CFOP 6411 / 6915 / 6949

[Itamar M. Lins Jr.]

Ola!
Qual será a maneira correta de utilizar o CFOP quando formos devolver uma mercadoria para conserto ?
Usaremos:

5411 ou 6411
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

ou

5915 ou 6915
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

E ainda tem esse 5949/6949 que algumas empresas só aceitam a NF de devolução se for com esse CFOP!
Salientando que as mercadorias são peças automotivas todas com imposto antecipado/substituido.

No meu entender será o primeiro CFOP 5411/6411.

Quando usarmos 5915/6915 será sempre no sentido de que as mercadorias enviadas serão as mesmas devolvidas.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[billy1943]

No meu entender, se usar CFOP 5411/6411 você estará cancelando a compra, ou seja, ao devolver a mercadoria, todos os efeitos da entrada terão de ser estornados no fabricante (substituto da Substituição tributária) e o ICMS/IPI/PIS/Cofins deverão ser objeto de redução com anotação nos Livros Fiscais. A NFE emitida nesses casos deverá ter o valor dos produtos com todos os valores
incluidos na entrada, de modo a incluir o MVA da ST, IPI, sem contudo ter tributação nenhuma.

Muitos fabricantes exigem que seja enviada a NFE com ICMS/ST, IPI, etc. inclusos, um verdadeiro contrasenso, pois se você vender a mercadoria não recolheria tais encargos, mas para devolver teria ?

Além de todo o tratamento fiscal, tanto do seu lado como do lado do fabricante, não podemos nos esquecer dos aspectos contábeis e financeiros, por terem de ser pagas as duplicatas emitidas dos dois lados, além da baixa nos estoques, etc. etc.

E tudo isso para que, se daí a alguns dias, a mercadoria terá de ser comprada de novo ?!?

Como a mercadoria retornará após o conserto, estamos apenas precisando de documento fiscal para seu acompanhamento na ida, e
o fabricante a retornará da mesma forma.

Pelo exposto, o melhor é usar um CFOP de remessa, 5915 ou 6915.