Emissor gratuito - valor do servico nao entra no TL da nota?

ANDRIL · Mensagem por **ANDRIL** » 10 Jun 2012 14:28

No emissor gratuito da SEFAZ coloque um nota que tinha produto e serviço. Primeiro notei que ao editar o "SERVIÇO" o campo "CAMPO COMPOE O VALOR TOTAL BRUTO DA NOTA" esta desativado nao tenho como marca-lo como ativado.
Segundo, quando pedi para fazer o calculo, o valor total da nota considerou apenas os "PRODUTOS" não calculando o serviço, este ficou na aba ISSQN separado do total da nota. Sempre pensei que o no total entrasse o calculo dos serviços, pois esta lá TOTAL DE PRODUTOS/SERVIÇOS.

Resumindo, o SERVIÇO entra ou não no calculo do total da nota, esta nota eu importei ela no emissor foi gerado por outro sistema que soma o valor dos serviços no total. Qual esta certo? Será que depende do municipio ter acordo junto ao estado ou não?
Abraços

Mensagem por **rochinha** » 13 Jun 2012 01:26

Amiguinho,

Resumindo, o SERVIÇO entra ou não no calculo do total da nota

Não, para tal a tag indTot deverá ser usada com o valor zero.

Para tal acrescentar algumas tags em seus XML ou em seu esquema de geração para que eles apareçam nelas:

Código: Selecionar todos

		<emit>
                        ...
			<IM>2456789</IM>
			<CNAE>0112199</CNAE>
		</emit>

IM = Inscrição Municipal

No item que for relacionado à serviço deverá constar:

Código: Selecionar todos

		<det nItem="2">
			<prod>
				<cProd>999998</cProd>
				<cEAN/>
				<xProd>MAO DE OBRA</xProd>
				<NCM>12345678</NCM>
				<CFOP>5301</CFOP>
				<uCom>PC</uCom>
				<qCom>1.0000</qCom>
				<vUnCom>55.0000</vUnCom>
				<vProd>55.00</vProd>
				<cEANTrib/>
				<uTrib>PC</uTrib>
				<qTrib>1.0000</qTrib>
				<vUnTrib>55.0000</vUnTrib>
				<indTot>0</indTot>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
                                ... // Dados normais dos itens que não são serviços
				</ICMS>
				<IPI>
                                ... // Dados normais dos itens que não são serviços
				</IPI>
				<PIS>
                                ... // Dados normais dos itens que não são serviços
				</PIS>
				<COFINS>
                                ... // Dados normais dos itens que não são serviços
				</COFINS>
				<ISSQN>
					<vBC>55.00</vBC>
					<vAliq>2.00</vAliq>
					<vISSQN>1.10</vISSQN>
					<cMunFG>3550308</cMunFG>
					<cListServ/>
					<cSitTrib>N</cSitTrib>
				</ISSQN>
			</imposto>
		</det>

Perceba que a tag indTot esta com valor zero, ou seja, indica que o conjunto não deverá somar ao total da nota.

vBC = Valor do serviço
vAliq = percentual de ISS
vISSQN = Valor do serviço * percentual de ISS
cMunFG = Codigo do Municipio
cListServ = Codigo de serviço baseado na tabela de serviços

No bloco total deverá ser acrescentado:

Código: Selecionar todos

		<total>
			<ICMSTot>
                                ... // Dados normais dos itens que não são serviços
			</ICMSTot>
			<ISSQNtot>
				<vServ>55.00</vServ>
				<vBC>55.00</vBC>
				<vISS>1.10</vISS>
				<vPIS>0.00</vPIS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
			</ISSQNtot>
		</total>

Imagem exemplo:
Imagem

ANDRIL · Mensagem por **ANDRIL** » 13 Jun 2012 11:35

É Rochinha, hoje deixei uma opção para que o usuário decida se vai ou não somar na nota. Fiz do jeito como voce citou mais deixei a opcao configuravel pois levando-se em conta que alguma prefeitura possa permitir o uso e arrecadação conjugada creio que soma-se sim o valor dos serviços no total da nota. Agora prefeituras onde nao se tem o acordo de nota conjugada ESTADO X PREFEITURA nao deve somar o valor no total da nota, por que se somar e o cliente pagar o imposto, como a prefeitura iria por "a mão nele" sem o acordo de arrecadação conjunta.

A principio me suou estranho nao somar o valor no total da nota (se o serviço foi prestado tem que ser cobrado) porque o cliente paga o que esta no TOTAL DA NOTA e nao um pouco no valor do PRODUTO e outro no valor do SERVIÇO.

Falando nisso, voce saberia me dizer onde busco as prefeituras que tem acordo de emissao de nota NFE conjulgada?

Abraços.

Mensagem por **rochinha** » 14 Jun 2012 16:20

Amiguinho,

Pelo que se pode ver no bloco FATURA eu deixei de somar o valor dos produtos e o valor do serviço. Contudo o fato de somar no total da nota poderá ser manipulado pelo seu software, baseado na CFOP(no meu caso tenho campos flag que definem se a CFOP pede calculo de ICMS, IPI ou ISS).

No caso da fatura, os valores deveriam aparecer somados neste local.

Imagem

Kiko Fernandes · Mensagem por **Kiko Fernandes** » 14 Jun 2012 21:27

Rochinha, vc validou este XML gerado?

Eu penso que vc deveria receber o erro 610, pois segundo a NT2011.004 pág. 13 está assim:
4.9 Validação do valor total da NF

W - Total da NF-e
Total do vNF (id:W16) difere do somatório de:
(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vST (id:W06)
(+) vFrete (id:W08)
(+) vSeg (id:W09)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W18) (*3)
Msg 610 - Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. (NT2011/004)

No manual de integração v. 5.00

IndTot = Indica se o Valor do Item (vProd) entra no valor total da Nf-e (vProd)
0 - O Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd)
1 - O Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd)
Veja que está se falando se entra ou não na soma do campo vProd (W07) e não no vNF(W16)

Nas tags dos totais, temos um nome vProd que é identificado pelo código (W07) vProd
(Valor Total dos produtos e serviços).

E a tag (W16) "vNF" Pág. 194 do Manual de Integração v 5.00
Temos:
vNF - Valor Total da NF-e
(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vICMSST (id:W06)
(+) vFrete (id:W09)
(+) vSeg (id:W10)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W19) (NT 2011/004)

Com isto eu entendo que o Valor total da Nota (vNF) será sempre vProd + vServ
vProd(W07) da tag dos totais é igual a soma de todos os vProd(I11) dos ítens que o indTot(I17b)=1
vServ a soma dos serviços
vNF=vProd+vServ

Não seria isto? Agora achei estranho ela validar desta forma. Eu estou na correria aqui, não tive tempo de criar uma situação para testar, assim que der vou fazer umas simulações.

Mensagem por **rochinha** » 15 Jun 2012 02:23

Amiguinho,

Este erro realmente poderá ocorrer caro o campo Total da Nota tenha um valor diferente da somatoria do itens em Dados dos Produtos.

No meu exemplo usei uma CFOP onde tenho configurada que indtot será 0 para 5301.

Desta forma o valor do serviço não será somado. Opção do cliente.

Também farei a validação para ter certeza.

Kiko Fernandes · Mensagem por **Kiko Fernandes** » 15 Jun 2012 02:34

rochinha escreveu:Este erro realmente poderá ocorrer caro o campo Total da Nota tenha um valor diferente da somatoria do itens em Dados dos Produtos.

Correto, entendi a questão, mas o que me chama a atenção é o fato de o vServ fazer parte do vNF

(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vST (id:W06)
(+) vFrete (id:W08)
(+) vSeg (id:W09)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W18)

E o indtot pelo que entendi ele diz que soma ou não soma no campo vProd (W07) e não que não soma no campo vNF.
IndTot = Indica se o Valor do Item (vProd) entra no valor total da Nf-e (vProd)
0 - O Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd)
1 - O Valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd)
Assim pelo menos está no manual. Ai nós temos o vProd dos itens e o vProd na tag dos totais.

Exemplo:

ITEM A
(I11)vProd=10
(I17b)indtot=1

ITEM B
(I11)vProd=20
(I17b)indtot=1

ITEM C
(I11)vProd=5
(I17b)indtot=0

Totais
(W07)vProd= (I11)ITEM_A(10) + (I11)ITEM_B(20) = [30]
(W18)vServ= [5]
(W16)vNF= (W07)vProd(30) + (W18)vServ(5) = [35]

Hoje ou amanhã se eu tiver um tempinho, vou simular esta situação, mas acredito que os servidores já estão criticando esta situação e não validando mais. Tenho q pegar um certificado para poder testar, pois eu não tenho nem um caso de clientes que emitam desta forma. Caso vc consiga validar sem problemas, deixe um aviso aqui, ok!

Kiko Fernandes · Mensagem por **Kiko Fernandes** » 18 Jun 2012 23:46

Colegas, boa noite, como prometido tive um tempinho e simulei as duas situações conforme segue:

Itens - Produtos/Serviços
ITEM_A
vProd=10
indtot=1

ITEM_B
vProd=20
indtot=1

ITEM_C
vProd=5
indtot=0

Finalizei de 2 formas:

Exemplo 1

Totais
vProd=30 (10 do ITEM_A + 20 do ITEM_B)
vServ=5 (do ITEM_C)
vNF=35 (inclui o serviço em vNF)

Exemplo 2

Totais
vProd=30 (10 do ITEM_A + 20 do ITEM_B)
vServ=5 (do ITEM_C)
vNF=30 (não inclui o serviço em vNF)

No Paraná os dois exemplos autorizaram, porém interpretando o Manual de Integração v. 5.0 e a nota técnica NT2011.004 acredito que vServ deve ser totalizado em vNF.

Ela faz parte da validação *GW16 que diz que o valor vNF deve ser o somatório de:
(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vST (id:W06)
(+) vFrete (id:W08)
(+) vSeg (id:W09)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W18)

* Segundo a NT2011.005 (pág. 2) GW16 seria implantada como regra de validação no ambiente produção em 01/02/2012.

Como uma nota autorizada não é garantia de que esteja correta perante o fisco, e na tentativa de responder a dúvida do nosso colega ANDRIL, aonde ele pergunta: "Resumindo, o SERVIÇO entra ou não no calculo do total da nota, esta nota eu importei ela no emissor foi gerado por outro sistema que soma o valor dos serviços no total. Qual esta certo? Será que depende do municipio ter acordo junto ao estado ou não?"

Eu acredito que o serviço (vServ) deve entrar na soma total da nota (vNF), e aonde não tem o acordo município/estado, a nota de serviço deve ser separado.

Gostaria de saber se tem algum colega que está emitindo a NFe conjugada e o servidor esteja rejeitando a NFe se for emitida conforme o exemplo 2 aonde não é incluído o valor do serviço na vNF.

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rochinha escreveu:No meu exemplo usei uma CFOP onde tenho configurada que indtot será 0 para 5301.

Rochinha, sei que vc usou como teste e apenas citou a CFOP 5301 como exemplo, mas para evitar que algum colega levante algum questionamento sobre a CFOP, me permita apenas frisar que esta CFOP foi citada como um exemplo, mas o uso dela não é mais permitido pela NT2010.005 (pág. 4)

4.1 Exclusão dos CFOP de comunicação
· 5301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
· 5302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
· 5303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
· 5304 - Prest...
(...)
· 7301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

Abraços!

ANDRIL · Mensagem por **ANDRIL** » 19 Jun 2012 08:51

Kiko Fernandes, obrigado pelas suas ponderações. Vou dar uma revisada na somatória dos meus campos W07 e W16. Aqui em SP no ambiente de homologação passa normalmente o seu 2 exemplos. A impressão que tenho é que não faz a VALIDAÇÃO. Por isso levantei sobre o convênio (prefeitura x estado) só fazendo tal validação quando há o convênio firmado entre ambas. Precisava ver se tem alguem em algum estado/prefeitura que emite neste contexto.
Abraços

Mensagem por **rochinha** » 19 Jun 2012 15:41

Amiguinho,

me permita apenas frisar que esta CFOP foi citada como um exemplo, mas o uso dela não é mais permitido pela NT2010.005 (pág. 4)

Esteja a vontade, como precisava de um exemplo que tivesse sentido, peguei o primeiro CFOP de serviços existente na minha lista.

ANDRIL · Mensagem por **ANDRIL** » 02 Jul 2012 23:19

Continuando... se o valor de INDTOT=0, o valor do item nao faz parte do TOTAL DA NOTA, mais os impostos são calculados ou também nao fazem parte dos impostos.

Exemplo 1

vProd = 30
vIcms = 2
vServ = 5
IndTot= 1

vProd = 15
vIcms = 5
vServ = 3
IndTot= 0

Total dos produtos: 30
Total dos servicos: 5
Total do ICMS: 2

Exemplo 2

vProd = 30
vIcms = 2
vServ = 5
IndTot= 1

vProd = 15
vIcms = 5
vServ = 3
IndTot= 0

Total dos produtos: 30
Total dos servicos: 5
Total do ICMS: 7

Qual forma esta correta? Eu acho que se o INDTOT=0 o imposto tambem nao deva ser calculado. O que voces acham?

Kiko Fernandes · Mensagem por **Kiko Fernandes** » 03 Jul 2012 09:33

Andril, na pág. 167
M - Tributos incidentes no Produto ou Serviço.
Na coluna "Observação"
O grupo ISSQN é mutuamente exclusivo com os grupos ICMS, IPI e II, isto é se ISSQN for informado os grupos ICMS, IPI e II não serão informados e vice-versa (v2.0).

Pág. 195 do Manual de Integração v. 5.00 está assim:
vServ - Valor Total dos Serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS
Então pelo que entendo não tem como destacar ICMS dos valores que estão em vServ.

O vServ está no grupo referente ao ISSQN. Com vServ vc deve destacar o ISS.

Tags dos itens para serviço.
Grupo - U - ISSQN
vBC - vAliq - vISSQN - cMunFG - cListServ - cSitTrib - infAdProd

Tags dos totais W17 - ISSQNtot
W19 - vBC - Base de Calculo do ISS
W20 - vISS - Valor total do ISS

Ops.... já estava esquecendo de comentar. No teu exemplo vc colocou assim:
vProd = 30
vIcms = 2
vServ = 5
IndTot= 1

Com isto vc está tentando colocar para um ítem vProd e também vServ. Isto não é possível.
Veja pág. 161
110 - I11 - vProd - Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços.
Veja que no ítem não existe a possibilidade de colocar vProd e vServ. Só existe vProd que é o valor do produto ou serviço. vServ vai aparecer só no total somando então tudo que é considerado vServ (serviços) e também no total vai aparecer vProd com a soma total dos produtos.

ANDRIL · Mensagem por **ANDRIL** » 04 Jul 2012 07:32

Kiko Fernandes escreveu:Ops.... já estava esquecendo de comentar. No teu exemplo vc colocou assim:
vProd = 30
vIcms = 2
vServ = 5
IndTot= 1

Sim voce esta certo, eu fiz um mix aqui que não pode.

Mais o que eu preciso saber, vamos esquecer os serviços, e tratar apenas com o ICMS. Quando marco um item com INDTOT=0 ele nao entra no total do vProd (id:W07) consequentemente nao entra no total da nota. Uma vez que este item nao faz parte do somatorio e for um item por exemplo CST=00 onde ha destaque de ICMS, ele faz parte do ICMS a destacar ou não (visto que indtot=0). Ou seja, em quais situações se usa a opcao indtot=0 para fazer que um item nao seja calculado na nota?

Kiko Fernandes escreveu:O grupo ISSQN é mutuamente exclusivo com os grupos ICMS, IPI e II, isto é se ISSQN for informado os grupos ICMS, IPI e II não serão informados e vice-versa (v2.0).

Sim esta correto segundo o manual. E em caso de nota conjugada onde tem produtos e serviços, qual devo optar em destacar o ICMS ou ISS, qual é a regra?

Kiko, obrigado por suas respostas.
Ate+

Kiko Fernandes · Mensagem por **Kiko Fernandes** » 04 Jul 2012 09:22

ANDRIL escreveu:Quando marco um item com INDTOT=0 ele nao entra no total do vProd (id:W07) consequentemente nao entra no total da nota.

A primeira parte eu concordo, INDTOT=0 nao entra no total vProd(id:W07). OK
A segunda: Consequentemente não entra no total da nota.
Ai depende. Se for serviço ele totaliza vServ e pelo que consigo interpretar o vServ soma no total, como já foi exposto aqui:
vNF=
(+) vProd (id:W07)
(-) vDesc (id:W10)
(+) vST (id:W06)
(+) vFrete (id:W08)
(+) vSeg (id:W09)
(+) vOutro (id:W15)
(+) vII (id:W11)
(+) vIPI (id:W12)
(+) vServ (id:W18)

Como vc disse esqueça o serviço. Então faça um teste, coloque um item com indtot=0 e não soma ele em vServ. Totalize o campo vProd(id:W07) só com vProd dos itens que estão com indtot=1 e o total da nota apenas com a soma do vProd. Valide a sua nota aqui: http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx

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ANDRIL escreveu:Sim esta correto segundo o manual. E em caso de nota conjugada onde tem produtos e serviços, qual devo optar em destacar o ICMS ou ISS, qual é a regra?

Veja que o tratamento da exclusão é referente ao ítem e não referente a nota.
Eu não posso ter o ítem 1 por exemplo com ICMS e ISS destacado, mas posso ter o Item 1 com destaque do ICMS e o Item 2 com destaque de ISS (nota conjugada). Neste caso vc não vai "optar em destacar o ICMS ou ISS" vai destacar o ICM do item que tem ICMS e ISS do item que tem ISS.
Volto a repetir o que não pode é destacar os dois (ICMS/ISS) para o mesmo item.