Fim do CSOSN?

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Estou adiantando as mudanças na medida do possível, e tentando entender os documentos que vão sendo publicados no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, quanto a como será o preenchimento dos grupos CBS, IBS e IS. Não parece complicado, mas serão 3 novos grupos a serem preenchidos.

O que é mais curioso, é que pelo que entendo desses documentos, não vai mais existir CSOSN, apenas CST. Alguém já notou isso?

No meu caso tudo bem, porque quando é CRT1 e faz o cadastro, o sistema registra o CST correspondente, e vice-e-versa, então sem "traumas", mas e quem não faz isso? Acho que complicou...

Também me lembro, que quando começou a avançar a discussão da reforma a alguns anos atrás, chegou a ser publicado uma NT anunciando o fim do CSOSN, que deveriam ser substituídos por seus CSTs correspondentes, tinha até data para início da implantação, mas não se consumou. Isso foi publicado nesse fórum inclusive, está em algum tópico dessa seção.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!

não vai mais existir CSOSN, apenas CST. Alguém já notou isso?

Já vem sendo anunciada há mais tempo.

Essa entra em vigor ano que vem. Salvo engano!

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Pra mim pareceu ter complicado.
O manual diz que o novo layout entra em vigor em outubro/2025
Talvez esse layout seja pra atender as situações anterior e atual ao mesmo tempo, e por isso pareceu complicar.
Cheguei a postar aqui sobre isso.

O que entendi é que continua a mesma merd., apenas juntaram CST com CSOSN, tudo virou uma tabela com um único nome.
No meu aplicativo já tinha feito isso.

[JoséQuintas]

este foi um bloco que chamou atenção

[JoséQuintas]

Esse, que mencionei que roubo passou a ser considerado normal.
O próximo passo será ladrão fazer declaração de IR.

[JoséQuintas]

O texto dizia que aqui tinha tabela, mas só tem isso

Menciona 3 dígitos, mas entrou outro que complementa. o CST-IBS/CBS

É.... parece a mesma tranqueira anterior, mesma merd. mas estão trocando as moscas.
Algo assim era usado no enquadramento de PIS/COFINS.
Também tinha um campo com lei, não lembro o nome.

[JoséQuintas]

código de beneficiamento.

Parece tudo igual, com máscara nova.

[JoséQuintas]

Vixe.... esqueceram do DIFAL.
Talvez tenhamos que ter de todas as UFs e calcular as diferenças.

[JoséQuintas]

uia tem tabela sim

Essa é só uma parte do desmembramento da CST 000
É... sei lá.... estão querendo simplificar a parte de fiscalização deles, e não dos aplicativos.

[JoséQuintas]

Faltou dizer:

Já disse por aqui
Minhas regras de tributação usam as codificações do aplicativo, e não a codificação do governo.
A partir da combinação, traduz do aplicativo para o governo, usando uma tabela.
Só vai mudar essa tabela.
Pelo menos é o que parece.

Nota:
Não tem nada fixo, a tabela vai sendo criada conforme empresa/produtos/etc.

[Jairo Maia]

Então, pelo que entendo até agora, tanto os CSTs como CSOSNs, bem como os CFOPs atuais serão extintos, terá apenas os novos:

Códigos CSTs:
000 - Tributado Integralmente
200 - Reduções
400 - Isenções
410 - Imunidade e não incidência
510 - Diferimento
550 - Suspensão
620 - Tributação monofásica
800 - Transferência de crédito
810 - Ajustes
900 - Outros (aqui é que se faz a festa)

Códigos CFOPs: Serão extintos.
E os códigos CFOPs somem, passam a ser substituídos pelos códigos CCTs (Código de Classificação Tributária), ou seja, o cClassTrib.

Pelo que entendo é isso. Teremos que ajustar os novos CSTs com base no atual, mas depois eles vão sumir também.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Queremos o feijão com arroz!!!! Está me dando tonteira ficar pensando nisso. rsrsrs

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Não Jairo, não pode sumir CFOP.

Venda, compra, transferência, etc. tem tributação diferente.
Esse ClassTrib tá mais pra atividade da empresa (pra serviço/pis/cofins) misturado com CEST/CBENEF/classificação de IVA/lei/etc

[JoséQuintas]

Sabe o que está duvidoso pra mim:

Tem código Nacional, de UF e de município.
Mas município é nota de serviço.
Como fica isso ? vai trazer serviço pra NFE ?
Ou isso será só pra DF como é desde o princípio ?

Vixe... lembrei que o CTE segue regras parecidas com NFE !!!
Tem que mudar NFE e CTE !!!

[JoséQuintas]

26/02/2025 - Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025.

Implantação em 01/10/2025

As coisas começam neste ano mesmo, talvez parcial.