CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

[porter]

Olá pessoal, preciso emitir uma nota fiscal de devolução para um cliente ISENTO, informando o CPF, é dentro do estado de SP, mas estou recebendo essa mensagem de erro, alguém já passou por esse problema, obrigado.

Código: Selecionar todos

[Produto001]
CFOP=5411
Codigo=7233983
Descricao=FOGAO BRASLAR SIRIUS 4 BC BR                                
NCM=73211100
CEST=          
cEAN=SEM GTIN
Unidade=UN
Quantidade=1.000
ValorUnitario=840.05
ValorTotal=840.05
cEANTrib=SEM GTIN
ValorDesconto=0.05
vFrete=0.00
vOutro=0.00
indTot=1

[ICMS001]
Origem=0
CSOSN=900
ValorBase=0
PercentualReducao=0
Aliquota=0.00
Valor=0.00
ModalidadeST=4

[Fernando queiroz]

https://www.oobj.com.br/bc/article/reje ... r-325.html

da uma olhada ai

[Fernando queiroz]

facilitaria se você colocasse o XML para que pudéssemos verificar, para ver como foi montado as tags

no meu caso eu uso somente:

Código: Selecionar todos

METHOD ICMS_900( oQuery1 ) CLASS NotasFiscaisEmissao
LOCAL CXml ;

	CXml := '<ICMSSN900>'
		CXml += XmlTag( 'orig',STRZERO(oQuery1:Fields( "ICMS_ORIG" ):Value,1,0)  )
		CXml += XmlTag( 'CSOSN','900'  )
	CXml += '</ICMSSN900>'

RETURN CXml

[JoséQuintas]

Eu iria pelo básico, igual acontece com programação.
Qual a mensagem de erro? não pode 900 ? então colocar outro.
Teve imposto na entrada ? não ? então ou foi isento ou foi não tributado.
Vai devolver do jeito que entrou.
Teoricamente 900 é pra tratar exceções, e aí não tem nenhuma situação de exceção.
Se não aceitar esses, aí sim procurar alternativa.

[rochinha]

Amiguinhos,

Eu iria pelo mais básico ainda: Qual CFOPs posso usar para oepração com Não Contribuinte?

Resposta exemplo:

SÃO PAULO/ SÃO PAULO

CFOP 5101 – QUANDO FOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
CFOP 5102 – QUANDO FOR PRODUTO DE REVENDA

SÃO PAULO/OUTROS ESTADOS

CFOP 6107 – QUANDO FOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
CFOP 6108 – QUANDO FOR PRODUTO DE REVENDA

[JoséQuintas]

Eu iria pelo mais básico ainda: Qual CFOPs posso usar para oepração com Não Contribuinte?

E o que tem a ver CFOP de venda com CSOSN de devolução?

[paiva]

bom dia
se é isento entao NAO pode ser 900 Usado para poder setar impostos
provavelmente 102 rs

PAiva

[rochinha]

Amiguinhos,

Puts, errei: escrevi operação embaralhada.

E o que tem a ver CFOP de venda com CSOSN de devolução?

Depois de reler a indagação do nobre porter pude perceber o CFOP 5411 que não é aceito nestes casos.

Existe uma exceção para estes casos que exige o aceite dos CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte.

O CSOSN é incompatível com CFOP 5411 na operação de devolução, mas poderia ser aceito nas operações acima.

Como devolução trata-se de UMA OPERAÇÃO elas são definidas SOMENTE por CFOP. CSOSN NÃO DEFINE OPERAÇÃO mas sim, tributação.

A rejeição recebida pela caro porter se referiu à CFOP incompatível com a CSOSN.

Sem mencionar que CFOP 5411 se encontra EXCLUÍDA com base no Ajuste SINIEF nº 3/2022.

Esta tabela é antiga, mas nela é possível ter uma idéia de qual o CST é permitido por um CFOP. Basta usar a tabela de correlação CST/CSOSN e verificar a adequação.

Resumindo: Vamos ajudá-lo...