Sit.tribut. é por UF ???

[Maurício Elias]

Boa tarde pessoal.

Sou de SP.
Qdo meu cliente emitir uma NF de um produto com Subst.Tributária, esse ´060´ vai depender do Estado UF destino ou vale para qualquer estado
Ou seja, dependendo do Estado, emite com ´060´ ou ´000´

Abraços.

Maurício

[Eros]

sim amigo.. como temos 27 legislacoes diferentes de icms no pais, pode acontecer sim, de uma mercadoria ter uma situacao tributaria numa unidade da federacao e quando remetida a outra unidadade da federacao, sofrer mudanca da situacao tributaria, por isso é sempre aconselhavel que o sistema de emissao de notas fiscais da empresa, identifique a UF do cliente e no momento de lancar a mercadoria, tenha opcao de se alterar a situacao tributaria da mercadoria, apenas na nota fiscal lançada.

[mhackervix]

Boa tarde pessoal.



Sou de SP.

Qdo meu cliente emitir uma NF de um produto com Subst.Tributária, esse ´060´ vai depender do Estado UF destino ou vale para qualquer estado

Ou seja, dependendo do Estado, emite com ´060´ ou ´000´



Abraços.



Maurício

Não. Ao emitir uma Nota Fiscal o CST (código de Situação Tributária), e a própria Situação Tributária, não dependeram na UF (Unidade Federativa) destino e Sim da Origem.

No seu exemplo: a CST 060, significa que a empresa esta Comercializando um produto de origem nacional cujo ICMS foi recolhido antecipadamente (na etapa anterior da cadeia produtiva) por Substituição Tributária (ST); No Momento de sua emissão, seja o destinatário, da mesma UF ou de outra, a Nota Fiscal conterá este CST (060).
Se o Produto tiver ST na UF de origem e não possuir na UF de Destino, existe um procedimento para reaver o imposto já pago na UF de Origem (este procedimento varia de acordo com a legislação de cada UF).
Se o Produto não tiver ST na UF de Origem e possuir na UF de Destino: O imposto será recolhido pelo Emissor em um documento chamado GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) (conforme procedimento da UF de Origem).
O Emissor por estar localizado na UF de Origem (é claro ) este deve seguir a legislação deste que, através de Convenios entre UFs, contempla a situação de Exportação (e Importação) entre UFs.

att.