Como vai ficar o XML da NFCE\NFE com a reforma tributária

[marco.prodata]

Não sei a posição exata, apenas pra ficar mais claro:

Código: Selecionar todos

   CALL ze_xmlnfeprodutoicms( nIdItPed, cThisXml, cInfAdProduto );
   CALL ze_xmlnfeprodutoipi( nIdItPed, cThisXml ) ;
   CALL ze_xmlnfeprodutoii( nIdItPed, cThisXml ) ;
   CALL ze_xmlnfeprodutopis( nIdItPed, cThisXml );
   CALL ze_xmlnfeprodutocofins( nIdItPed, cThisXml );
   CALL ze_XmlNfeProdutoISS( nIdItPed, cThisXml ) ;

   CALL ze_XmlNfeProdutoNOVATRIBUTACAO( nIdItPed, cThisXML, cInfAdProduto ) ;

Pronto, tudo pronto, adicionei o bloco.

Agora falta o conteúdo do bloco...
Um problema de cada vez.
Um problema já foi, agora é um problema "menor".
Se dividir em IBS, CBS e IS, são 3 problemas menores ainda.
E por aí vai.
O mesmo se for em harbour, basta usar por referência, XmlNfeProdutoNovaTributacao( nIdItPed, @cThisXml, @cInfAdProduto )

Problema reduzido a uma única linha.
Passo a ID do ítem do pedido, a partir dele vou pegar as informações necessárias para o bloco.
O bloco trabalha por conta própria não depende de nenhum outro, e busca suas próprias informações.

É trabalhar com a informação que temos, e fica pendente só o que não temos.

A montagem do XML em si é o menor dos problemas, o problema maior é como adaptar o sistema para trabalhar com os dois impostos ao mesmo tempo, tentando dar o menor trabalho possível para o cliente, já que a sistemática de calculo tem diferenças.
EX:
Uma venda de MG para SP com um produto tributado
impostos atuais
ICMS 12%

impostos novos
CBS
IBS UF
IBS MUN -> preciso saber a cidade de destinio e qual a alíquota de IBS Municipal, se tem alíquota diferente das de referencia
Base de calculo tem que subtrair os impostos atuais (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
Entrou opção de notas de crédito e débito do imposto, para fazer ajustes na apuração
Entrou informação de crédito presumido que antes era feito o pedido durante a apuração
Entrou informações para compra governamentais
Existe outras informações que precisam ser preenchidas dependendo do CST e cClasstrib, algumas pode ser apenas calculadas no momento da geração do XML.

É um mundo novo.

[JoséQuintas]

IBS MUN -> preciso saber a cidade de destinio e qual a alíquota de IBS Municipal, se tem alíquota diferente das de referencia

Não, essa parte vai gerar muita confusão.
Desde 2008 a nota fiscal eletrônica aceita nota de serviços, esta sim é imposto do município.
Mas só Distrito Federal usa.

Distrito Federal é exceção a todo resto.
Distrito Federal é estado e município ao mesmo tempo.
Até hoje, NFE tem serviço só por conta do Distrito Federal.

Acredito que outros municípios possam não entrar na NFE nacional, mas tudo é possível.

[JoséQuintas]

Tem outro golpe de mestre aí nisso tudo.

As alíquotas serão fixas, teoricamente podemos deixar cadastradas.
O que muda são as regras, que vão reduzir o imposto em até 100%
As leis vão tratar apenas de redução.

Supondo que crie no aplicativo dessa forma....
Deixou de cadastrar a lei da redução, paga imposto total.

Isso já acontece muito com o imposto atual, com o imposto novo vai acontecer mais ainda, se ficar dependente de regra pra reduzir.

É bom considerar isso se for criar regras baseadas só em redução.

[JoséQuintas]

Por exemplo nas minhas regras....
Poderia tirar toda parte de imposto de lá....
Mas vai cair nisso.

Por outro lado, se deixar separado, vai obrigar a cadastrar várias vezes o imposto fixo.

Por alto, olhando a tabela de CST/Classificação fiscal:
brindes, transferência entre filiais e outra que não lembro o nome, tem redução de 100%
Se esse cadastro da redução não existir... imposto total.

Tá difícil definir se vai mudar pra melhor ou pra pior.
Depende se tivermos que acompanhar a lei de todo Brasil e mais um pouco.
Ou se tudo isso virar uma novela sem fim, com códigos pra todas as situações de todas as UFs.

[JoséQuintas]

Uma coisa que vou acabar fazendo na geração do XML:

Código: Selecionar todos

if ambienteteste
   bloco novatributação
endif

Assim dá pra fazer testes com a rotina oficial.
Quando em produção, só tirar o IF.

[marco.prodata]

Por exemplo nas minhas regras....
Poderia tirar toda parte de imposto de lá....
Mas vai cair nisso.

Por outro lado, se deixar separado, vai obrigar a cadastrar várias vezes o imposto fixo.

Por alto, olhando a tabela de CST/Classificação fiscal:
brindes, transferência entre filiais e outra que não lembro o nome, tem redução de 100%
Se esse cadastro da redução não existir... imposto total.

Tá difícil definir se vai mudar pra melhor ou pra pior.
Depende se tivermos que acompanhar a lei de todo Brasil e mais um pouco.
Ou se tudo isso virar uma novela sem fim, com códigos pra todas as situações de todas as UFs.

Então, transferência e outras operações na verdade não tem redução, é sem alíquota mesmo a operação, é outra cClasstrib (410999)
A redução é definida pelo cClasstrib e em operações de compra governamental, que tem o percentual redutor para nível do ente.

[marco.prodata]

IBS MUN -> preciso saber a cidade de destinio e qual a alíquota de IBS Municipal, se tem alíquota diferente das de referencia

Não, essa parte vai gerar muita confusão.
Desde 2008 a nota fiscal eletrônica aceita nota de serviços, esta sim é imposto do município.
Mas só Distrito Federal usa.

Distrito Federal é exceção a todo resto.
Distrito Federal é estado e município ao mesmo tempo.
Até hoje, NFE tem serviço só por conta do Distrito Federal.

Acredito que outros municípios possam não entrar na NFE nacional, mas tudo é possível.

Não sei se você reparou nesse quesito, mas todos os documentos fiscais vão ter CBS, IBS UF e IBS MUN, por exemplo:
Vendi uma TV
Antes
ICMS, PIS e COFINS
agora
CBS, IBS UF e IBS MUN

Fez um conserto em um carro
Antes
ISS
agora
CBS, IBS UF e IBS MUN

A integração ao ambiente nacional da NFSe é OBRIGATÓRIA, ou eles usam o próprio ambiente da NFSe ou se resolverem manter servidor próprio o mesmo tem que exportar os xmls no formato do ambiente nacional, senão, não é possível funcionar a apuração assistida e o split payment.

[JoséQuintas]

Chega uma hora que confunde tudo.
Lembrei de ter visto isto, mas não é aonde falei.

[JoséQuintas]

A integração ao ambiente nacional da NFSe é OBRIGATÓRIA, ou eles usam o próprio ambiente da NFSe ou se resolverem manter servidor próprio o mesmo tem que exportar os xmls no formato do ambiente nacional, senão, não é possível funcionar a apuração assistida e o split payment.

No meu ponto de vista será impossível isso.
Já não dão conta do que existe hoje, vai aumentar o serviço fazendo a checagem de impostos.
Acha mesmo que vão colocar notas das prefeituras no sistema ?
Serão milhões de novas empresas no sistema, incluindo NOSSAS EMPRESAS.

Lembrando:
NFE e NFCE é das UFs.
Tem UF que nem isso tem, e usa o ambiente do RS.
Juntar a isso serviços.... nem pensar.

[JoséQuintas]

Ao que parece, isso é problema das prefeituras e não nosso.

Este ano deixei de fazer o certificado digital pra assinar código.

Se a prefeitura quiser certificado digital, ela que pague um pra mim, ou que fique sem receber.

[JoséQuintas]

Nenhuma notícia em SP.
6 bilhões de notas.... vixe...
1 real de imposto em cada nota, já dá 6 bilhões de reais.
E isso no ambiente nacional... iria parar tudo.

[marco.prodata]

Nenhuma notícia em SP.
6 bilhões de notas.... vixe...
1 real de imposto em cada nota, já dá 6 bilhões de reais.
E isso no ambiente nacional... iria parar tudo.

São Paulo já avisou que vai manter servidor próprio, BH já avisou que vai aderir ao serviço nacional, a pouco tempo divulgaram que mais de 1200 municipios já aderiram ao servidor nacional, e que esses municipios representam mais de 70% do volume de notas.

[marco.prodata]

Ao que parece, isso é problema das prefeituras e não nosso.

Tá percebendo que a parte técnica da coisa já está bem mais avançada do que muita gente pensa né, por isso não acredito que aja prorrogação do prazo, os caras estão virando noite pra deixar a parte deles prontas, teoricamente pro ano de 2026 já tá tudo pronto.
Hoje liberou o ambiente de Homologação em MG e já conheci autorizar as notas com os dados básicos de produtos tributados, agora é começar testar as diversas operações e produtos com cClasstrib diferente.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Vou criar um DBF só para essa nova IS/CBS/IBS mais ou menos 79 (fields)! Melhor criar um novo que modificar a estrutura do existente.
O que no sintegra se entente como TIPO 54 vai ter agora além do Tipo54 o Grupo UB(Informações dos tributos IBS/CBS e Imposto Seletivo)
E mais 1 DBF com os novos totais e ZEFINI! Grupo W03 -> 20 (fields)
O resto são regras de validações.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[JoséQuintas]

Eu estou pensando em fazer o contrário.
Começar a enviar com qualquer coisa pra ver o que dá.
Assim preenche só o que precisa.

Tem isto na nota:

Código: Selecionar todos

      cTipoEmissao,

Podemos colocar na geração do XML:

Código: Selecionar todos

IF cTipoEmissao == "2" // homologação
   cXml += "NovaTributação"
ENDIF

Com isso, usamos a mesma rotina usada pelos clientes, bastando trocar o ambiente pra homologação.
E vamos criando o que precisa no aplicativo pra conter informações mais completas, e já testando o resultado.
É como o cliente estar fazendo testes, e podemos até repassar para o cliente isso, pra ele confirmar com o contador e prosseguir com testes.