CSOSN Cesta Básica

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
Qual é o CSOSN do Arroz, Feijão, Macarrão ?
0102 ou 0103 ?
Tem um vídeo no youtube dizendo que 103 é usado na empresa do simples nacional, vender para empresa normal.
Tem outro lugar dizendo que é 102 e mais uma NFe usando 0102.
103 é ISENTO na FAIXA ai complica de entender.

CSOSN 103. Aqui, ocorre a isenção do ICMS, no Simples Nacional, para faixa de receita bruta. Ou seja, ficam classificadas neste código as empresas que são contempladas com a isenção do imposto ICMS, desde que na faixa bruta estipulada pela Lei Complementar de número 123, de 2006

Qual usar ?

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[Itamar M. Lins Jr.]

OIá!
Achei mais essa em SP:
Qual o Csosn para produtos isentos?
Ementa. I – Na saída de mercadorias abrangidas pela isenção do ICMS, o contribuinte, optante pelo Simples Nacional, deve utilizar o CSOSN 900.


Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[marco.prodata]

É estranho pq cada lugar fala uma coisa diferente, segue uma tabela de correlação, que não responde 100%, pois fala que há vários códigos que pode abrigar o que seria o cst 40:

https://atendimento.tecnospeed.com.br/h ... OSN-x-CST-

[Jairo Maia]

Ementa. I – Na saída de mercadorias abrangidas pela isenção do ICMS, o contribuinte, optante pelo Simples Nacional, deve utilizar o CSOSN 900.

Estranho isso. Se usa CSOSN 900 a alíquota não pode ser Zero, pois não pode usar para produtos isentos.

O correto é usar o CSOSN 300 para produtos isentos.

Qual é o CSOSN do Arroz, Feijão, Macarrão ?

Em SP e alguns estados, macarrão embora seja da cesta básica tem ICMS reduzido, mas por ser produto industrializado é tributado. Aqui em SP é de 12%.

[HASA]

Boa tarde, mas não seria csosn 400 ?

HASA

[Itamar M. Lins Jr.]

Olá!
No meu entendimento é 900.
O CSOSN 103 é para a empresa, não para o produto.
Esse 300 que o Jairo cita, não achei referência para ele na internet.

Saudações,
Itamar M. Lins Jr.

[alexlucc]

Pelo que eu saiba empresa do simples nacional não possuem o benefício da cesta básica sendo assim o cfop na venda seria 5102 e o csosn 102. Empresas do regime normal cfop 5102 cst 40.