Lendo e relendo informações encontradas em todo lugar da net, fiquei com a seguinte duvida sobre o ICMS:
-no cadastro do produto tenho que informar a aliquota do ICMS para venda (saida) / compra (entrada) dentro do estado (de origem) e as aliquotas de todos os outros estados (de destino)?
Pergunto isso, pq ha muita duvida neste aspecto. Eu mesmo, deixei apenas um aliquota unica para cada produto independente do estado e indiferente se a venda for dentro do estado ou fora. (acho que errei)
Se for o caso, posso implementar as aliquotas diferenciadas por estado e no ato da venda, se a UF do destinatario for diferente do VENDEDOR,
posso buscar a aliquota referente ao seu estado e obter a diferença entre o ICMS de origem/destino, para gerar a Base de Calculo.
Vi diversos programas e cada um tem opções diferentes, ai fica dificil de se ter uma base.
Isso é só o começo e pra mim entender a parte TRIBUTARIA, FISCAL ta sendo mais dificil do que geração do XML.
Inclusive estou terminado uma função para gerar o XML ja formatado, passando apenas matrizes, ela mesmo controi as tags de grupos e filhas.
Assim que tiver terminado, posto no forum para vcs testarem.
Ate+,
Duvida sobre ICMS formação das aliquotas
Moderador: Moderadores
Re: Duvida sobre ICMS formação das aliquotas
Amiguinho,
Em primeiro lugar, gostaria de mencionar que já postei algo para você, sobre cfop e CST, que é muito importante para a correta seleção da alíquota de ICMS. Veja: viewtopic.php?f=20&t=9651
É complicado abordar todas as situações, entretanto vamos tentar traçar um caminho simples.
Podemos ter vários tipos de operações na nota fiscal tanto de saída como de entrada. Podemos ter uma nota fiscal de venda, devolução, remessa em garantia, remessa em demonstração e vários outros. Isso deve ser definido item a item da nota fiscal, bem como um cfop para serviços, despesas acessórias, frete e ipi. Como já postado, irei citar abaixo:
- CFOP - configura a natureza da operação, meio óbvio né.rs. Informa se a operação está ocorrendo dentro do estado, fora do estado, e ou exportação. Ademais, informa também qual o tipo de operação, exemplo:
5.101 - Venda de Produção do Estabelecimento
5.102 - Venda de Mercadoria Adiquirida ou recebida de Terceiros
5.403 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
Após informar o CFOP é necessário informar o CST que é irá direcionar o seu sistema para situação tributária ocorrida. Vejamos:
CST configura a situação tributária do item, se ele de ser tributádo, se sofre redução de base de cálculo, isento, outras, substituição tributária. Através desta configuração, você tem como saber exatamente como realizar os cálculos e informar corretamente aos livros fiscais.
A) - ORIGEM DA MERCADORIA:
B) TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
Nota Explicativa:
O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da
mercadoria, com base na Tabela II, A, e os segundo e terceiro dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela II, B.
A - CÓDIGO ORIGEM
0 Nacional
1 Estrangeira - Importação direta
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno
B - CÓDIGO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não Tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras
A) - ORIGEM DA MERCADORIA:
B) TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
Nota Explicativa:
O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da
mercadoria, com base na Tabela II, A, e os segundo e terceiro dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela II, B.
Exemplo:
Quando o sistema estiver emitindo uma venda de um determinado item para dentro do estado irá acontecer a seguinte situação:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 0%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 000 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 000 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 18,00
Outra Situação com um item que tem substituição tributária:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 0%
MVA INTERNO: 40% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 40% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 010 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 010 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 18,00
Base de Cálculo da ST: R$ 140,00
ICMS da ST.: R$ 7,20 --> tem que fazer este cálculo: ((R$ 140,00*18%) - R$ 18,00) que será R$ 7,20.
Outra Situação com um item que tenha redução da base de Cálculo:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 33,33%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 020 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 020 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: (R$ 100,00-33,33%) = R$ 66,67.
Outras: R$ 33,33 -> o Valor restante da base de cálculo deve ser acrescentar ao campo outras da nf.
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 12,00
Base de Cálculo da ST: R$ 0,00
ICMS da ST.: R$ 0,00
Bom, os outros CST's são mais tranquilos:
Para rezumir, seria mais ou menos assim:
- No Banco de Dados de Estados, temos a Alíquota do Estado.
- No banco de Dados do ITEM, temos os seguintes campos: MVA Interno / MVA Externo / Redução da Base de Cálculo de ICMS.
Coloquei alguns exemplos simples, me perdoe se não consegui ser muito claro, pois o tema não ajuda muito. Prefiro as linhas de códigos. rs
Qualquer coisas é só gritar.
Júlio.
Em primeiro lugar, gostaria de mencionar que já postei algo para você, sobre cfop e CST, que é muito importante para a correta seleção da alíquota de ICMS. Veja: viewtopic.php?f=20&t=9651
É complicado abordar todas as situações, entretanto vamos tentar traçar um caminho simples.
Podemos ter vários tipos de operações na nota fiscal tanto de saída como de entrada. Podemos ter uma nota fiscal de venda, devolução, remessa em garantia, remessa em demonstração e vários outros. Isso deve ser definido item a item da nota fiscal, bem como um cfop para serviços, despesas acessórias, frete e ipi. Como já postado, irei citar abaixo:
- CFOP - configura a natureza da operação, meio óbvio né.rs. Informa se a operação está ocorrendo dentro do estado, fora do estado, e ou exportação. Ademais, informa também qual o tipo de operação, exemplo:
5.101 - Venda de Produção do Estabelecimento
5.102 - Venda de Mercadoria Adiquirida ou recebida de Terceiros
5.403 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
Após informar o CFOP é necessário informar o CST que é irá direcionar o seu sistema para situação tributária ocorrida. Vejamos:
CST configura a situação tributária do item, se ele de ser tributádo, se sofre redução de base de cálculo, isento, outras, substituição tributária. Através desta configuração, você tem como saber exatamente como realizar os cálculos e informar corretamente aos livros fiscais.
A) - ORIGEM DA MERCADORIA:
B) TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
Nota Explicativa:
O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da
mercadoria, com base na Tabela II, A, e os segundo e terceiro dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela II, B.
A - CÓDIGO ORIGEM
0 Nacional
1 Estrangeira - Importação direta
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno
B - CÓDIGO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não Tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras
A) - ORIGEM DA MERCADORIA:
B) TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
Nota Explicativa:
O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da
mercadoria, com base na Tabela II, A, e os segundo e terceiro dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela II, B.
Exemplo:
Quando o sistema estiver emitindo uma venda de um determinado item para dentro do estado irá acontecer a seguinte situação:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 0%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 000 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 000 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 18,00
Outra Situação com um item que tem substituição tributária:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 0%
MVA INTERNO: 40% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 40% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 010 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 010 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 18,00
Base de Cálculo da ST: R$ 140,00
ICMS da ST.: R$ 7,20 --> tem que fazer este cálculo: ((R$ 140,00*18%) - R$ 18,00) que será R$ 7,20.
Outra Situação com um item que tenha redução da base de Cálculo:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 33,33%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 020 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 020 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: (R$ 100,00-33,33%) = R$ 66,67.
Outras: R$ 33,33 -> o Valor restante da base de cálculo deve ser acrescentar ao campo outras da nf.
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 12,00
Base de Cálculo da ST: R$ 0,00
ICMS da ST.: R$ 0,00
Bom, os outros CST's são mais tranquilos:
Para rezumir, seria mais ou menos assim:
- No Banco de Dados de Estados, temos a Alíquota do Estado.
- No banco de Dados do ITEM, temos os seguintes campos: MVA Interno / MVA Externo / Redução da Base de Cálculo de ICMS.
Coloquei alguns exemplos simples, me perdoe se não consegui ser muito claro, pois o tema não ajuda muito. Prefiro as linhas de códigos. rs
Qualquer coisas é só gritar.
Júlio.
xHarbour 1.2.1 (simplex) + BCC 5.8.2 + Hwgui + SQLRDD
Clipper 5.2e / Blinker 7
Júlio Cézar Elias
e-mail: jelias@tpnet.psi.br
Clipper 5.2e / Blinker 7
Júlio Cézar Elias
e-mail: jelias@tpnet.psi.br
Re: Duvida sobre ICMS formação das aliquotas
Amiguinho,
Ainda em tempo, devido a pressa por causa na amiga NFe, mencionei que quando ocorre uma redução na base de cálculo o valor da diferença da base de cálculo é lançada no campo outras, o que está INCORRETO. Esta diferença deve ser lançada no campo ISENTAS, conforme exemplo abaixo:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 33,33%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 020 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 020 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: (R$ 100,00-33,33%) = R$ 66,67.
Isentas: R$ 33,33 -> o Valor restante da base de cálculo deve ser acrescentar ao campo isentas da nf.
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 12,00
Base de Cálculo da ST: R$ 0,00
ICMS da ST.: R$ 0,00
Perdoe-me pelo erro.
Att.
Júlio.
Ainda em tempo, devido a pressa por causa na amiga NFe, mencionei que quando ocorre uma redução na base de cálculo o valor da diferença da base de cálculo é lançada no campo outras, o que está INCORRETO. Esta diferença deve ser lançada no campo ISENTAS, conforme exemplo abaixo:
Variáveis do case: Estes campos eu já tenho no banco de dados, para cada estado eu tenho sua respectiva alíquota.
ESTADO DO CLIENTE: MG
ALIQUOTA DO ESTADO:18%
ITEM:PAPEL DE PAREDE
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: 33,33%
MVA INTERNO: 0% -> Dentro do Estado.
MVA EXTERNO: 0% -> Fora do Estado.
Item da Nota Fiscal, vc irá informar os campos em negrito.
Codigo Descricão CFOP CST QTD P. Unitário P. Total
0001 PAPEL DE PAREDE 5.102 020 1.00 100,00 100,00
Agora vamos entender o que o sistema precisa entender de tudo isso:
Como o CST é 020 este item deve ser tributado integralmente. Então vejamos:
Base de Cálculo do ICMS: (R$ 100,00-33,33%) = R$ 66,67.
Isentas: R$ 33,33 -> o Valor restante da base de cálculo deve ser acrescentar ao campo isentas da nf.
Alíquota do ICMS: 18%
ICMS a Recolher ou "destacar na nota": R$ 12,00
Base de Cálculo da ST: R$ 0,00
ICMS da ST.: R$ 0,00
Perdoe-me pelo erro.
Att.
Júlio.
xHarbour 1.2.1 (simplex) + BCC 5.8.2 + Hwgui + SQLRDD
Clipper 5.2e / Blinker 7
Júlio Cézar Elias
e-mail: jelias@tpnet.psi.br
Clipper 5.2e / Blinker 7
Júlio Cézar Elias
e-mail: jelias@tpnet.psi.br
Re: Duvida sobre ICMS formação das aliquotas
Boa garoto! Ajudou e muito, esclareceu minha duvida "de onde vem a aliquota do ICMS". Ja supunha que era conforme estados (origem/destino).
Quanto a forma de calculo do CST já tinha algum conhecimento, agora com sua explicação ficou xou de bola.
Ainda estou batalhando na nota de saida, agora vc citou ENTRADA, DEVOLUÇÃO e tal, quando lançadas neste formato, os calculos são os mesmos, atraves do estado de origem/destino?
E outra, como havia sugerido na minha mensagem, pensei em criar para cada produto uma tabela de ICMS pra cada estado, e pelo que entendi, nao precisa. Basta ter um tabela unica com as aliquotas para cada estado (saida/entrada).
Quanto ao MVAST ja tenho ele no cadastro do produto.
Fica dificil pra gente leigo em legislação/tributação, pq alem de termos que entender o processo final (NFe) temos que entender como chegar até ela...
Mais uma vez, obrigado pela ajuda.
Ate+
Quanto a forma de calculo do CST já tinha algum conhecimento, agora com sua explicação ficou xou de bola.
Ainda estou batalhando na nota de saida, agora vc citou ENTRADA, DEVOLUÇÃO e tal, quando lançadas neste formato, os calculos são os mesmos, atraves do estado de origem/destino?
E outra, como havia sugerido na minha mensagem, pensei em criar para cada produto uma tabela de ICMS pra cada estado, e pelo que entendi, nao precisa. Basta ter um tabela unica com as aliquotas para cada estado (saida/entrada).
Quanto ao MVAST ja tenho ele no cadastro do produto.
Fica dificil pra gente leigo em legislação/tributação, pq alem de termos que entender o processo final (NFe) temos que entender como chegar até ela...
Mais uma vez, obrigado pela ajuda.
Ate+
Clipper 5.2e / Blinker 5.1 / Harbour 3.2 / GTwvg