Valor total da nfe

[Paulao]

Bom dia passoal, alguem podeira me dizer como calcula o valor total da nf-e?

Temos os campos

Valor dos produtos
Valor do seguro
Valor do frete
Outras despesas acessorias

Minha duvida é se o valor do seguro, frete e depesas acessorias vao somar ao valor dos produtos para se calcular o valor total da nf-e


Obrigado pela atenção

[rochinha]

Amiguinho,

Na nota fiscal os campos da linha total da nota anteriores são de somatória ao valor dos produtos.

Exemplo prático:
Quantidade 1
Valor Unitario R$ 50.00
Seguro R$ 10.00
Frete R$ 10.00
Aliquota de 18%

Bloco Cálculo do Imposto
Base de Cálculo R$ 70.00
Valor do ICMS R$ 12,60
Valor dos Produtos R$ 50.00
Seguro R$ 10.00
Frete R$ 10.00
Valor Total da nota R$ 70.00

[Paulao]

Obrigado Rochinha, mas abusando mais um pouco, tenho alguns clientes que são contemplados com a redução na base de calculo do icms, imagino que nestes casos o valor do seguro e o valor dor do frete não sofreram redução na base de calculo , to errado?
E para o pis e cofins, o valor do seguro e do frete vão compor a base de calculo destes tributos?

Obrigado

[rochinha]

Amiguinho,

CIF (Cost Insurance Freight)
– Custo, seguro e frete – o fornecedor se responsabiliza pelo frete, cabendo a este fornecer uma guia para que o comprador possa resgatar o produto perante o courrier. Este custo consta no orçamento do fornecedor. E o
- significa que no preço da venda (ou exportação) estão incluídos o custo da mercadoria, o seguro de transporte que garante a mercadoria e o frete de transporte até o porto de destino.

FOB (Free On Board)
- o fornecedor se responsabiliza (contratualmente) pela mercadoria até a hora em que ela é entregue, na data e hora, ao courrier escolhido pelo comprador. Este preço não faz parte do orçamento do fornecedor, deverá ser calculado pelo comprador de acordo com o serviço de frete que escolheu.

– é o tipo de exportação ou venda de mercadoria que inclui o preço de transporte inicial até o embarque no navio ou transportadora (navio, avião, trem, caminhão) de origem combinado. O comprador se encarrega de pagar o transporte a partir daí. Por isso normalmente se diz “preço FOB Santos” que significa que o frete, o seguro e o custo de venda da mercadoria serão responsabilidade do vendedor até que ele cruze a amurado do navio no porto de Santos, a partir dali é responsabilidade do comprador.

A Lei
A Lei Complementar nº 87/96 estabelece que o frete cobrado nas vendas CIF integra a base de cálculo do ICMS, conforme pode ser visualizado no texto do art. 13, §1º, inc. II, alínea b, abaixo transcrito:

Art. 13. (...)
(...)
§ 1º Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na hipótese do inciso V do caput deste artigo: (Nova redação dada pela LC 114/02)
I - o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle;
II - o valor correspondente a:
a) seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição;
b) frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado.

No Regulamento do ICMS deste Estado, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06/10/89, a referida regra está inserida no art. 32, inciso III, e § 1º, incisos I e II, como segue:

Art. 32 A base do cálculo do imposto é:
(...)
III - nas saídas de mercadorias previstas nos incisos I, III e IV e no § 10 do artigo 2º, o valor da operação;
§ 1º - Integram a base de cálculo do imposto os valores correspondentes a:
I - seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como bonificações ou descontos concedidos sob condição;
II – frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado.
(...). Destacou-se.

O fato de a operação ser realizada com cláusula CIF, por si só, não confere ao estabelecimento vendedor a condição de prestador de serviço.

Assim sendo, a cláusula negocial que caracteriza a comercialização do produto não se confunde com a prestação de serviço de transporte correspondente, nem lhe comunica eventuais benefícios que são próprios da operação.

Dessa forma, a obrigação de recolher o ICMS sobre o serviço de transporte, independente da venda da mercadoria se dar com cláusula CIF ou FOB, é do contribuinte prestador de serviço (transportadora) e não do contribuinte vendedor.

Com efeito, o ICMS relativo à prestação de serviço de transporte deve ser recolhido ao Estado pelo transportador ou, nos casos de previsão na legislação de substituição tributária, pelo tomador do serviço.

Em ambos os casos, ou seja, quando o ICMS relativo à prestação de serviço de transporte for pago pelo transportador ou pelo tomador do serviço em regime de substituição tributária, o benefício relativo à mercadoria não se estende ao ICMS relativo à prestação de serviço de transporte.

Sendo assim, confirma-se o entendimento desta, no sentido de que nas vendas com cláusula CIF o valor do frete integra o valor da operação e, por consequência, o valor da base de cálculo, sobre a qual será aplicada a redução.

Texto Completo

[JulioNSP]

Pessoal, e no caso da empresa emitente ser optante do Simples Nacional? Estou tentando colocar o valor do frete na NFe mas a mesma esta voltando com a mensagem "488->Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens"

Estou enviando ao ACBrNFeMonitor o (Valor dos Produtos + Valor do Frete) no Valor Total da NFe

Sds.

Julio.

[rochinha]

Amiguinho,

Use a tag vFrete no grupo Prod.

Faça o rateio do valor e divida pelos itens ou jogue o valor do frete no ultimo item.

Com certeza a diferença relatada é que o total dos itens não possui o valor do frete.

[JulioNSP]

Rochinha, é que tem um cliente que quer que o valor do frete seja colocado no campo frete e não aceita que se mude os preços unitários dos itens. Então, esse campo de frete não pode ser usado quando o emitente é do simples nacional?

[JulioNSP]

Alguem poderia postar um exemplo de arquivo .ini do ACBrNFeMonitor com a tag do frete no grupo produtos?
Desde já o meui muito obrigado.

Sds.

Julio.

[JulioNSP]

Agora entendi que devo usar o vfrete no grupo produtos, fiz isso e resolveu, o arquivo .XML foi validado, porém no DANFE não está sendo impresso essa coluna (vfrete) e o valor do frete aparece no campo da NFe frete como deveria, estou usando o ACBrNFeMonitor, tem algum problema?

Julio.

[rochinha]

Amiguinho,

O DANFe é um documento visual não tem validade juridica alguma, se voce quizer enviar a carga com o pedaço que contém a chave e o codigo de barras recortado pode enviar.

Para o SEFAZ o que vale é o que esta no XML, ela nem tem conhecimento se foi impresso um ou mais DANFEs.

O fato de não aparecer coluna com frete pode estar explicadio no manual do integrador que define o layout da mesma.