Olá fladimir,
fladimir escreveu:Na prática o q muda é q NFCe se menor q 30 min cancela normal como era até 7 dias
se maior q 30 min e menor q 7 dias somente por substituição
Você deu a entender que pode efetuar cancelamento por Substituição à qualquer NFC-e.
Não é esse meu entender, mas posso estar errado. Veja o que diz na página 3 da NT 218.004:
2 Cancelamento por Substituição
O Ajuste SINIEF 07/18, que alterou o ajuste 19/16, trouxe a seguinte redação: “Cláusula décima quinta-A Na hipótese prevista no inciso I da cláusula décima segunda, o emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e, de que trata o inciso I da cláusula oitava.”.
Sendo assim, a partir dessa Nota Técnica será possível um contribuinte cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade. Esse tipo de situação pode acontecer quando um contribuinte emite uma NFC-e (NFC-e 1), porém, por algum motivo, não obtém resposta, ficando pendente de retorno, e em seguida emite outra NFC-e (NFC-2), normalmente em contingência, para acobertar a operação. Depois é verificado que a “NFC-e 1” também foi autorizada, e sendo assim temos duas NFC-e acobertando a mesma operação. Acontecendo isso, o contribuinte poderá solicitar o cancelamento, no prazo não superior a 168 horas, da NFC-e emitida em duplicidade e que não acobertou a operação (NFC-e 1), tendo que referenciar a NFC-e que substituiu (NFC-2) aquela que está sendo cancelada.
Resumindo (no meu entendimento):
-Cancelamento Normal:
1-Cancelamento de NFC-e só poderá ser feito se emitido no máximo há 30 minutos;
2-A tentativa de efetuar o cancelamento Normal de uma NFC-e após 30 minutos, será rejeitado com a mensagem: Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação.
-Cancelamento por Substituição:
1-Só se aplica se houver duplicidade de emissão da NFC-e, e deve referenciar a NFC-e que acorbtou a operação, ou seja, a que foi emitida em contingência, ou na sequência, e no prazo máximo de 168 horas, ou menor se assim definir a SEFAZ autorizadora.
2-Não é perimitido cancelamento de NFC-e após 30 minutos se não se enquadra nessa situação.