NF-e de Devolução

[Mário Isa]

Boa Noite!

Um cliente meu está precisando fazer uma nf-e de DEVOLUÇAO / mas a empresa que vendeu exige que ele preencha os campos :

a) Isso é fácil de fazer / é só jogar na OBSERVAÇAO
aqui vai ter que pedir o numero da nota
Mercadoria devolvida referente nf nº datada em ___/___/_____

b) Este aqui também é considerável / é só pegar a alíquota
base de icm 44,00
valor icm 7,92

c) Mas este aqui eu nunca fiz / Não sei qual o percentual que devo colocar e nem quais os campos lá do ENTNFE.TXT.
base icm trib 60,59
vlr icms sub 2,99

d) Isso aqui é normal / total dos produtos
vlr prod 44,00

e) Este aqui eu não sei qual a alíquota
vlr ipi 0.88

f) E o total deve contemplar o total dos produtos+ total ipi + total icms subst
tot nf 47,87


Seja o problema c) e os campos que estão no exemplo em
http://acbr.sourceforge.net/drupal/?q=node/40

[ICMS001]
CST=60 // isso significa SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Origem=0 // ISSO SIGNIFICA NACIONAL
Modalidade= // Este valor eu não sei como preenche - alguem sabe?
ValorBase= // Este é o valor base do ICMS
Aliquota= // Esta é a alíquota do ICMS
Valor= // Este é o valor do ICMS calculado pela alíquota
ModalidadeST= // Este valor eu não sei como preenche - alguem sabe?
PercentualMargemST= // Este valor eu não sei como preenche - alguem sabe?
PercentualReducaoST= // Este valor eu não sei como preenche - alguem sabe?
ValorBaseST= // Neste valor base aqui é o mesmo jeito do ICMS ? é só ir pegando os valores dos produtos que são SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
AliquotaST= // Essa alíquota aqui é também de 18% ?
ValorST= // Isso aqui deve ser pela alíquota
PercentualReducao= // Isso aqui alguem sabe o que é ?

[Mário Isa]

Ainda uma pergunta? esses campos que foram pedidos como (os que tem os * ) são realmente exigidos para uma nf-e de DEVOLUÇÃO ?

base de icm 44,00
valor icm 7,92

base icm trib 60,59 *
vlr icms sub 2,99 *

vlr prod 44,00

vlr ipi 0.88 *

tot nf 47,87


Boa Noite / Mário

[Mário Isa]

olá!
vcs sabem dizer se para nfe de devolução a finalidade tem q ser = 2 ?

Pq no manual da integração diz:

1 NFe normal/ 2NFecomplementar / 3 – NFe de ajuste

Qual dessas seria a de devolução ? a 2 ou a 3 ?

Mario

Nota de Moderação:
por Toledo: Esta mensagem e as 5 seguintes foram postadas no tópico "NF-e Complementar com ACBrNfeMonitor", que tratava de um outro assunto, por este motivo foram unidas a este tópico.

[SandroBelarmino]

olá!
vcs sabem dizer se para nfe de devolução a finalidade tem q ser = 2 ?

Pq no manual da integração diz:

1 NFe normal/ 2NFecomplementar / 3 – NFe de ajuste

Qual dessas seria a de devolução ? a 2 ou a 3 ?

Mario

Nota de devolução é igual a 1-NFe Normal, você apenas tem que informar a nota referenciada, seja ela eletrônica ou convencional.

[Mário Isa]

Obrigado pela informação.

Toledo disse:

Finalidade=2
[NFRef001]
refNFe=35100200128791000130550010000030110000030118
cUF=35
AAMM=1002
CNPJ=00128791000130
Modelo=55
Serie=1
nNF=3011

Então no caso de nf normal (que não é eletronica) o campo refNFE eu não menciono ou deixo como
refNFe=

Mário Isa
:{

[SandroBelarmino]

Mário, Toledo, eu acho que a finalidade 2 para nota de devolução está errado, afinal, não é nenhum complemento, e sim uma nota normal de entrada.
Sobre a nota referenciada, fica assim: (já para versão 2.0 da nfe)
-Supondo que a nota referenciada seja uma NFe:

Código: Selecionar todos

[NFRef001]
Tipo= // Pode conter os valores NF NFe NFP CTe ECF
refNFe= // aqui vai a chave da NFe referenciada

- Supondo que a nota referenciada seja nota convencional

Código: Selecionar todos

[NFRef001]
Tipo= // Pode conter os valores NF NFe NFP CTe ECF
cUF=
AAMM=
CNPJ=
Modelo=
Serie=
nNF=
IE=

[Toledo]

Mário, Toledo, eu acho que a finalidade 2 para nota de devolução está errado, afinal, não é nenhum complemento, e sim uma nota normal de entrada.

Alessandro, o assunto inicial deste tópico era sobre NF-e Complementar, mas o Mário desviou um pouco o assunto para NF-e de Devolução.

Abraços,

[Mário Isa]

Toledo, é que eu já tinha aberto um tópico sobre devolução o qual não foi tão bem respondido quanto neste /

Neste vc abordou o tema de modo muito sucinto / disponibilizando o arquivo entnfe.txt prá nfe complementar

Vamos considerar uma hipótese / qdo várias pessoas já dialogaram num tópico / e ele é +/- parecido / quando eu clico em responder todos eles recebem um e-mail falando sobre o comentário /

Enquanto que num tópico novo / só se eu tiver a sorte de alguém abrí-lo /

Tanto na nfe complementar como na de devolução / os assuntos a serem tratados são quase os mesmos:

a) Nota referenciada
b) Finalidade
c) rodapé

e o tópico devolução não tem sido muito discutido

mas se vc for mover / faça menção ao link deste tópico pro pessoal poder entender o fio da meada /

Mário

Nota de Moderação:
por Toledo: Esta mensagem e as 5 anteriores foram postadas no tópico "NF-e Complementar com ACBrNfeMonitor", que tratava de um outro assunto, por este motivo foram unidas a este tópico.

[Toledo]

Amigo Mário, acho melhor colocar estas mensagens neste tópico que já trata sobre NFe de Devolução.

Sobre sua dúvida, o Alessandro (SandroBelarmino) já deu a resposta, mas segue abaixo uns links interessantes:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/as ... spx#sc0335
http://www.forumweb.com.br/foruns/topic ... o-acbrnfe/
https://pctoledo.org/forum/viewto ... 39&t=11119
http://www.portaltributario.com.br/noti ... fiscal.htm

Abraços,

[billy1943]

Com respeito às instruções do link

http://www.portaltributario.com.br/noti ... fiscal.htm

ele informa que o estabelecimento que devolver deve destacar o IPI, sem a ressalva de que deve assim proceder somente se ele for fabricante, pois comerciantes não são afetados por esse tributo nas saídas.

No caso de ter de devolver produto que veio com destaque de IPI, deve agregar esse valor ao custo com ICMS e constar esse tributo somente nos dados adicionais, bem como dos demais tributos (ICMS-ST se for o caso, PIS, Cofins) para que a empresa fabricante os lance em seus Livros Fiscais e promova seu estorno.