Curiosidades da NFE

[JoséQuintas]

Tem umas coisas curiosas no projeto NFE.

- Não lembro se saiu lei nova, mas a lei que me lembro era: o XML da NFE deve ser guardado exatamente como foi enviada para autorização.
Bom, se essa lei ainda vale, então não pode guardar com protocolo, porque ela foi enviada sem ele.

- O emissor de NFE do governo foi alterado pra guardar com protocolo se não me engano em 2010, e o que foi emitido antes disso não possui protocolo.

- Ao emissor ser atualizado, dependendo da mudança, ao exportar uma nota o XML fica diferente do anterior.

- Da mesma forma, validar uma nota antiga com estrutura nova não dá. Nas mudanças aonde um campo passa a ser obrigatório, validar o XML anterior dá erro por faltar o campo.

- Assinar um XML é relativamente simples. Se anexar um outro protocolo, temos uma NFE válida, mesmo que o conteúdo seja diferente da nota real.

- Pra ter certeza que o XML é verdadeiro, e o Danfe também, só consultando a nota no site da Fazenda, e conferindo todos os dados de tudo.

- Já recebi nota de fornecedor, aonde o protocolo era "nota rejeitada por código de UF inválido", ou seja, o sistema do fornecedor nem sequer conferiu se a nota foi autorizada e saiu distribuindo

- Já recebi nota de fornecedor de combustível (não vou dizer se foi Shell ou Petrobrás) fora da lei, aonde a nota foi autorizada na versão 1.00, e enviaram o XML na versão 2.00. Isto contraria a lei que diz que deve ser o XML na forma que foi autorizado.

- Ao mexer com SPED Pis/Cofins, onde só este faz uso do CST Pis/Cofins, e somente quando a empresa é lucro real, reparei nos erros de CST.
Nos primeiros anos de NFE, os CSTs de PIS/Cofins eram únicos, tanto pra entrada como pra saída.
A partir de uma data, foram criados códigos de CST pra entrada.
Até hoje o programa da Fazenda não faz essa simples checagem, e a maioria continua usando os códigos iniciais, que só valem pra saída.

Até hoje fico na dúvida:
Se forem atrás pra valer... todo mundo vai ser multado.
E se não forem...

Acho que o pessoal que vende sem nota deve estar rindo à toa.

[sygecom]

E o pior de tudo é nós querendo fazer a coisa certa no meio dessa bagunça toda, o tal SPED Pis/Cofins saiu, mas estão a toda hora dizendo que não pode ser usado ainda para empresa do Lucro Presumido, ou seja, me deixa com a pulga atras da orelha que eles podem inventar um outro validador ou até mesmo outro layout ai eu chuto o pau da barraca. Acho que um dia eles vão atras sim, mas vão primeiro definir um período onde tudo já estava funcionando como eles querem e ai começar a partir dessa data exigir tudo redondo.
Durma com esse barulho....

[JoséQuintas]

Mas veja bem...
A NFE só serve pra fiscalizar quem EMITE nota fiscal.
Se esse projeto é pra evitar sonegação, então não vai pegar quem não emite nota.

[Kiko Fernandes]

Se esse projeto é pra evitar sonegação, então não vai pegar quem não emite nota.

José, mas se o fisco estiver com "muita vontade" eles acabam chegando nos que não emite também.
Imagine que vc é meu fornecedor e emite várias notas durante um período para a minha empresa, e seguindo o teu exemplo, digamos que eu não emito nota do que vendo. Em um determinado período eles "sabem" quantas peças do produto X eu comprei de você. Digamos que chegue a soma de 1.000,00. Se ao visitarem a minha empresa eu tenho apenas 15 peças no estoque indica que eu tenho que comprovar a saída de 985 peças. Se não tenho como comprovar, então vendi sem nota.
No momento pode ser que eles não façam mas eu penso que os meios existem.