Nova tributação 2025

[JoséQuintas]

O mesmo texto se repetindo 5 vezes.
É oficial, mas assim fica parecendo serviço porco de anotação.
Total insegurança basear o aplicativo num documento desses, mas é o que temos.

[marco.prodata]

ibs.png

A tabela oficial.
Reparem que o texto sobre artigo 142 se repete várias vezes.
E o mesmo com outros textos.

É só aqui que acontece isso?

Abrindo no Libreoffice não dá esse bug estranho.

[JoséQuintas]

Confirmei aqui.
É BUG no OpenOffice, última versão com bug, e não existe mais atualização.
Até estranho, o download é versão 4.1.15 e aqui está instalada a versão 4.1.17

Com libre office ok, não aparece texto duplicado.

Removido OpenOffice.

[JoséQuintas]

Tava aqui pensando....

Nova tributação:
Venda de São Paulo para Rio de Janeiro, o imposto é do Rio de Janeiro.
Ok, até aí tudo bem.

Empresa não paga o imposto.
Governo do Rio de Janeiro vai cobrar a empresa de São Paulo ?
Governo de São Paulo vai cobrar o imposto que não é dele ?

Vão transformar tudo em pagamento adiantado pra já fiscalizar na barreira antes de chegar na UF destino ?

Vão fazer as empresas transmitirem arquivos pra todas as UFs que a empresa vender ?
Isso já é feito com combustíveis/lubrificantes, o tal SCANC.
São mais obrigações acessórias, transmitir o que já está no governo, pros discípulos do governo.
Nem o governo confia no governo kkkkk

Vai surgir uma nova obrigação, que aliás já existe:
Consultar as notas emitidas da própria empresa.
Pra ver se tem alguém emitindo notas usando o CNPJ da empresa.
Como a coisa vai ficar em outra UF, só vai descobrir quando for tarde demais....

[JoséQuintas]

Pois é.
Chegando a hora que dá pra fazer testes em homologação.

[marco.prodata]

Empresa não paga o imposto.
Governo do Rio de Janeiro vai cobrar a empresa de São Paulo ?
Governo de São Paulo vai cobrar o imposto que não é dele ?

Vão transformar tudo em pagamento adiantado pra já fiscalizar na barreira antes de chegar na UF destino ?

Vão fazer as empresas transmitirem arquivos pra todas as UFs que a empresa vender ?
Isso já é feito com combustíveis/lubrificantes, o tal SCANC.
São mais obrigações acessórias, transmitir o que já está no governo, pros discípulos do governo.
Nem o governo confia no governo kkkkk

Vai surgir uma nova obrigação, que aliás já existe:
Consultar as notas emitidas da própria empresa.
Pra ver se tem alguém emitindo notas usando o CNPJ da empresa.
Como a coisa vai ficar em outra UF, só vai descobrir quando for tarde demais....

Vão ter que cobrar a empresa do Rio, pois o imposto é recolhido no momento do pagamento.
Sobre a questão de fazer as empresas transmitirem arquivos para vários lugares, não vai precisar vai existir uma nuvem do governo com todos os dados, e acesso tanto para os entes federativos quanto para os contribuintes.
Assista o vídeo abaixo que vai entender melhor.
Inclusive nesse vídeo, o diretor da SERPRO fala algo interessante, e que vai exigir muita atenção nos sistemas, de que a nuvem vai calcular o imposto da nota, e se tiver divergência com os dados informados no xml, vai marcar com uma flag de divergência no documento.

https://share.vidyard.com/watch/BDLoTpmnoHfu7Qs2rkCDQv

[marco.prodata]

novatrib.png

Pois é.
Chegando a hora que dá pra fazer testes em homologação.

Tô nos ajustes finais pra tentar testar o sistema já no primeiro dia.

[JoséQuintas]

Pois é....
Olhando o vídeo, parece lindo, mas olhando os detalhes, parece problema.

É basicamente como era antigamente, de cada um pagar a diferença.
A venda de um pro outro gera o valor de imposto, e vai descontar o imposto anterior.

O agravante é que o controle vai ser feito pelo governo.
Não pode descontar o imposto antes que o anterior pague.

O governo vai sempre receber o dele, ou até mais, as empresas que se lasquem se vão receber de volta ou não.

Vamos ter que criar um controle financeiro pra impostos, igual cartão de crédito e outros.

Produto original 1.000 reais

Empresa 1:
vende por 1.000
imposto 10% 100,00
valor 1.100
deve imposto 100

Empresa 2
Comprou por 1.100
vende com margem 30%, 1.430
imposto 10% 143
valor 1.573
deve imposto 157.3, se o anterior pagar os 100 recebe de volta os 100

Empresa 3:
comprou por 1.573
vende com margem 30%, 2045
imposto 10%, 204.5
valor 2216.5
deve imposto 204.5, se o anterior pagar os 157.30 recebe de volta os 157.30

Então....
Se o anterior pagar o imposto primeiro, o crédito é feito, senão, tem que pagar total

Vamos ter que criar uma conta em nome do governo, controlando se o governo devolveu ou não o imposto.

Quanto à estória de não sofrer bi-tributação... não me parece que mudou alguma coisa.
Os impostos vão continuar fazendo parte do custo, e afetando o preço de venda.
A não ser que a lei OBRIGUE que o imposto fique de fora nos cálculos seguintes, coisa que nunca aconteceu.

Pode até acontecer o contrário: ficar mais caro, porque não há garantia de 100% da devolução do imposto já pago.

Detalhes:

Passando por 3 empresas mais que duplicou o valor, e estou considerando só 10% de imposto, a margem de 30% acho que é a média aceita pelo governo.

Antigamente era assim, estamos voltando ao passado.

Seria vantagem mesmo se só houvesse imposto para o consumidor final, e nenhum outro na fase intermediária.
Dessa forma, o imposto ficaria totalmente de fora em todas as fases, e não seria cumulativo.

primeiro 1000
segundo com 30% 1.300
terceiro com 30% 1.490
imposto 10% 149
valor final 1.639
Isso sim seria imposto não cumulativo, e não alterando o custo.
100% do imposto recolhido no final, sem a putaria de débito/crédito.

Tanto FDP no governo, tanto tempo perdido, e só voltaram ao que era antes.... PQP
Reinventaram a roda com outra maquiagem, mas com vantagem só para o governo, como sempre acontece.
Parece uma grande piada isso... voltar ao que sempre foi... e contar vantagem que ficou melhor....
Pra molecada que não viveu o imposto de antigamente pode ser novidade...

A grande novidade mesmo é o imposto seletivo, que a lei não vai impor limites.

Sem contar a necessidade de "especialistas" serem contratados pra fazer controle pro governo.

Vamos ao real dessa história:
A empresa, pra não pagar imposto desnecessário, terá que fiscalizar seus fornecedores.
Mais trabalho pra empresa, e o governo dando risada, pois terá recebido seu imposto ou até mais....

Matematicamente falando:
Um paga o outro desconta, um paga o outro desconta, um paga o outro desconta.
Um pagando tudo daria no mesmo.
Mas na prática nunca o imposto foi deixado de fora dos cálculos, e provavelmente nunca será deixado de fora.
O governo é o único que poderia definir issso.

Sei lá... essa é a minha primeira impressão, mas posso estar errado.

[marco.prodata]

Pois é....
Olhando o vídeo, parece lindo, mas olhando os detalhes, parece problema.

É basicamente como era antigamente, de cada um pagar a diferença.
A venda de um pro outro gera o valor de imposto, e vai descontar o imposto anterior.

O agravante é que o controle vai ser feito pelo governo.
Não pode descontar o imposto antes que o anterior pague.

O governo vai sempre receber o dele, ou até mais, as empresas que se lasquem se vão receber de volta ou não.

Vamos ter que criar um controle financeiro pra impostos, igual cartão de crédito e outros.

Produto original 1.000 reais

Empresa 1:
vende por 1.000
imposto 10% 100,00
valor 1.100
deve imposto 100

Empresa 2
Comprou por 1.100
vende com margem 30%, 1.430
imposto 10% 143
valor 1.573
deve imposto 157.3, se o anterior pagar os 100 recebe de volta os 100

Empresa 3:
comprou por 1.573
vende com margem 30%, 2045
imposto 10%, 204.5
valor 2216.5
deve imposto 204.5, se o anterior pagar os 157.30 recebe de volta os 157.30

Então....
Se o anterior pagar o imposto primeiro, o crédito é feito, senão, tem que pagar total

Vamos ter que criar uma conta em nome do governo, controlando se o governo devolveu ou não o imposto.

Quanto à estória de não sofrer bi-tributação... não me parece que mudou alguma coisa.
Os impostos vão continuar fazendo parte do custo, e afetando o preço de venda.
A não ser que a lei OBRIGUE que o imposto fique de fora nos cálculos seguintes, coisa que nunca aconteceu.

Pode até acontecer o contrário: ficar mais caro, porque não há garantia de 100% da devolução do imposto já pago.

Detalhes:

Passando por 3 empresas mais que duplicou o valor, e estou considerando só 10% de imposto, a margem de 30% acho que é a média aceita pelo governo.

Antigamente era assim, estamos voltando ao passado.

Seria vantagem mesmo se só houvesse imposto para o consumidor final, e nenhum outro na fase intermediária.
Dessa forma, o imposto ficaria totalmente de fora em todas as fases, e não seria cumulativo.

primeiro 1000
segundo com 30% 1.300
terceiro com 30% 1.490
imposto 10% 149
valor final 1.639
Isso sim seria imposto não cumulativo, e não alterando o custo.
100% do imposto recolhido no final, sem a putaria de débito/crédito.

Tanto FDP no governo, tanto tempo perdido, e só voltaram ao que era antes.... PQP
Reinventaram a roda com outra maquiagem, mas com vantagem só para o governo, como sempre acontece.
Parece uma grande piada isso... voltar ao que sempre foi... e contar vantagem que ficou melhor....
Pra molecada que não viveu o imposto de antigamente pode ser novidade...

A grande novidade mesmo é o imposto seletivo, que a lei não vai impor limites.

Sem contar a necessidade de "especialistas" serem contratados pra fazer controle pro governo.

Vamos ao real dessa história:
A empresa, pra não pagar imposto desnecessário, terá que fiscalizar seus fornecedores.
Mais trabalho pra empresa, e o governo dando risada, pois terá recebido seu imposto ou até mais....

Matematicamente falando:
Um paga o outro desconta, um paga o outro desconta, um paga o outro desconta.
Um pagando tudo daria no mesmo.
Mas na prática nunca o imposto foi deixado de fora dos cálculos, e provavelmente nunca será deixado de fora.
O governo é o único que poderia definir issso.

Sei lá... essa é a minha primeira impressão, mas posso estar errado.

A grande diferença é que o imposto é sempre cobrado por fora, em todas as fases.
Com relação a passagem de valores de empresa pra empresa, é ai que entra o split payment que estão criando, quando a empresa 2 pagar os 1.100 para a empresa 1, o governo já vai recolher os 100, com isso, diminui o risco da empresa 1 não pagar os 100 e a empresa 2 ficar sem o crédito.
Com relação a bi-tributação, como os impostos são todos por fora não vai acontecer o problema da discussão se o icms incide na base do pis e cofins, se o ipi entra na base do icms e etc, que é a base da discussão sobre a bi-tributação.
Sobre a questão da empresa ter que fiscalizar os fornecedores, como disse, a idéia do split payment é pra resolver boa parte desse problema, eles planejam ter o B2B todo coberto já a partir de 2027, então é provável que o risco seja muito pequeno, e vai ter o portal pra acompanhar tudo. A ver se a SERPRO vai disponibilizar alguma API para integração com os sistemas.

[JoséQuintas]

A grande diferença é que o imposto é sempre cobrado por fora, em todas as fases.
Com relação a passagem de valores de empresa pra empresa, é ai que entra o split payment que estão criando, quando a empresa 2 pagar os 1.100 para a empresa 1, o governo já vai recolher os 100, com isso, diminui o risco da empresa 1 não pagar os 100 e a empresa 2 ficar sem o crédito.
Com relação a bi-tributação, como os impostos são todos por fora não vai acontecer o problema da discussão se o icms incide na base do pis e cofins, se o ipi entra na base do icms e etc, que é a base da discussão sobre a bi-tributação

Pense direito nisso.
Veja o exemplo prático de cálculos como acaba incidindo mesmo assim.
Pode ser apenas ilusão de não bi-tributação
Só não vai acontecer na primeira nota, depois passa a ser bi-tributação como sempre foi.

Quanto ao desconto do imposto...
Empresa 1 vende a prazo
Empresa 2 vende a prazo
Governo desconta no pagamento.

PAGAMENTO, não data de emissão da nota.
A ordem cronológica de pagamento não vai garantir o crédito.

Depois, depende do governo devolver.... o que com certeza será burocrático.

Como confirmar?
Ok, pagou sabe que tem crédito, sobra conferir se o governo devolveu.
E isso é mais um controle a ser feito.

Os que pensarem que é automático.... vão deixar crédito pra trás.

Novamente é pura matemática:
vendeu desconta o imposto total, "talvez", se crédito entrou, pague menos.
Se crédito entrar no mês seguinte.... lá se foi o imposto adiantado, depende de alguma burocracia que vão criar.

Já se passaram muitos anos, papai noel continua não existindo, mesmo que alguns acreditem que ele exista.
E o presidente tem barba mas não é papai noel.

Lembra das fiscalizações de misturar álcool na gasolina ?
Então, agora vém misturado de fábrica.
A coisa é simples: o governo vém aplicando os golpes que eram aplicados por outros.
Pura ilusão.
E não tem a ver com partido político, porque todos vém fazendo a mesma coisa.

O governo deixa roubar dos aposentados.
É ele o responsável pelo dinheiro.
Mas a culpa é dos outros....

Aí tem bi-tributação....
Aí vai ter falta de crédito...
E a culpa vai ser dos outros...
ACORDA.

[JoséQuintas]

Outro teste prático:

empresa vende produto por 1000 + 100 de imposto
empresa compra por 1.100 correto?

empresa pagou 1.100 vendeu pelo mesmo preço, lucro zero, 1.100 + 110 de imposto
esses 10 de diferença são o que ? imposto sobre o imposto anterior.

Se não inventaram outro nome, isso é bi-tributação também.

[marco.prodata]

Outro teste prático:

empresa vende produto por 1000 + 100 de imposto
empresa compra por 1.100 correto?

empresa pagou 1.100 vendeu pelo mesmo preço, lucro zero, 1.100 + 110 de imposto
esses 10 de diferença são o que ? imposto sobre o imposto anterior.

Se não inventaram outro nome, isso é bi-tributação também.

Eu sei que isso deve acontecer, mas a empresa vai estar calculando errado o preço de venda.
O correto é a empresa pega o custo sem imposto e aplica sua margem.
Ex: se ela não quer ter lucro o preço de venda dela teria quer 1.000 e não 1.100

[marco.prodata]

A grande diferença é que o imposto é sempre cobrado por fora, em todas as fases.
Com relação a passagem de valores de empresa pra empresa, é ai que entra o split payment que estão criando, quando a empresa 2 pagar os 1.100 para a empresa 1, o governo já vai recolher os 100, com isso, diminui o risco da empresa 1 não pagar os 100 e a empresa 2 ficar sem o crédito.
Com relação a bi-tributação, como os impostos são todos por fora não vai acontecer o problema da discussão se o icms incide na base do pis e cofins, se o ipi entra na base do icms e etc, que é a base da discussão sobre a bi-tributação

Pense direito nisso.
Veja o exemplo prático de cálculos como acaba incidindo mesmo assim.
Pode ser apenas ilusão de não bi-tributação
Só não vai acontecer na primeira nota, depois passa a ser bi-tributação como sempre foi.

Quanto ao desconto do imposto...
Empresa 1 vende a prazo
Empresa 2 vende a prazo
Governo desconta no pagamento.

PAGAMENTO, não data de emissão da nota.
A ordem cronológica de pagamento não vai garantir o crédito.

Depois, depende do governo devolver.... o que com certeza será burocrático.

Como confirmar?
Ok, pagou sabe que tem crédito, sobra conferir se o governo devolveu.
E isso é mais um controle a ser feito.

Os que pensarem que é automático.... vão deixar crédito pra trás.

Novamente é pura matemática:
vendeu desconta o imposto total, "talvez", se crédito entrou, pague menos.
Se crédito entrar no mês seguinte.... lá se foi o imposto adiantado, depende de alguma burocracia que vão criar.

Já se passaram muitos anos, papai noel continua não existindo, mesmo que alguns acreditem que ele exista.
E o presidente tem barba mas não é papai noel.

Lembra das fiscalizações de misturar álcool na gasolina ?
Então, agora vém misturado de fábrica.
A coisa é simples: o governo vém aplicando os golpes que eram aplicados por outros.
Pura ilusão.
E não tem a ver com partido político, porque todos vém fazendo a mesma coisa.

O governo deixa roubar dos aposentados.
É ele o responsável pelo dinheiro.
Mas a culpa é dos outros....

Aí tem bi-tributação....
Aí vai ter falta de crédito...
E a culpa vai ser dos outros...
ACORDA.

Não vou entrar na discussão política da reforma, apenas na discussão técnica do que acredito que seja um avanço enorme para as empresas.
Com relação ao pagamento a prazo, ainda não tá claro pra mim em que momento vai ser recolhido o imposto, na apuração do mês do documento, ou no momento dos pagamentos das parcelas, isso ainda não ficou claro pra mim, apesar de que na LC tá escrito que o recolhimento deve ocorrer no que ocorrer primeiro, apuração ou pagamento.
Sobre a devolução do crédito em caso de não pagamento, o que prevê por enquanto é isso, vai ficar "pendurado" o crédito, sei que vai impactar o fluxo de caixa da empresa, com relação a essa antecipação de recolhimento, mas o Brasil tem um dos sistemas mais avançados do mundo sobre documentos fiscais e bancário, acredito que essa apuração assistida junto com o sistema de split payment vai funcionar bem.
Essa reforma vai passar por mais um governo ainda, até acabar o período de transição, então questões políticas podem influenciar, como já influenciaram em questões sobre onde vai incidir o IS, quais produtos entra na cesta básica e etc, mas a equipe técnica da reforma, pelo menos pra mim, por enquanto tem feito um trabalho excepcional.

[JoséQuintas]

O vídeo menciona que 2026 será uma fase de testes, apesar de obrigatórios, mas que alguns podem já se tornar oficiais.
Nem adianta muito discutir isso, porque quem decide é o governo, ou grandes empresas.
Só podemos fazer nossa parte, e nada mais.
Vamos ver o que dá.

Uma coisa é certa: os percentuais altos vão assustar.

[marco.prodata]

O vídeo menciona que 2026 será uma fase de testes, apesar de obrigatórios, mas que alguns podem já se tornar oficiais.
Nem adianta muito discutir isso, porque quem decide é o governo, ou grandes empresas.
Só podemos fazer nossa parte, e nada mais.
Vamos ver o que dá.

Uma coisa é certa: os percentuais altos vão assustar.

É aquele esquema, pra eles vai ser teste, pra nós desenvolvedores já é pra valer porque já vai ter que ter todos os dados, a única diferença é que o IBS e o CBS não vão incidir sobre o total da nota.
Segue mais um excelente vídeo com explicações sobre como deve funcionar o split payment.

https://www.youtube.com/watch?v=EZE45Vr ... Cd&index=8