Credito Presumido ICMS

[Laudelino Scarmagnani]

Olá pessoal. Boa noite!
Preciso orientação quanto a gerar NF-e ref Credito presumido do ICMS. Uso o ACBrNFeMonitor, gerando o arquivo .ini. Alguém tem os campos que tenho que enviar?
Na tag Produto001 enviei
Código=990004,
Descriao=CREDITO PRESUMIDO ICX=MS,
NCM=01023110,
CFOP=1949,
Unidade=UN.
Os demais campos enviei com zeros.

Na tag ICMS001 enviei
CST=00,
ValorBase=0.00,
Aliquota=9.00,
Valor=1200

Gerou, no xml:
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN>
<orig>0</orig>
<CSOSN>0</CSOSN>
Abraços
Laudelino

[Kiko Fernandes]

Na tag ICMS001 enviei
CST=00,
ValorBase=0.00,
Aliquota=9.00,
Valor=1200

ValorBase=0.00 0x9%=0

Se possível anexe o teu arquivo INI.

[Laudelino Scarmagnani]

Kiko, bom dia!
Vou postar o arquivo .ini ao meio dia. Preciso emitir uma nota fiscal de Credito presumido de ICMS. Não sei quais campos enviar, se envio todos os campos. Isso no Sped Fiscal, PR, tem que ir como Outros Creditos. Pode ser que seja emitido uma nota fiscal normal, de saida ou entrada (entrada, acredito eu), na CFOP 1959 ou 5949, e ajustar no Sped, somente. Tens alguma experiencia nisso para me orientar?
Obrigado pelo empenho!
Laudelino

[Laudelino Scarmagnani]

Kiko,
abusando da sua paciência,
segue o log do arquivo.ini e o xml gerado.
Não sei se estou complicando. Deve ter uma maneira simples de emitir a NF.
Laudelino

[Laudelino Scarmagnani]

Desculpe,
segue o arquivo ini
Laudelino

[Kiko Fernandes]

Laudelino me confirme uma coisa.
Na tua configuração a empresa emitente da NFe é optante do simples nacional.
Está CRT=1
Isto está correto ou a empresa emitente é CRT=3?
Me confirme isto antes de prosseguirmos, pois até aonde eu sei o CST do ICM seria 90 (outras). Se for CRT=1 teria que tentar o CSOSN=900 mas pelo que conheço a optante do simples não pode ter o crédito.

Este erro que vc está recebendo: ICMSSN' é inesperado é porque vc está passando a informação de CST (regime normal) e como o CRT=1 deveria vir a configuração do CSOSN.

Porém temos que começar pelo regime correto que a empresa está enquadrada para definirmos os campos que devem ser preenchidos.

[Kiko Fernandes]

Bom vou responder considerando que a empresa emitente esteja enquadrada no regime normal (Depois vc me confirme isto).

Principais mudanças:

Finalidade=3 //Ajuste
CRT=3 //Empresa que se enquadra no regime normal

[Produto001]
Codigo=990004
Descricao=CREDITO PRESUMIDO ICMS
NCM=99 //colocar 99 pois não tem ncm para este item
CFOP=1949
Unidade=UN
Quantidade=1.00
ValorUnitario=0.00 //Não tem valor para
ValorTotal=0.00 //o produto
infAdProd=OBSERVACAO PARA SAIR NO ITEM DA NOTA


[ICMS001]
CST=90 //Outras
ValorBase=0.00
Aliquota=0.00
Valor=1200.00 //Como é NFe de ajuste e a questão é o valor no icms não é criticado base x aliquota

[Total]
BaseICMS=0.00
ValorICMS=1200.00
ValorProduto=0.00 //O valor do produto é zero
ValorFrete=0.00
ValorNota=0.00 //O valor da nota é zero
ValorDesconto=0.00
ValorOutrasDespesas=0.00

Em anexo está o arquivo .INI modificado e também uma parte do DANFE.

Obs.: De qualquer meu conselho é, emita uma NFe em homologação e apresente ao contador da empresa e solicite o parecer dele.

[Laudelino Scarmagnani]

Ok, Kiko.
É isso mesmo. A empresa é pelo regime normal e eu estava fazendo os testes com a minha CNPJ, como micro empresa, pelo simples nacional.
Ajustei como você orientou, apenas CST 00 em lugar de 90. Não sei se posso fazer isso. Quanto ao NCM, obrigado pela dica.
O contador emitiu lá na empresa, em homologação e emitiu ok.
No Sped, vou gerar isso como outros créditos, gero o reg c100, c190, c195 e c107. Pelo que entendi, penso que pode ser desta forma. Também, a NFe será um Registro de Entrada. O contador havia comentado em ser registro de saída.
Quanto à tabela 5.3 do Ato Cotepe/ICMS N.19, deveria ser PR 0 0 0 1 0 009. Se enviar isto no Sped, não aceita na validação. Estou enviando PR 0 0 0 0 0 002. Tens alguma experiência nisso?
Sou analista de uma Cooperativa e as normas, em alguns casos, são diferentes das pequenas empresas que atendo na minha empresa. Faço algumas confosões.
Desculpe o abuso de sua boa vontade!
Laudelino

[Kiko Fernandes]

Ai não vou conseguir te ajudar. Vamos aguardar alguém que tem mais experiência no SPED. Penso que seria PR 0 0 0 1 0 009, pois 002 é Transf. de Crédito e não Crédito Presumido, mas ai sinceramente não sei te dizer. O código do reflexo na apuração penso que poderia ser 1 Outros Créditos ao invés de Crédito por entrada então realmente não sei te informar.

[Laudelino Scarmagnani]

Ok, Kiko.
Vou fazer um teste com Código de Reflexo 1.
Obrigado!
Laudelino