Produto com Substituição Tributária

[Toledo]

Olá Amigos, estou meio enrolado aqui... tenho um sistema com emissão de Nota fiscal Eletrônica em um Laticínio, que vai começar a produzir iorgutes com polpa de frutas (morango, ameixa e salada de fruta). A contadora da empresa está mais perdida do que eu, sobre como seria a tributação de ICMS destes novos produtos. No começo ela tinha me passado que a CST seria 060, alíquota ICMS de 18% e IVA de 25% para achar o ICMS ST, mas achei estranho 060 para CST e perguntei se o correto não seria CST 010. Ela ficou em dúvida e acabou concordando comigo. E agora a tarde ela me passou que a base de cálculo do ICMS seria reduzida e depois de vários cálculos a alíquota do ICMS passou de 18% para 12%. Achei estranho novamente, porque diminuir a alíquota se é a base de cálculo que será reduzida.

Bom, pelo andar da carruagem, já estou esperando para amanhã mais alguma alteração!

Então se algum amigo sabe qual o caminho correto a seguir, por favor me ajude.

Abraços,

[HASA]

Boa noite, se não estou engano pelo menos aqui em SAMPA aconte de ter redução de aliquota e redução de BASE de calculo EX:

"ALIQ.ICMS 12% REDUZIDA - RESOL. S.F. Nr. 4/98 - 04/08/2000 ITEM 7 DECR. 33118191 - CAT/95" <<< aqui pode ser cst 000, 010

"Red.da B.de Calc. do ICMS Cfe. decr. 49.113 de 10/11/2004" <<< essa normalmente CST 020

Espero que não confunda

Hasa

:{

[Toledo]

A contadora pediu para colocar em dados adicionais:

ICMS retido nos termos do artigo 313 W item 2 da portaria CAT 239/2009 do RICMS/SP
Base de Calculo Reduzida conf. Art 39 Anexo II

[HASA]

´
ICMS retido nos termos do artigo 313 W item 2 da portaria CAT 239/2009 do RICMS/SP
>>> Aqui ela está dizendo que o ICMS Subs. já foi recolhido anteriormente

Base de Calculo Reduzida conf. Art 39 Anexo II
>>> Veja aqui é BASE de calculo reduzida e não ALIQUOTA reduzida ou seja, se a base é 100,00 e tem redução de 60%, a base para calcular o ICMS será de R$ 40,00 x 18% se for para Sampa ou a aliquota INTERESTADUAL para onde for vendida a mercadoria, EX: MInas Gerais R$ 40,00 (já reduzida) x 12%, para o ICMS normal se Subs, se tiver subs ai tem que continuaar a conta tipo os mesmo R$ 40,00 x IVA X ALIQUOTA INTERNA - o credito de ICMS (ou não tem casos que é cobrado BRUTO sem a dedução) mas... a contadora terá que te ajudar ok.

Hasa

:xau

[rochinha]

Amiguinhos,

Se ajudar, usem a minha planilha de cálculos, Link

[alaminojunior]

Achei estranho novamente, porque diminuir a alíquota se é a base de cálculo que será reduzida.

É uma técnica que se usa em ECF´s quando se trabalha com itens de base reduzida: ao invéz de calcular o icms (correto) devido sobre a base de cálculo já reduzida (o que não dá, pois para o ECF a base é sempre 100%) diminui-se a alíquota.

Para produtos de substituição tributária, quando forem tributados usa-se CST 10 ou 70, sendo este último para uso com redução da base de cálculo.

Então resta ter certeza sobre qual %base os produtos serão tributados, para efetuar os cálculos sobre a base correta, utilizar CST 10 ou 70 e anotar os fundamentos legais no campo de informações adicionais, além é claro de destacar o ICMS e ICMS ST a ser retido. Lembrando que nestes casos o recolhimento de ICMS ST tem um prazo curto para ser efetuado.