ICMS sobre software

Mensagem por **sygecom** » 06 Mar 2018 11:10

Pessoal de São Paulo.

http://tiinside.com.br/tiinside/03/03/2 ... -software/

Mensagem por **Jairo Maia** » 06 Mar 2018 13:21

Olá Leonardo,

"A partir do dia 1º de abril de 2018 as empresas que comercializam softwares customizáveis podem ser bitributadas no Estado de São Paulo, isso significa que serão obrigadas à pagar tanto o ISS municipal, como o ICMS estadual."

Esse artigo está equivocado. Ou paga ISS ou ICMS. Se for venda será tributado pelo estado e pago o ICMS (tanto venda em prateleira ou via download), e se for contrato de prestação de serviços será tributado pelo município, ou seja, ISSQN.

Mensagem por **sygecom** » 06 Mar 2018 14:44

Jairo,
Que bom então, apesar de eu não ter empresa em São Paulo, fiquei com receio disso ser real e se espalhar pra outros estados.