ICMS Majoração programada

[rochinha]

Amiguinhos,

Verifiquem sobre a majoração do ICMS nos estados. Fique esperto quanto as datas de seus estados e ajustem seus sistemas.

Acre: a alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
Alagoas: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
Amazonas: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 29/03/2023
Bahia: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 22/03/2023
Maranhão: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023
Pará: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 16/03/2023
Paraná: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 13/03/2023
Piauí: alteração é de 18% para 21% com efeitos a partir de 08/03/2023
Rio Grande do Norte: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023
Roraima: alteração é de 17% para 20% com efeitos a partir de 30/03/2023
Sergipe alteração é de 18% para 22% com efeitos a partir de 20/03/2023
Tocantins: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Acredito que não vai acontecer.
O Gov. já voltou a cobrar ICMS... O do diesel que vai até o final de 2023... Vamos aguardar pois pode não ocorrer.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

O Gov. já voltou a cobrar ICMS... O do diesel que vai até o final de 2023... Vamos aguardar pois pode não ocorrer.

Pode sim.
Uma coisa é PIS/Cofins que é FEDERAL, outra coisa é o ICMS que é ESTADUAL.
O FEDERAL não pode mexer com ICMS ESTADUAL.

Se reparou na tabela (não a do post), já tem UF que anunciou que vai ser só neste ano de 2023.
Diz que tá faltando dinheiro nos estados.

[JoséQuintas]

https://castrobarros.com.br/noticias/es ... -produtos/

Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 11.314/2022): altera a alíquota base do ICMS de 18% para 20%, no período de 01/04/2023 até 31/12/2023, bem como o reestabelecimento desta alíquota para 18% a partir de 01/01/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024.

[sygecom]

Amiguinhos,

Verifiquem sobre a majoração do ICMS nos estados. Fique esperto quanto as datas de seus estados e ajustem seus sistemas.

Acre: a alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
Alagoas: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
Amazonas: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 29/03/2023
Bahia: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 22/03/2023
Maranhão: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023
Pará: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 16/03/2023
Paraná: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 13/03/2023
Piauí: alteração é de 18% para 21% com efeitos a partir de 08/03/2023
Rio Grande do Norte: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023
Roraima: alteração é de 17% para 20% com efeitos a partir de 30/03/2023
Sergipe alteração é de 18% para 22% com efeitos a partir de 20/03/2023
Tocantins: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023

Obrigado por compartilhar, sabe para quais produtos ?

[JoséQuintas]

Obrigado por compartilhar, sabe para quais produtos ?

Trata-se da alíquota interna.
Isso também afeta o cálculo do DIFAL.
Vai começar briga pelo DIFAL kkkkk porque aumenta um abaixa o do outro.

[rochinha]

Amiguinhos,

Por ser Aliquota Interna poderá sim atuar em calculos de Diferencial de Aliquota, FCP e itens com Diferimento Parcial que usam 33,33% para obter o imposto de 12% para cálculos que passarão a calcular usando 36,84%(Pelo menos no Paraná).

Ainda não foram definidos quais NCMs serão afetados. Apenas apresentam alguns grupos como por exemplo 2202 que passa de 18% para 20%. 17% para 2201, 2204, 3, 7114, 2401 a 2499, além de combustíveis.

As leis que definem cada estado se encontram nas tabelas.

Fontes:

https://sigaofisco.com.br/icms-2023-estados-aumentam-aliquotas/
https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=27169
https://blog.bsoft.com.br/icms_2023

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!

Pode sim.
Uma coisa é PIS/Cofins que é FEDERAL, outra coisa é o ICMS que é ESTADUAL.

Pois é isso mesmo! O Gov passado removeu os impostos dos combustíveis... Já voltou a ser como era antes mais ou menos.
O diesel que não.
Então os estados optaram por subir o ICMS para não perderem esse dinheiro que vinha da federação. "Manobras para eleger alguém mas não deu." Só gastaram 300 bilhões para eleger alguém mas não deu. Uns até conseguiram. Tem até carioca no gov. de SP. kkkkk
Mas tá tudo JOIA né !

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Pois é isso mesmo! O Gov passado removeu os impostos dos combustíveis... Já voltou a ser como era antes mais ou menos.

Sim e não.
Ele removeu PIS/Cofins, e enquadrou combustíveis como gênero de primeira necessidade, o que a lei define uma alíquota máxima pra isso.