (N23-10) para 01/04/2016 (em ambiente de produção), conforme definido no Convênio ICMS 139/2015