bloco e registro sped para LMC

[marcos.gurupi]

Caros, alguem saberia me dizer qual eh o bloco e registros para informar LMC no sped fiscal?

Marcos Roberto

[Eros]

Os Postos de combustiveis, distribuidoras de combustiveis, são obrigados a informar o LMC no sped fiscal (Bloco 1300).

Antes, vá em INFORMAÇÕES GERAIS no REGISTRO 1010 (OBRIGATORIEDADE DO REGISTROS DO BLOCO 1) e marque SIM no Bloco 1300, senão ele nao habilita para os lançamentos.

E caso, esteja gerando o arquivo via aplicação, precisa tratar o registro 1010 para funcionar a validação do 1300 também.

O Registro 1300 deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis).

Este Registro se refere à movimentação diária de combustíveis (Portaria DNC nº 26/1992, instituiu o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), pelo Posto Revendedor (PR), dos estoques e das movimentações de compra e venda de gasolinas, óleo diesel, querosene iluminante, álcool etílico hidratado carburante e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela Agência Nacional do Petróleo - ANP), havendo apenas 1 (um) registro por tipo de combustível e por data do fechamento da movimentação (Campo "COD_ITEM" e campo "DT_FECH"), independente de ocorrerem intervenções. Não pode haver mais de 1 (um) registro com o mesmo código de combustível e mesma data de fechamento.

Observação: Não há previsão no livro para controle do GNV.

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "1300". C 004 - O
02 COD_ITEM Código do Produto, constante do Registro 0200. C 060 - O
03 DT_FECH Data do fechamento da movimentação. N 008 - O
04 ESTQ_ABERT Estoque no inicio do dia, em litros. N - 03 O
05 VOL_ENTR Volume Recebido no dia (em litros). N - 03 O
06 VOL_DISP Volume Disponível (04 + 05), em litros. N - 03 O
07 VOL_SAIDAS Volume Total das Saídas, em litros. N - 03 O
08 ESTQ_ESCR Estoque Escritural (06 – 07), litros. N - 03 O
09 VAL_AJ_PERDA Valor da Perda, em litros. N - 03 O
10 VAL_AJ_GANHO Valor do ganho, em litros. N - 03 O
11 FECH_FISICO Estoque de Fechamento, em litros. N - 03 O
Observações:

Nível hierárquico: 2;
Ocorrência: 1:N;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digiral – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

[marcos.gurupi]

:-Y

Obrigado
Excelente explanação. Agora eh mao na massa.

[marcos.gurupi]

Caros, e possivel alguem postar um SPED-FISCAL com os registro do LMC (Livro de movimentacao de combustiveis) ?

Marcos Roberto