Kiko Fernades
...Porém fiquei com uma dúvida em relação a uma parte do código do Rochinha (Caso o destinatário também seja simples)
Se não entendi errado o código diz se o destinatário for simples ou pessoa física ela passaria para CSOSN 202 ou 102 conforme a situação....
quem compra de empresas do simples nacional nao tem direito de credito, a nao ser que a empresa coloque a mensagem que a empresa “"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123/2006" , preenchendo os espaços com o valor e a alíquota correspondente ao ICMS no Simples Nacional. e a empresa compradora ira utilizar somente deste credito
Janio
...Toda nota que for emitir for preciso abrir o site e consultar se o destinatário é optante pelo simples, acho inviável....
Fica até parecendo que a culpa é minha, rsrsrs, mas veja bem. Se uma empresa concretizar uma operação com outra empresa que esteja com graves problemas tributários ela também se enquadrará na hipótese de fraude, portanto cabe a
ela consultar a situação do destinatário antes de processar a operação.
...Quando o ICMS for por substituição tributária haverá destaque de icms na nfe só que no local específico. É isso??...
Destaque no mesmo local na nota que é usado quando CST.
...Para empresa optante pelo simples o CSOSN é por produto ou em sendo a empresa optante todos os produtos terão o mesmo CSOSN tipo como ocorre com o COFINS que é o mesmo para a empresa não importando o produto??...
CSOSN é tratado por operação portanto se todos os itens de uma nota obdecerem a operação levarão o mesmo código, mas poderá haver o caso de usarmos mais de um, assim como ocorre quando vendemos um serviço atrelado a algum produto como o beneficiamento de um produto de outra empresa entregue para modificação e remetido a outro local.
Não existe uma regra de equivalencia mas o que fazemos é compatiblizar os resultados.
...Como vc chegou a esse valor da nota??...
Calcule usando a planilha que postei no link anterior(4Shared).
...Destaque, destaque mesmo de icms só será para o csosn 101?...
Reveja os exemplos que postei, onde diz
Destaque na Nota quero dizer destaque na DANFe. Nos dois casos não fiz destaque pois o ICMS calculado só tem haver com o SN(não tem local para dstacá-lo) e portanto deve ser apresentado somente nas tags pCredSN, vCredICMSSN.
Alamino Junior
...Sería interessante anotar no cadastro de clientes a opção pelo Simples, no caso de pessoa jurídica. Tem-se o cadastro, vai emitir a nota pela primeira vez, faz-se a consulta e a marcação. Nas notas futuras a informação já existe, facilitando a vida do usuário....
Voce terá de prever não só o CRT no cadastro do emitente mas também Percentual de enquadramento e se ele permite ou não crédito de imposto. Acho interessante também acrescentar um campo CRT no cadastro do cliente e um gatilho que dispare a consulta para o link na receita que mostra se o cliente esta enquadrado ou não no Simples Nacional.
...Eu vejo todos dizerem que empresas que compram de fornecedores optantes pelo Simples Nacional, não têm direito ao crédito de ICMS, pois bem. E alguém podería me explicar então, porquê existem os CSOSN´s permitindo...
Repetindo a resposta:
quem compra de empresas do simples nacional nao tem direito de credito, a nao ser que a empresa coloque a mensagem que a empresa “"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123/2006" , preenchendo os espaços com o valor e a alíquota correspondente ao ICMS no Simples Nacional. e a empresa compradora ira utilizar somente deste credito.
Destinatario é pessoa fisica ou tbm optante pelo simples nacional e caso o produto seja tributado, devo informar o CSOSN que não dá direito a credito (102 ou 202). Quando destinatario for optante pelo regime normal (Lucro real ou presumido), e caso o produto seja tributado, devo disponibilizar o credito com o CSOSN (101 ou 201), desde que o destinatario utilize o produto p/ revenda ou materia-prima, senao nao disponibilizaria o credito
É o que diz
Aqui
