Nova tributação 2026 não é pra todos

[JoséQuintas]

Não sei se deram atenção ao manual

As orientações para CRT=1-Simples Nacional, CRT=2-Simples Nacional-Excesso de Sublimite,
CRT=4-MEI e Tributação Monofásica serão publicadas em NT futura, tendo em vista que a
tributação do IBS/CBS/IS para estes contribuintes ocorre somente a partir de 2027, conforme
disposto no Art. 348 da LC 214/25.

[JoséQuintas]

Segundo IA

O que vai no XML em 2026 para o Simples
- Dispensa de IBS/CBS nos DF-e: A empresa do Simples não precisa preencher os novos campos de IBS e CBS na NF-e/NFC-e em 2026, seguindo a nota técnica do ENCAT.
- Demais informações permanecem: Continua a obrigação de informar os dados usuais do regime (por exemplo, indicadores do Simples no documento, como o código de situação tributária do Simples/CSOSN, e demais grupos fiscais já vigentes), sem incluir os novos campos de IBS/CBS.
- Imposto seletivo (IS), quando aplicável: Se a operação envolver bens/serviços sujeitos ao Imposto Seletivo, poderá haver necessidade de informação específica mesmo no Simples; isso depende do enquadramento da mercadoria/serviço e das regras do DF-e para IS.

Quando a obrigação aparece para quem não é do Simples
- Obrigatoriedade geral: A partir de 05/01/2026, os campos de IBS, CBS e IS tornam-se obrigatórios para empresas fora do Simples; a falta de preenchimento pode gerar enquadramento automático em recolhimento de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS), com compensação posterior com PIS/COFINS.
- Exceção do Simples/MEI: A dispensa expressa do ENCAT evita a necessidade de preencher os campos novos em 2026 para esses regimes.

Pistas práticas para o seu sistema/ERP
- Validação por regime: Use a informação do regime tributário do emitente para bifurcar a regra de montagem do XML: Simples/MEI seguem sem os campos de IBS/CBS em 2026; demais regimes passam a preencher os novos grupos/campos conforme a NT.
- Versionamento de layout: Atualize o layout da NF-e/NFC-e para aceitar os novos campos, mesmo que o Simples não os preencha, garantindo compatibilidade e validação do schema para clientes não-Simples.
- IS condicional: Configure regras para o Imposto Seletivo por NCM/serviço, aplicando campos específicos apenas quando exigido.

[Jairo Maia]

Sim, mas a orientação é que empresas CRT=1 e CRT=4 já adequem seus XMLs no ano teste, uma vez que a partir de 01/01/2027 será obrigatório.

[JoséQuintas]

Aquele texto inicial está no manual de NFE.
Então o governo diz que não e diz que sim kkkkk
Se já começa assim, vai ser complicado.

Lembrando que é NFe, NFCe, CTe, e sei lá se MDFe também.... inventaram de colocar valores e forma de pagamento no MDFe....

[Jairo Maia]

Então o governo diz que não e diz que sim kkkkk

É que para esses CRTs são opcionais. Mas se colocar as tags passam por validação. Se deixar sem, a nota é aprovada normal. Mas preferi não esperar.

[JoséQuintas]

Cuidado porque pelo que entendi tem pegadinha.
Os novos impostos de certa forma estão valendo.
Só vão ser anulados caso cumpram algumas condições.
Então... não sei dizer o que seria melhor.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Coloquei tudo zero, só os 2 percentuais. 0.9 e 0.1
NFe e NFCe aqui (Bahia) tá indo de boa.
Não arriscarei colocar mais nada que não seja o básico do básico para funcionar.

[Jairo Maia]

Cuidado porque pelo que entendi tem pegadinha.
Os novos impostos de certa forma estão valendo.

Não. Para CRT=1 e CRT=4 não haverá qualquer recolhimento desses impostos em 2026. Os impostos continuarão sendo recolhidos conforme a legislação atual em 2026. IBS/CBS e IS não serão recolhidos para esses CRTs em 2026, somente a partir de 2027.

Em 2026 empresas do Simples Nacional recolherão normal como é hoje, ou seja, conforme a Resolução CGSN 146/2018, de 22/05/2018.

[JoséQuintas]

Coloquei tudo zero, só os 2 percentuais. 0.9 e 0.1
NFe e NFCe aqui (Bahia) tá indo de boa.
Não arriscarei colocar mais nada que não seja o básico do básico para funcionar.

Não entendi direito, em 2025 ainda é zero.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Pois é Jairo meu entendimento é o mesmo seu e mais para o CRT=3
Colocar valores nos campos IBS/CBS... Para quê se só aceita 0.1 e 0.9 ?

A partir de 05/01/2026, os campos de IBS, CBS e IS tornam-se obrigatórios para empresas fora do Simples; a falta de preenchimento pode gerar enquadramento automático em recolhimento de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS), com compensação posterior com PIS/COFINS.

Vai cobrar 0.1 e 0.9 e deixar de cobrar 20.5 de ICMS aqui na Bahia por exemplo ? Se os impostos antigos são maiores ?
É, mas parece que terei que colocar para empresa normal esses campos(valores), mesmo sabendo que não irão usar.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!

Não entendi direito, em 2025 ainda é zero.

Pois é para CRT=3, deve ou não colocar valores ?
Estou vendo aqui que precisa colocar. vBC do ICB/CBS... Mas é só para constar. Não sei se irá ser usado isso em 2026.
Estou entendendo que será mais na frente quando acabar o campo ICMS.

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!

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[Jairo Maia]

Pois é para CRT=3, deve ou não colocar valores ?

Somente 0,1 e 0,9. Em 2026 serão esses os percentuais.

Estou vendo aqui que precisa colocar. vBC do ICB/CBS... Mas é só para constar. Não sei se irá ser usado isso em 2026.

Para CRT=3 não é só para constar. Será recolhido, e os valores de IBS e CBS serão recolhidos a parte, é parte dos Testes. Esses valores também serão deduzidos dos calculos normais dos impostos durante a transição em 2026. Mas isso é com os contadores.

Estou entendendo que será mais na frente quando acabar o campo ICMS.

Não, começa agora em 01/01/2026 para empresas fora do Simples Nacional.

Reforma Tributária - Calendário.png (224.94 KiB) Exibido 146 vezes

[JoséQuintas]

ai cobrar 0.1 e 0.9 e deixar de cobrar 20.5 de ICMS aqui na Bahia por exemplo ? Se os impostos antigos são maiores ?
É, mas parece que terei que colocar para empresa normal esses campos(valores), mesmo sabendo que não irão usar.

TUDO CONTINUA.
Os impostos vão existir até 2033, TODOS, OS NOVOS E OS VELHOS.
A mudança vai ser aos poucos até 2033.
A partr do ano que vém são os impostos novos, E TAMBÉM OS ANTIGOS.
A base de cálculo para os novos impostos será o valor da nota MENOS ALGUNS IMPOSTOS ANTIGOS.

O que mencionei é que essas alíquotas são pra teste, mas se a empresa não tomar cuidado vai ter que pagar.
O teste é justamente pras empresas acostumarem a fazer os acertos, e se não fizerem os acertos vão ficar devendo !!!!
Esse é o perigo.

Considere que temos MAIS QUATRO IMPOSTOS, além dos que já existiam. IS, CBS, e IBS Estadual/Municipal.
Mais quatro em 2026, federais velhos somem em 2027, estaduais/municipais velhos somem só em 2033.
Dá-lhe impostos no aplicativo..... e cálculos durante as mudanças....

[Jairo Maia]

O que mencionei é que essas alíquotas são pra teste, mas se a empresa não tomar cuidado vai ter que pagar.

Mas tomando ou não cuidado, as empresas fora do SN terão que recolher (pagar) mesmo durante o ano teste.

O teste é justamente pras empresas acostumarem a fazer os acertos

Bingo!

e se não fizerem os acertos vão ficar devendo !!!!

Não!!! É o contrário. Se as Empresas CRT=3 não recolherem o IBS e CBS, nada muda para o governo em termos de recolhimento, mas precisam recolher para os testes. Se a empresa recolher ambos sem Segregar, ou seja sem que o contador deduza os valores de IBS e CBS do valor a pagar, ELE ESTARÁ PAGANDO A MAIOR, não fica devendo, ao contrário, LEVA PREJUÍZO (paga a maior).

Vamos lembrar que os impostos normais (antigos) serão recolhidos como se recolhe hoje, e o IBS e CBS serão recolhidos em guias separadas, por isso o risco de recolher a MAIOR se o contador não fizer a coisa correta.