NFE - CSOSN = 202 e modBCST = 6 Como calcular impostos?

[jairxpereira]

Olá pessoal boa tarde,

Estou com um problema na emissão de NF-e, na composição do XML correto: Não achei como calculo as TAGS de ICMS de substituição tributária quando a tag CSOSN tem valor 202 e a tag modBCST ( Modalidade de determinação da BC (base de cálculo) do ICMS ST ) tem valor 6 ( 6 = Valor da Operação (NT 2019.001) ).

Meu cliente emitiu a nota fiscal (NF-e) no emissor do SEBRAE e ficou assim o XML correto:
<prod>
<cProd>000344</cProd>
<cEAN/>
<xProd>ARAME RECOZIDO TORCIDINHO 18WG</xProd>
<NCM>72171090</NCM>
<CEST>1004400</CEST>
<CFOP>6404</CFOP>
<uCom>KG</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>20.5000000000</vUnCom>
<vProd>20.50</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>20.5000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN202>
<orig>0</orig>
<CSOSN>202</CSOSN>
<modBCST>6</modBCST>
<vBCST>22.55</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>1.60</vICMSST>
<vBCFCPST>22.55</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>0.45</vFCPST>
</ICMSSN202>
</ICMS>

Eu não consegui entender como o emissor do SEBRAE conseguiu esse valor de R$ 22,50 (vBCST) se o produto custa R$ 20,50; não consegui entender o valor da tag vICMSST.

O Meu XML que não conseguiu ser validado tem estes valores:

<ICMS>
<ICMSSN202>
<orig>0</orig>
<CSOSN>202</CSOSN>
<modBCST>0</modBCST> * O cliente queria o valor 6 aqui. Mas não entendi como fazer os novos cálculos com o valor 6.
<vBCST>20.50</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>3.69</vICMSST>
<vBCFCPST>20.50</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>0.41</vFCPST>
</ICMSSN202>
</ICMS>

A venda foi feita de SP para o RJ.

Alguém consegue jogar alguma luz na situação?

Obrigado,
Jair Pereira

[marco.prodata]

Pelo que vi, parece que faltou o campo pMVAST, qual o MVA do produto? Provavelmente ele explique o valor da base de ST.

[JoséQuintas]

O mais curioso é que não existe forma de cálculo 6 no manual.

[JoséQuintas]

Esqueci da NT.
Mas a NT menciona outros blocos, e não do 202
mesmo assim, dizer que a base é o valor da operação e usar outra base torna o uso muito estranho.

O mais provável já foi mencionado: deve ter IVA de 10% e base de cálculo ser 4.

[jairxpereira]

Obrigado pela ajuda, consegui resolver.

Consegui resolver com a ajuda do contador do meu cliente. Ele passou a regra dos cálculos.
A fórmula chama-se cálculo do imposto por dentro ou reverso. Estou em recesso, depois que
acabar minhas férias eu posto a fómula.

Jair Pereira