Nova tributação 2025

[JoséQuintas]

[JoséQuintas]

Uma rápida análise

Tá saindo coisa agora, sendo que começa amanhã 01/07/2025 em ambiente de testes.

Vai ser mudança daqui pra frente, talvez todo dia, toda semana, ou todo mês.
Provavelmente sem ter sido colocada em produção.
Remendos e mais remendos.

Deixa na dúvida se é melhor deixar pra depois, com alguma coisa mais estável, se é que vamos ter algo estável.

Ou se acompanhamos a zona.... com tudo zoneado, vai ter que aceitar qualquer coisa, colocamos o que for mais barato kkkk

[marco.prodata]

o 62005 é outro, e o antigo 62005 virou 62006
Que zona estão fazendo.

A lei que falar do 62005, vale pra 62005 ou 62006 ?

Já saiu nova planilha que contém o trecho na LC214 que corresponde a cada cClassTrib, os técnicos estão trocando o pneu com o carro andando igual a gente, a poucos dias vi um webinar com o pessoal que está tocando o projeto, auditores e o fabio cappela da procergs, ele disse que essas tabelas estão sendo atualizadas a medida que o pessoal vai esmiuçando mais os detalhes, ai verificam que falta algum código pra tal coisa e vão atualizando.

[marco.prodata]

ref5.png

ref6.png

Essas tabelas aqui do site da SEFAZ/RS são as que devemos acompanhar, o Fabio Capella que é o responsavel por ela, e inclusive tá com um projeto excelente para facilitar a reforma e vai lançar diversas ferramentas no site da SEFAZ/RS, disse que esta tabela é a mesma que o ambiente de validação usa para validar os XMLs, então aquelas flags que tem ali, falando qual grupo do XML deve ser gerado pra cada cClasstrib.

Segue link para a apresentação das ferramentas que eles pretendem disponibilizar para as empresas.
https://www.youtube.com/watch?v=h8Qvjm5B_Oc

[marco.prodata]

Uma rápida análise

Tá saindo coisa agora, sendo que começa amanhã 01/07/2025 em ambiente de testes.

Vai ser mudança daqui pra frente, talvez todo dia, toda semana, ou todo mês.
Provavelmente sem ter sido colocada em produção.
Remendos e mais remendos.

Deixa na dúvida se é melhor deixar pra depois, com alguma coisa mais estável, se é que vamos ter algo estável.

Ou se acompanhamos a zona.... com tudo zoneado, vai ter que aceitar qualquer coisa, colocamos o que for mais barato kkkk

Não começa amanhã foi adiado alguns dias, as SEFAZes tem o prazo do dia 07/07 até 28/07 para liberar o ambiente de homologação. Eu particularmente acho que tá bem adiantado, mas que diversos ajustes vão ser feitos até começar pra valer, mas pra mim, já deixar pronto e ir ajustando é melhor do que deixar pra começar depois, porque o que vai ser feito são ajustes, e não uma mudança radical (assim espero, rsrsrs)

[JoséQuintas]

Hoje minhas regras de tributação são assim, de acordo com o código de tributação em cada cadastro

Também dá pra ver pelo produto

Na minha máquina as telas ficam zoneadas, porque a configuração é fora do normal.
GTWVG sai normal, fivewin sai limitado a 1920x1080 mas ampliado.
Mas dá uma idéia das coisas.

À primeira vista, posso manter isso e apenas adicionar os novos impostos.

É como se no aplicativo eu tivesse meus próprios códigos internos de CFOP, classificação NCM, etc.

Apenas pesquiso como foi preenchido o pedido, e vém toda parte tributária.
Um simples SELECT no MySQL.

[JoséQuintas]

Em tipo de cliente, entrar federal, estadual, distrito federal e municipal.
Mas quanto mais desmembrar, mais regras pra cadastrar.

E tem as exceções.
Combustível não pode vender pra outra UF.
Mas a empresa pode estar em São Paulo fazendo obras, ou em alguma exposição.
Tem até CFOP especial pra isso, porque tá vendendo interno, mas o pagamento vém de outra UF.

Sei lá se lembraram disso na nova tributação....
Teria que usar tributação de SP e não da outra UF.

[JoséQuintas]

Voltando naquilo do interesse:
Combustível é sempre o primeiro em tudo.
Foi o primeiro ramo em NFE, começou em 2007
Foi o primeiro ramo em manifestação do destinatário, muitas empresas até hoje não precisam fazer manifestação
Foi o primeiro em tributação monofásica, talvez o único.
Tem que fazer MDFE até pra intermunicipal, o normal é somente interestadual.
E por aí vai.

Tem até que escrever na nota que o diesel está devidamente EMBALADO.
Não tem embalagem nenhuma, mas é obrigado a colocar isso na nota.

E com certeza é o mais fiscalizado.
Isso de escrever "EMBALADO", a lei já mudou o texto algumas vezes, e já teve multa depois das mudanças.

É de se esperar que vão pegar pesado.

[marco.prodata]

Hoje minhas regras de tributação são assim, de acordo com o código de tributação em cada cadastro

Top, mapear as regras fiscais por tipo de operação é o melhor caminho com certeza, facilita muito, as aliquotas que acho que devem ficar fora das regras tributárias, pelo menos a aliquota do ibs municipal.

[JoséQuintas]

Tem mais coisas que não comentamos:

- MEI passa a ter inscrição estadual, e usar NFE/NFCE
- Novo tipo de empresa NANOEMPRESA, menor que MICROEMPRESA, faturamento até 50.000 por ano, ou 150.000 para categorias específicas.

Desde a postagem anterior saíram mais dois documentos.
A coisa tá acelerada.
Mesmo que deixem as alterações pra depois, é bom ficar de olho, e ir planejando o que fazer.
É o que tenho feito.

Começa em janeiro obrigatório.
Mas até lá, temos que preparar os novos cadastros.
NÃO É eliminar a tributação atual.
É manter a tributação atual, e adicionar a nova tributação, TUDO DUPLICADO
Vamos trabalhar com as duas por um longo tempo, por enquanto previsto durante o ano de 2026 inteiro.

Recapitulando:

NÃO É PRA ELIMINAR A TRIBUTAÇÃO ATUAL, vai ficar DUPLICADO ATUAL e NOVA.

JULHO: EM AMBIENTE TESTE, informa nova tributação SE QUISER, se enviar vai ser validada, DUPLICA SE QUISER

OUTUBRO: em ambiente PRODUÇÃO, NOTAS OFICIAIS, informa nova tributação SE QUISER, se enviar vai ser validada, DUPLICA SE QUISER.

JANEIRO: envia nova tributação obrigatoriamente, DUPLICADO OBRIGATORIAMENTE.

Acho que é esperado: já está ocorrendo, e vai continuar ocorrendo, mudanças na duas tributações a qualquer momento, de CST, classificação fiscal, alíquotas, etc.

Também imagino que vão inventar muitos tipos novos de nota pra fazer acertos.

Basicamente, o imposto volta ao que era antigamente, que já conhecemos, mas com mudança de nomes, calculado e controlado pelo governo no momento do pagamento da transação, e não no final do mês.
A empresa pode até fechar as portas, mas vai estar todo imposto pago kkkk
Pode dever pra todo mundo, mas o governo vai estar em dia kkkk

[JoséQuintas]

Gerei um XML pra dar uma olhada.
Será que já dá pra brincar semana que vém ? (Por enquanto dá pra falar em brincar, depois não)

Sample.xml

(117.75 KiB) Baixado 65 vezes

[JoséQuintas]

Uia, comecei a brincar....

Código: Selecionar todos

CALL ze_XmlNfeReferenciadas( nIdNotFis, cThisXml );

/*

IF cEnteGov IN ( '1', '2', '3', '4' )  <> '0' THEN
   SET cThisXml := CONCAT( cThisXml,
      '<gCompraGov>',
      ze_XmlTag( 'tpEnteGov', cEnteGov ),
      ze_XmlTag( 'pRedutor', pGovRedutor ),
      ze_XmlTag( 'tpOperGov', cOpGov ),
      '</gCompraGov>' );
END IF;      

*/

SET cThisXml := CONCAT( cThisXml, '</ide>' );

Agora só alterar o SELECT pra trazer os campos, ainda não sei de onde kkkkk
E tá pronta essa parte pro ano que vém....
E tem gente que vai esperar ACBR ou outro pra mexer, porque acha XML complicado kkkk

[marco.prodata]

Tem mais coisas que não comentamos:

- MEI passa a ter inscrição estadual, e usar NFE/NFCE
- Novo tipo de empresa NANOEMPRESA, menor que MICROEMPRESA, faturamento até 50.000 por ano, ou 150.000 para categorias específicas.

Sobre o simples e o MEI, pela última NT dá pra ver que a partir de 2027 vão ter que começar a informar os novos campos. Tem um detalhe sobre o Simples Nacional que é interessante, hoje eles recolhem os impostos todos em uma cesta de tributos, e pagam apenas um percentual em cima do faturamento de acordo com a faixa de faturamento da empresa, a partir da reforma eles vão poder retirar o IBS/CBS da cesta de tributos e operar com eles no modo "normal", débito e crédito. Isto se torna interessante, benéfico e quase obrigatório para as empresas do simples que trabalham mais em B2B, porque pela lei atual, empresas que compram do simples podem apurar crédito de 9,25 do PIS/COFINS nas operações, mas na reforma tributária, só vão poder apurar crédito daquilo que efetivamente a empresa do simples tiver recolhido, logo se a empresa do SN não migrar para o regime de débito e crédito do IBS/CBS, vão perder muitos clientes.
Sobre a questão das mudanças, eu acompanho diversos webinars com as equipes técnicas dos grupos de trabalho da reforma e dá pra ver que é um trabalho imenso, os caras relatam que tem reunião de trabalho todo dia, e as vezes mais que uma, então da pra ver que as equipes técnicas estão em um trabalho frenético para entregar o melhor possível, mas infelizmente dependem da classe política que não tem feito sua parte em terminar de legislar o que é necessário.

[JoséQuintas]

Pensando bem, vai facilitar algumas coisas.
Por exemplo:
Hoje tem aquilo de ICMS encima do IPI, ou ICMS sem o IPI.
Com a nova tributação isso acaba, porque a base de cálculo vai ser sempre a mesma.
Uma "encrenca" a menos.

Deve ter mais coisas aí no meio que vão facilitar.
Por enquanto só me meio essa situação na cabeça.

[marco.prodata]

Pensando bem, vai facilitar algumas coisas.
Por exemplo:
Hoje tem aquilo de ICMS encima do IPI, ou ICMS sem o IPI.
Com a nova tributação isso acaba, porque a base de cálculo vai ser sempre a mesma.
Uma "encrenca" a menos.

Deve ter mais coisas aí no meio que vão facilitar.
Por enquanto só me meio essa situação na cabeça.

A questão do ICMS abater da base do PIS/COFINS, acaba com a guerra fiscal entre os estados onde empresas as vezes abrem filiais em outros estados apenas com intuito de pagar imposto menor, já que agora o tributo é para o destino da operação e não na origem e a apuração vai ser centralizada na matriz. Até para vários seguimentos de comércio vai facilitar, só de acabar com o ST já facilita muito as coisas, vira tudo produto tributado integralmente.