Nf-e Simples Nacional ST

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Paulao
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Mensagem por Paulao »

Boa noite amigos, necessito de uma ajuda dos senhores.

Tenho um cliente que possui um Deposito de Materias de Construção e é optante pelo Simples Nacional
Este cliente compra mercadorias com tres diferentes CSTs (ICMS) que sao eles

00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Quando ele for vender estas mercadorias ele teria que informar CSOSN e CFOPs diferentes para cada CST que veio na NF-e de compra?
Exemplo:

CST Compra 00 - Teria que informar na Nf-e de venda o CSOSN 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
CFOP de Venda 5102

CST Compra 10 - Teria que informar na NFe de Venda o CSOSN 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CFOP de Venda 5404

CST Compra 60 - Teria que informar na nF-e de Venda o CSOSN 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
CFOP de Venda 5404

Caso meu raciocinio esteja correto quais os novos campos que terei que informar em relaçao ao ICMS ST, utilizo o acbrnfe para emitir minhas NF-es



Obrigado a tods
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rochinha
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Mensagem por rochinha »

Amiguinho,

A situação tributária usada no momento da venda tem á ver com a operação entre a empresa e o cliente destinatário.

Portanto a compra não influencia diretamente, a não ser que seu cliente faça alguma alteração no produto como beneficiamento.

Consulte também a contadoria da empresa para eles indicarem qual a CSOSN que deverá ser utilizada. Pelo fato de uma empresa SN não destacar informações de impostos na nota.

Uma dica de equivalencia poderia ser vista:

st = indicação da situação tributária, observada a seguinte codificação, a partir do Grupo de Tributação de cada item, conforme presente no layout do CF-e-SAT:

a) T – Tributado, se CST = 00, 20 ou 90 ou se CSOSN = 102 ou 900;
b) F - Substituição Tributária, se CST = 60 ou se CSOSN = 500;
c) I – Isenção, se CST = 40 ou CSOSN = 300;
d) N - Não-incidência, se CST = 41, 50

Espero que ajude.
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