Nota 3.10 e o emissor do governo

[JoséQuintas]

Comecei a ajustar minha rotina em XML pra NFE 3.10, utilizando o emissor do governo de testes como referência.
Só que exige o preenchimento do ICMS desonerado, coisa que foi corrigida em layout posterior.
Como resolveram isso pra ficar compatível com layout vigente?

E aproveitando.... minhas alterações apenas quebra-galho pra teste (nem emissor tem pra testar direito):
por enquanto parei no ICMS desonerado.

Código: Selecionar todos

   IF cVersaoLayout == "3.10"
      cNfeXml += XmlTag( "dhEmi", DateTimeXml( jpnota->nfDatEmi ) )
      cNfeXml += XmlTag( "dhSaiEnt", DateTimeXml( jpnota->nfDatSai, "00:00:00" ) )
   ELSE
      cNfeXml += XmlTag( "dEmi", DateXml( jpnota->nfDatEmi ) )
      cNfeXml += XmlTag( "dSaiEnt", DateXml( jpnota->nfDatSai ) )
      cNfeXml += XmlTag( "hSaiEnt", "00:00:00" )
   ENDIF

   IF cVersaoLayout == "3.10" 
      cNfeXml += XmlTag( "idDest", iif( Substr( jpnota->nfCfOp, 1, 1 ) $ "15", "1", ;
         iif( Substr( jpnota->cfCfOp, 1, 1 ) $ "26", "2", "3" ) ) ) // 1=interna,2=externa,3=exportação (falta do que fazer)
   ENDIF

   IF cVersaoLayout == "3.10"
      cNfeXml += XmlTag( "indFinal", "0" ) // 0=Normal, 1=Consumidor Final
      cNfeXml += XmlTag( "indPres", "9" ) // 0=n/a, 1=presencial, 2=internet, 3=telef, 4=NFCE domicílio, 9-outros (falta do que fazer)
   ENDIF

   IF cVersaoLayout == "3.10"
      IF Len( SoNumeros( jpcadas->cdInsEst ) ) == 0
         cNfeXml += XmlTag( "indIEDest", "9" ) // 1=contribuinte, 2=isento, 9=nao contribuinte (qual a diferença 2-9?)
      ELSE
         cNfeXml += XmlTag( "indIEDest", "1" ) 
         cNfeXml += XmlTag( "IE", IIf( Len( SoNumeros( jpcadaS->cdInsEst ) ) == 0, "ISENTO", SoNumeros( jpcadas->cdInsEst ) ) )
      ENDIF
   ELSE
      cNfeXml += XmlTag( "IE", IIf( Len( SoNumeros( jpcadaS->cdInsEst ) ) == 0, "ISENTO", SoNumeros( jpcadas->cdInsEst ) ) )
   ENDIF

[JoséQuintas]

Só pra complementar...
Tem também o indicativo de nota de devolução, na NFE 3.10.

Ainda não consegui falar com a contadora pra descobrir a diferença entre inscrição estadual isento e não tributado.

[janio]

Inscrição Estadual isento deve ser nas situações que a pessoa jurídica possui apenas CNPJ (associações, igrejas, etc). Já não tributado ou não contribuinte eh o caso das pessoas físicas (CPF) que não possuem IE. Detalhe: Pode ocorrer de a pessoa física ter IE, que eh o caso dos produtores rurais. Nesse caso, mesmo sendo CPF, seria contribuinte e obrigatório o preenchimento da IE.

Janio

[JoséQuintas]

isento = isento de IE
Não contribuinte = que pode ou não ter IE

Os exemplos que mencionou seriam não contribuintes.
Agora a dúvida seria não contribuinte sem IE.