NFE-C Bahia

[Itamar M. Lins Jr.]

Ola!
Alguém aqui do forum já está desevolvendo p/ essa plataforma aqui na Bahia ?

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[fladimir]

Itamar NFE-C não conheço, porém se for NFC-e ai tem como orientar... favor confirmar.

[]´s

[Itamar M. Lins Jr.]

É NFC-e falha minha.
Nota Fiscal do Consumidor Eletronica

11/06/2014
Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Depois do sucesso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), voltada para operações entre pessoas jurídicas, a Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá as impressoras fiscais por um documento eletrônico emitido em tempo real. A NFC-e traz mais segurança e comodidade para o consumidor por permitir o recebimento da nota via e-mail e a leitura dos dados via QR-Code.
Para o contribuinte, a vantagem está na significativa redução de custos, já que estará liberado da aquisição de hardwares e de uma série de obrigações acessórias, e economizará ainda no consumo de papel, o que confere à tecnologia apelo ecológico. A NFC-e, além disso, irá aprofundar a inserção da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) na nova realidade de escrituração processada eletronicamente, conferindo mais agilidade e eficácia à fiscalização.

A meta, anunciada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é emitir já no próximo semestre a primeira NFC-e em estabelecimento comercial sediado na Bahia. Ele explica que a NFC-e, criada como uma alternativa aos controles fiscais do varejo, é um projeto nacional instituído pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e conduzido por uma das câmaras técnicas do Conselho, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Inovações digitais

A fim de preparar a equipe para a execução do projeto, a Sefaz-Ba organizou na tarde de segunda-feira (9) encontro entre os líderes nacionais do projeto, Almerindo Rehen e Newton Oller, e os servidores fazendários que ficarão responsáveis pela operacionalização do sistema na Bahia. O encontro aconteceu na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS - Unidade Fazenda).

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Santos Souza, ressaltou que o modelo está sendo testado em sete estados e constitui mais uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já reúne uma série de inovações na Bahia, como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a própria Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A nova nota será muito importante não só para o Fisco estadual, mas também para o próprio contribuinte, ressalta o superintendente. Hoje, o Estado, que reúne cerca de 50 mil contribuintes de ICMS, já emite diariamente 350 mil notas fiscais eletrônicas entre pessoas jurídicas. Com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, o alcance será muito maior. "Estamos numa fase de implementação da NFC-e no Brasil, e a Bahia se prepara para mais um importante passo na modernização das relações com o contribuinte e o cidadão".

O auditor fiscal da Sefaz-Ba e coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida (Sefaz-Ba), por sua vez, ressalta que o diferencial da NFC-e em relação aos outros documentos fiscais eletrônicos é que permite o controle das operações de venda das empresas para o consumidor final. "Isso possibilita maior redução da sonegação e também maior transparência. Com a NFC-e, o contribuinte e o cidadão poderão verificar a qualidade do documento no banco de dados". Com a leitura do QR-Code (código de barras bidimensional), que pode ser feita via smartphone, explica, o cidadão pode verificar a validade do documento e garantir que a sua compra foi realizada dentro das normas legais.

Confira as vantagens

Para o consumidor: a leitura do QR-Code, ou código de barras bidimensional, feita via smartphone, permite que o cidadão verifique a validade do documento, aferindo se a compra foi realizada dentro das normas legais. A tecnologia da NFC-e permite ainda que o consumidor receba o documento diretamente em seu e-mail ou celular, sem necessidade de impressão.

Para o contribuinte: expressiva redução de custos com dispensa de obrigatoriedade do hardware ECF (Emissor de Cupom Fiscal), uso de impressora não fiscal, simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, transmissão em tempo real ou online da NFC-e, Flexibilidade de Expansão de Ponto de Venda (PDV), integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, uso de novas tecnologias de mobilidade e redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à NFC-e.

Para o Fisco Estadual: a nova tecnologia, ao aprofundar a inserção da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) na nova realidade de escrituração processada eletronicamente, vai conferir mais agilidade e eficácia à fiscalização, ao lado de outras ferramentas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já reúne inovações como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a própria Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Saudações,
Itamar M. Lins Jr

[fladimir]

Se vc emite NF-e e usa o ACBrMonitor já ta praticamente pronto.
Se vc emite NF-e de outra maneira acredito q seja simples.

Eu uso o ACBrMonitor e basta vc ter uma versão atualizada q contemple a NFC-e e setar nas propriedades da Aba WebService o ID Token e o Token q é obtido na SEFAZ da UF q irá emitir.

No caso pra desenvolvimento eu utilizei o webservice do AM (Amazonas) ai no ID token coloca 000001 e no Token deixa em branco, escolhe a UF do webservice AM e gero o arquivo texto para que o ACBrMonitor leia e comunique e faça todo o processo.

Vc pode usar teu certificado Digital pra testes em homologação porém define na hora de gerar o arquivo um municipio / cód ibge da UF q esta usando pra homologação e a inscrição estadual coloca 123456789 q passa se for AM.

Resumidamente é isto.

[]´s

[JoséQuintas]

A NFE 3.10 inclui NFE e NFCE. Só muda o preenchimento.
Só precisa confirmar se Bahia usa mesmo webservice pra NFE e NFCE, ou se é diferente.

[Itamar M. Lins Jr.]

No caso pra desenvolvimento eu utilizei o webservice do AM (Amazonas) ai no ID token coloca 000001 e no Token deixa em branco, escolhe a UF do webservice AM e gero o arquivo texto para que o ACBrMonitor leia e comunique e faça todo o processo.

Fladimir, vc tem ai um exemplo de como criar o arquivo texto para NFC-e ? os comandos estão em algum lugar ?

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[fladimir]

Se vc já gerou pra NFe via ACBr é praticamente igual.. segue modelo pra NFC-e

Código: Selecionar todos

NFe.CriarEnviarNFe("
[Identificacao]
NaturezaOperacao=VENDA DE MERC ADQUIRIDA DE TERC DENTRO DO ESTADO
FormaPag=0
Modelo=65
Codigo=000001
Numero=000001
Emissao=17/09/2014 12:27:00
Saida=17/09/2014
tpImp=4
tpemis=1
indPres=1
Finalidade=1
TpAmb=2
procEmi=0
CidadeCod=1000001
indFinal=1
[infNFe]
versao=3.10
[Emitente]
CNPJ=01000000000101
IE=123456789
Razao=RAZAO SOCIAL DO USUARIO DO SISTEMA
Fantasia=NOME FANTASIA
Fone=11-7070-7070
CEP=11.123-456
CRT=1
Logradouro=AV RIO DO SUL
Numero=10
Complemento=
Bairro=CENTRO              
CidadeCod=1000001
Cidade=CIDADE TESTE
UF=MT
[Produto001]
CFOP=5102
Item=1
Codigo=18042
Descricao=CABO MONITOR VGA HDB15M X HDB15M 1.8M BG
NCM=85444200
EAN=7890000141376
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=15.860
ValorTotal=15.860
ValorDesconto=0.180
IndTot=1
vTotTrib=5.44
[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=900
[Produto002]
CFOP=5102
Item=2
Codigo=03186
Descricao=WEBCAM 300K USB2.0 FORTREK EC101 PT/PTA
NCM=85258029
EAN=7898942722103
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=40.470
ValorTotal=40.470
ValorDesconto=0.460
IndTot=1
vTotTrib=17.07
[ICMS002]
Origem=0
CSOSN=900
[Produto003]
CFOP=5102
Item=3
Codigo=03054
Descricao=FONE OUVIDO C/ MICROFONE C3TECH VOICER
NCM=85183000
EAN=7898927890285
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=18.010
ValorTotal=18.010
ValorDesconto=0.210
IndTot=1
vTotTrib=6.96
[ICMS003]
Origem=0
CSOSN=900
[Produto004]
CFOP=5405
Item=4
Codigo=04026
Descricao=PILHA PHILIPS LR03P4B/97 ALCALI
NCM=85061010
EAN=             
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=8.610
ValorTotal=8.610
ValorDesconto=0.000
IndTot=1
vTotTrib=3.33
[ICMS004]
Origem=0
CSOSN=500
[Total]
ValorProduto=82.95
ValorDesconto=0.95
ValorNota=82.00
vTotTrib=32.81
[Pag001]
tpag=1
vpag=82.00
[Transportador]
FretePorConta=9
[DadosAdicionais]
Complemento=PEDIDO:0000020524          
VENDEDOR:000001        
;-------------------------------------------------------------------------------- 
;MENSAGEM ADICIONAL TAL TAL TIPO LEI DE OLHO NO IMPOSTO
; --------------------------------------------------------------------------------
;DOC EMITIDO POR ME/EPP OPTANTE SIMPLES NACIONAL
;NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI 
,000207,1)